Daniel Saraiva Evaristo

Processos do Advogado

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2. Processo 07328977420218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0732897-74.2021.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Rômulo Santana Andrade - Recorrido: Estado de Alagoas - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 16/06/2025. Providenciem-se as intimações necessárias. Maceió, 23 de maio de 2025 Ygor Vieira de Figueirêdo Relator' - Des. Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Bianca Batista Craveiro (OAB: 203031/RJ) - Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL) - Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL) - Flávio Saraiva da Silva (OAB: 12969/AL) - Fábio Francisco F. Saraiva (OAB: 12661/AL) - Marco Aurélio Lessa Tenório Cavalcante (OAB: 11528/AL) - Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18072/AL)
3. Processo 00003883220235190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000388-32.2023.5.19.0004 AUTOR: GILSON VALERIO FERREIRA RÉU: ARGUS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2313c1 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Intime-se o reclamante para  requerer o que for de direito, em cinco dias, ficando ciente de que decorrido "in albis" o prazo, será extinta a execução.  MACEIO/AL, 23 de maio de 2025. KELLEN YOKO NAKAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GILSON VALERIO FERREIRA
4. Processo 07355597920198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0735559-79.2019.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Maria Aparecida de Oliveira - Apelado: Fabio Michey Costa da Silva - 'RELATÓRIO Trata-se de recurso de Apelação, interposto por Maria Aparecida de Oliveira, contra sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 12ª Vara Criminal da Capital, que a condenou pelo crime de calúnia em 8 (oito) meses de detenção, em regime aberto e, 13 (treze) dias-multa. Em suas razões recursais (p. 280/287), a querelada sustenta a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa, alegando fazer jus a redução, pela metade, do prazo prescricional, segundo art. 115, do CP. No mérito, argumenta pela ausência do dolo e de ofensa, afirmando que seria impossível a consumação do crime de calúnia, defendendo seu direito de liberdade de expressão, sobretudo, considerando que o querelante é uma figura pública. Em momento oportuno, o Ministério Público apresentou contrarrazões, (p. 292/295), opinando pelo provimento do recurso. O querelante, por sua vez, às p. 324/330, sustenra a inexistência de prescrição e, alfim, pugna pela manutenção da sentença, diante da consumação do crime de calúnia. Em parecer de p. 334/336, a Procuradoria-Geral de Justiça acompanhou o entendimento do Ministério Público. É o relatório. Remetam-se ao Revisor para os devidos fins. Maceió, datado eletronicamente. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Bianca Batista Craveiro (OAB: 203031/RJ) - Marco Aurélio Lessa Tenório Cavalcante (OAB: 11528/AL) - Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL) - Fábio Francisco F. Saraiva (OAB: 12661/AL)
5. Processo 07071052120218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157/AL), MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB 11728/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB 16128/AL), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL) Processo 0707105-21.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Rubem Natário Silveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e ao art 7º, § 6º da Resolução no 482/2022 do CNJ, ficam as partes intimadas do inteiro teor das requisições de pagamento de fls. 389/391 e 392/394, as quais foram encaminhadas ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
6. Processo 07082241720218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0708224-17.2021.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: Cláudia Lúcia Meira Bastos - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 16 de junho de 2025. Maceió, 22 de maio de 2025 George Leão de Omena Juiz Relator' - Des. Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL) - Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL) - Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL) - Fábio Francisco F. Saraiva (OAB: 12661/AL) - Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL) - Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL) - Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL) - Marco Aurélio Lessa Tenório Cavalcante (OAB: 11528/AL)
7. Processo 07355597920198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0735559-79.2019.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Maria Aparecida de Oliveira - Apelado: Fabio Michey Costa da Silva - 'DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 22 de maio de 2025 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a)' - Des. João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Bianca Batista Craveiro (OAB: 203031/RJ) - Marco Aurélio Lessa Tenório Cavalcante (OAB: 11528/AL) - Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL) - Fábio Francisco F. Saraiva (OAB: 12661/AL)
8. Processo 07227699220218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0722769-92.2021.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrida: Michelly Rocha Ribeiro - 'Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 16/06/2025. Providenciem-se as intimações necessárias.' - Des. Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL) - Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL) - Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL) - Fábio Francisco F. Saraiva (OAB: 12661/AL) - Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL) - Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL) - Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL) - Marco Aurélio Lessa Tenório Cavalcante (OAB: 11528/AL)