Daniel Saraiva Evaristo

Processos do Advogado

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2. Processo 07227699220218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0722769-92.2021.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrida: Michelly Rocha Ribeiro - 'Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento do dia 16/06/2025. Providenciem-se as intimações necessárias.' - Des. Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL) - Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL) - Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL) - Fábio Francisco F. Saraiva (OAB: 12661/AL) - Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL) - Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL) - Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL) - Marco Aurélio Lessa Tenório Cavalcante (OAB: 11528/AL)
3. Processo 07071537720218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157A/AL), MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB 11728/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL) Processo 0707153-77.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Jose Fernando de Oliveira Cirilo - Ante o exposto, determino à Secretaria deste Juizado que providencie a expedição das seguintes requisições: Requisição 1 (crédito de retroativos) BENEFICIÁRIA (Exequente): José Fernando de Oliveira Cirilo (CPF n. 215.932.994-00) NASCIMENTO: 26/11/1960 VÍNCULO: Servidor Militar CONDIÇÃO: Ativo NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: Civil NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO: Alimentar Tipo de beneficiário: Parte Crédito: Planilha homologada: p. 304-309 A) Valor total: R$ 37.441,33 Valor originário: R$ 27.989,45 Valor corrigido: R$ 33.277,67 [IPCA-E] Juros de mora: R$ 648,88 [0,5%] SELIC: R$ 3.514,78 DATA-BASE: 11/2022 B) RETENÇÕES LEGAIS B.1) Incidência de imposto de renda: Sim RRA: Sim, 95 meses B.2) Incidência de contribuição previdenciária: Não CONTA BANCÁRIA do credor: Caixa Econômica Federal, agência 0849, conta 00371-3 C) RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS: 30% (contrato p. 233-236) BENEFICIÁRIO 1: Hélder Alcântara Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 41.790.819/0001-87) CONTA BANCÁRIA: Banco Inter, agência 0001-9, conta 15640547-4 BENEFICIÁRIO 2: Lessa Saraiva Advogados Associados (CNPJ 23.834.473/0001-90) CONTA BANCÁRIA: Banco Bradesco, agência 0389, conta corrente 0012220-3 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO [Item A]: R$ 37.441,33 Requisição 2 (crédito de astreintes) BENEFICIÁRIA (Exequente): José Fernando de Oliveira Cirilo (CPF n. 215.932.994-00) NASCIMENTO: 26/11/1960 VÍNCULO: Servidor Civil CONDIÇÃO: Ativo NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: Civil NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO: Alimentar Tipo de beneficiário: Parte Crédito: A) Valor total: R$ 10.000,00 Juros de mora: R$ 0,00 DATA-BASE: 18/03/2025 (p. 453) B) RETENÇÕES LEGAIS B.1) Incidência de imposto de renda: Sim RRA: Não B.2) Incidência de contribuição previdenciária: Não CONTA BANCÁRIA do credor: Caixa Econômica Federal, agência 0849, conta 00371-3 C) RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS: 30% (contrato p. 233-236) BENEFICIÁRIO 1: Hélder Alcântara Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 41.790.819/0001-87) CONTA BANCÁRIA: Banco Inter, agência 0001-9, conta 15640547-4 BENEFICIÁRIO 2: Lessa Saraiva Advogados Associados (CNPJ 23.834.473/0001-90) CONTA BANCÁRIA: Banco Bradesco, agência 0389, conta corrente 0012220-3 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO [Item A]: R$ 10.000,00 Requisição 3 (crédito de honorários sucumbenciais advogado 1) BENEFICIÁRIO EXEQUENTE: Hélder Alcântara Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 41.790.819/0001-87) NASCIMENTO: Não informado VÍNCULO: Não possui NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: Civil ASSUNTO: Honorários advocatícios sucumbenciais NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO: Alimentar NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO QUE GEROU O CRÉDITO: Honorários advocatícios sucumbenciais Crédito: Planilha homologada: p. 304-309 A) Valor total: R$ 3.744,13 Valor dos juros de mora: R$ 0,00 DATA-BASE: 11/2022 RETENÇÕES LEGAIS B) Incidência de imposto de renda: Não RRA: Não C) Incidência de contribuição previdenciária: Não CONTA BANCÁRIA do(a) beneficiário(a): Banco Inter, agência 0001-9, conta 15640547-4 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO (Item A): R$ 3.744,13 Requisição 4 (crédito de honorários sucumbenciais advogado 2) BENEFICIÁRIO EXEQUENTE: Lessa Saraiva Advogados Associados (CNPJ 23.834.473/0001-90) NASCIMENTO: Não informado VÍNCULO: Não possui NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: Civil ASSUNTO: Honorários advocatícios sucumbenciais NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO: Alimentar NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO QUE GEROU O CRÉDITO: Honorários advocatícios sucumbenciais Crédito: Planilha homologada: p. 304-309 A) Valor total: R$ 3.744,13 Valor dos juros de mora: R$ 0,00 DATA-BASE: 11/2022 RETENÇÕES LEGAIS B) Incidência de imposto de renda: Não RRA: Não C) Incidência de contribuição previdenciária: Não CONTA BANCÁRIA do(a) beneficiário(a): Banco Bradesco, agência 0389, conta corrente 0012220-3 VALOR TOTAL A SER REQUISITADO (Item A): R$ 3.744,13 Observe a Secretaria o comando do § 6º do art. 7º da Resolução n.º 303/2019 do CNJ, devendo as partes ser previamente intimadas do inteiro teor da(s) requisição(ões), a(s) qual(is) deverá(ão) conter as informações dispostas no(s) quadro(s) acima. Ultimados os atos no SAPRE, remetida(s) a(s) requisição(ões) de precatório ao Tribunal de Justiça de Alagoas e/ou intimada a autoridade citada para causa para pagamento da(s) RPV(s) no prazo legal, arquivem-se estes autos. A presente sentença servirá também para fins de mandado de intimação/notificação/ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma. P. R. I. Maceió , 21 de maio de 2025. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
4. Processo 07071745320218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157/AL), MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB 11728/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB 16128/AL), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL) Processo 0707174-53.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcelo Daniel Amaral Presta - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
5. Processo 07005841820188020049
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Thaylan Leoncio Lopes (OAB 16861/AL), FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB 12969/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL), EDMILSON DA SILVA (OAB 15592/AL), Marcos Prudente Caje (OAB 297634/SP), Marcelo Almeida Sant Anna (OAB 50756/RS), KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB 111792/RS), Lucas Marinho Biset de Oliveira (OAB 42301/PE), Joao Carlos Renovato Bezerra (OAB 10169/SE), Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL), José Cordeiro de Albuquerque Bisneto (OAB 44875/PE), Ramon Horn da Rosa (OAB 109626/RS), Antonio Jose Novais Gomes Filho (OAB 8569/SE), Perivaldo Brasiliano dos Santos (OAB 12897/SE), Frank Urban (OAB 61412/RS), Edson Carvalho Lima Júnior (OAB 4750/AL), Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL), Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL), Fábio José Lôbo Nunes (OAB 2847/AL), Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL), Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001/AL), Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4637/AL), Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Juliana Falci Mendes (OAB 223768/SP), Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157/AL), Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), AMARO INÁCIO DIAS NETO (OAB 10364/AL), JOAO PAULO DUARTE PEREIRA (OAB 11521/AL), MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Silvanio Santos Pereira (OAB 11778/AL), Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL), Cesar Lucena Felizardo (OAB 12958/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL) Processo 0700584-18.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. P. D. P. , J. P. D. P. , J. C. R. B. , J. A. F. C. , J. A. D. S. , J. C. O. , C. D. A. F. N. , D. M. B. , F. F. da S. , D. A. da S. , H. B. D. O. , J. N. D. O. , T. P. M. B. , J. dos S. , J. B. F. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou ciência à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público-GAECO, acerca da decisão de fls.5536; e, para o que mais entender de direito.
