Maxsuel Vicente Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 40000597620258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000059-76.2025.8.26.0281/SP AUTOR : DIRLAN DA SILVA ADVOGADO(A) : CAYK DOUGLAS CORREIA HIGINO LESSA (OAB AL015161) ADVOGADO(A) : MAXSUEL VICENTE DA SILVA (OAB AL013945) SENTENÇA Pelas razões acima expostas, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO o requerimento inicial e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, c.c. art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Sem condenação em custas, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.
3. Processo 00045868320254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004586-83.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANISIO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MAXSUEL VICENTE DA SILVA - AL13945 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) A parte autora, apesar de intimada regularmente, não compareceu à audiência. Configura-se a hipótese do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. Assim, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 51, I e §1o, Lei 9.099/95), condicionando o ajuizamento de ação idêntica ao pagamento das custas. Publique-se e registre-se. Arquive-se imediatamente com as anotações necessárias. Oficie-se à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Carlos Vinicius Calheiros Nobre Juiz Federal Titular da 10ª Vara
4. Processo 07025496220228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maxsuel Vicente da Silva (OAB 13945/AL) Processo 0702549-62.2022.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Exequente: Cristiano de Albuquerque Fernandes - Executado: Rios Pepe Construtora Ltda - DECISÃO Defiro o requerimento da penhora de dinheiro por meio do SISBAJUD, com a utilização da ferramenta "teimosinha" a fim de dar maior efetividade à medida judicial nos termos do art. 139, IV do CPC, para localizar possíveis depósitos em contas correntes, de poupança e em aplicações financeiras da parte executada, até a quantia correspondente ao último valor informado nos autos nas fls. 89, com fulcro no art. 854 c/c art. 835, I, ambos do CPC e na ausência de pagamento voluntário no prazo legal. Defiro, também, o requerimento de buscas de bens em nome do executado (CPF), por meio do sistema RENAJUD, nos termos do Provimento nº 5/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Indisponibilizados ativos financeiros da parte executada e/ou corresponsáveis, intime-se-os, por seus advogados ou, não os tendo, pessoalmente, incumbindo a este(s), no prazo de 5 (cinco) dias, provar a impenhorabilidade ou excessividade da constrição. Havendo oposição da parte exequente, vista à executada por 5 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que transfira o montante indisponível a conta vinculada ao juízo, com fundamento no art. 854, § 5º, do CPC. Na hipótese de não se encontrar ativos penhoráveis, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se somente a parte exequente sem dar ciência prévia à executada e/ou corresponsáveis da decisão de indisponibilidade, para não frustrar a medida executiva. Cumpra-se. Arapiraca - AL, data da assinatura digital. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
5. Processo 07061609620178020058
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maxsuel Vicente da Silva (OAB 13945/AL), Cayk Douglas Correia Higino Lessa (OAB 15161/AL) Processo 0706160-96.2017.8.02.0058 - Desapropriação - Réu: Hermes Florentino do Nascimento - INTIME-SE o perito nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da aceitação do encargo nas condições ora estabelecidas. Aceito o encargo pelo expert, INTIME-SE o ESTADO DE ALAGOAS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao depósito judicial do valor correspondente aos honorários periciais ora fixados. Realizado o depósito, AUTORIZA-SE, desde logo, o levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado em favor do perito nomeado, nos termos do art. 465, § 4º, do Código de Processo Civil, restando o saldo remanescente condicionado à entrega do laudo pericial definitivo. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
6. Processo 07098794220248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maxsuel Vicente da Silva (OAB 13945/AL), Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB 18369A/AL) Processo 0709879-42.2024.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Réu: Atack Saúde Ambiental Ltda - intimo a parte exequente para que se manifeste sobre os termos da petição da parte executada e sobre o pedido de desbloqueio de valores, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
7. Processo 00148260520234058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0014826-05.2023.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCIA ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE ADRIANO DA SILVA - AL16497, MAXSUEL VICENTE DA SILVA - AL13945 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, fica intimada a parte autora do teor do(s) documento(s) anexado(s) aos autos em epígrafe. Arapiraca/AL, 26 de maio de 2025 MARTA DOLORES DE SOUZA E SILVA
8. Processo 00009019620185190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000901-96.2018.5.19.0061 AUTOR: LUCIVAL JOSE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7003298 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Retire-se o processo de pauta. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação, via DEJT, se manifeste sobre a petição apresentada pela parte executada (#id:7bdcca4), bem como todos os demais documentos que foram juntados (#id:ee558f3, #id:7828ad9, #id:2dc862f, e #id:978f9b5), sob pena de preclusão. Aguarde-se o prazo no sobrestamento (Igest). Transcorrido o prazo, retornem-se os autos conclusos. Intimem-se as partes. CUMPRA-SE. ARAPIRACA/AL, 26 de maio de 2025. FLAVIO LUIZ DA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS