Fernando Vieira Dias Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00011952120248250062
   Tribunal: TJSE | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202480001205 NÚMERO ÚNICO: 0001195-21.2024.8.25.0062 REQUERENTE : . (M.D.S.) ADV. : JOSÉ FRANCIANO DA SILVA - OAB: 11307-SE REQUERIDO : . (S.V.D.S.) ADV. : FERNANDO VIEIRA DIAS PINTO - OAB: 14035-AL ADV. : VINICIOS FARIAS SANTOS - OAB: 15227-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE RECORRIDA/REQUERENTE A APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
3. Processo 07003555620218020048
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Vieira Dias Pinto (OAB 14035/AL) Processo 0700355-56.2021.8.02.0048 - Cumprimento de sentença - Réu: Sociedade Educacional e Assistencial da Paroquia de Pão de Açúcar - DISPOSITIVO: 6. Pelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, nos termos de fls. 127/129 , extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. 7. Sem custas (art. 90, §3° do CPC). Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência de litigiosidade. 8. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 9. Ante a ausência de interesse recursal, determino que sejam os autos imediatamente arquivados. 10. Expedientes necessários. Pão de Açúcar-AL, data da assinatura eletrônica. Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito
4. Processo 00002445020208020048
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000244-50.2020.8.02.0048 - Apelação Cível - Pão de Açúcar - Apelado: MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR - Apelante: GISLANE ALMEIDA NUNES SANTOS - Apelante Adesiv: MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL - 'Agravo em Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0000244-50.2020.8.02.0048 Agravante: MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL. Procurador: Paulo Victor Barbosa Fiel (OAB: 10821/AL). Agravada: GISLANE ALMEIDA NUNES SANTOS. Advogado: Fernando Vieira Dias Pinto (OAB: 14035/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Trata-se de agravo em recurso extraordinário em apelação cível interposto por Município de Pão de Açúcar, visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo. Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento. Assim, determino a remessa dos autos ao excelso Supremo Tribunal Federal para o regular processamento do agravo em recurso extraordinário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Paulo Victor Barbosa Fiel (OAB: 10821/AL) - Fernando Vieira Dias Pinto (OAB: 14035/AL)
5. Processo 00000177620215200015
   Tribunal: TRT20 | Data: 25/02/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ 0000017-76.2021.5.20.0015 : JOAO PEDRO DA SILVA NETO : ASSOCIACAO DE MORADORES DO NUCLEO RESIDENCIAL PRESIDENTE LUIZ INACIO LULA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6a6fa8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ABEILAR DOS SANTOS SOARES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO DA SILVA NETO
6. Processo 00000177620215200015
   Tribunal: TRT20 | Data: 13/02/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ ATSum 0000017-76.2021.5.20.0015 RECLAMANTE: JOAO PEDRO DA SILVA NETO RECLAMADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO NUCLEO RESIDENCIAL PRESIDENTE LUIZ INACIO LULA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77269c9 proferido nos autos. DESPACHO-PJe   Vistos etc.   Tendo decorrido mais de 02 anos do arquivamento provisório da execução sem a iniciativa da parte exequente, apesar de devidamente intimada para fazê-lo e advertida sobre o referido arquivamento, intime-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar se houve algum fato que implicou suspensão, impedimento ou interrupção do prazo prescricional, sob pena de extinção da execução. PROPRIA/SE, 12 de fevereiro de 2025. ABEILAR DOS SANTOS SOARES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO DA SILVA NETO