6. Processo 07073217920218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157/AL), MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB 11728/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB 16128/AL), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL) Processo 0707321-79.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Sania Dayse Buarque Pereira - Considerando que o Acórdão de p. 407/411 acolheu os fundamentos do recurso e reduziu o valor das astreintes para o patamar de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cumpra-se a sentença de p. 358/364, atentando-se para os novos valores, conforme planilhas abaixo: (1) precatório requisitório em face do Estado de Alagoas, por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do sistema de requisição eletrônico, conforme dados abaixo: PRECATÓRIO - EXEQUENTE BENEFICIÁRIO EXEQUENTE: SANIA DAYSE BUARQUE PEREIRA (CPF 410.683.354-91) NASCIMENTO: 23/12/1965 VÍNCULO: ( x ) Servidor Civil ( ) Militar CONDIÇÃO: ( x ) Ativo ( ) Inativo ( ) Pensionista NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: ( ) Tributário; ( ) Trabalhista; ( ) Administrativo; ( x ) Civil; ( ) Constitucional; ( ) Previdenciário; ( ) Outros. NATUREZA DO CRÉDITO: ( x ) Alimentar ( ) Comum (danos materiais / morais) A) Crédito Principal: VALOR TOTAL: R$ 43.838,30 VALOR ORIGINÁRIO: R$ 33.041,35 VALOR CORRIGIDO (valor originário + correção monetária pelo índice IPCA-E): R$ 39.024,07 JUROS DE MORA (índice 0,5%): R$ 698,90 JUROS DE MORA (índice selic): R$ 4.115,33 DATA-BASE: 11/2022 RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: Sim RRA: Sim, 78 meses. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Não CONTA BANCÁRIA: Caixa Econômica Federal, Ag. 2047, Conta 00004469-5 B) Astreintes: Valor total: R$ 10.000,00 RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: ( X ) Sim ( ) Não RRA: ( ) Sim, informar os meses ( X ) Não RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: ( ) Sim ( X ) Não CONTA BANCÁRIA: Caixa Econômica Federal, Ag. 2047, Conta 00004469-5 C) Reserva Total de Honorários Contratuais (30% - p. 248/251): R$ 16.151,49 C.1) BENEFICIÁRIO: HÉLDER ALCÂNTARA (1/2 - 15%) - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 41.790.819/0001-87) VALOR: R$ 8.075,75 CONTA BANCÁRIA: Banco Inter (077), conta 15640547-4, agência 0001-9 RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA: Não C.2 BENEFICIÁRIO (1/2 - 15%): LESSA & SARAIVA (CNPJ 23.834.473/0001-87) VALOR: R$ 8.075,75 CONTA BANCÁRIA: Banco Bradesco, Ag. 0389, Contra corrente 0012220-3 RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA: Não VALOR TOTAL A SER REQUISITADO (Itens A + B): R$ 53.838,30VALOR DEVIDO AO EXEQUENTE (Itens A + B - C): R$ 37.686,81 (2) requisição de pequeno valor ao executado para o pagamento dos honorários sucumbenciais, a ser pago no prazo legal de 60 (sessenta) dias, conforme dados abaixo: RPV - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS VALOR TOTAL: R$ 4.383,83 VALOR CORRIGIDO: R$ 4.383,83 JUROS DE MORA (Juros/Selic): R$ 0,00 NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: ( ) Tributário; ( ) Trabalhista; ( ) Administrativo; ( X ) Civil; ( ) Constitucional; ( ) Previdenciário; ( ) Outros. NATUREZA DO CRÉDITO: ( X ) Alimentar ( ) Comum (danos materiais / morais) DATA-BASE: 11/2022 BENEFICIÁRIO: HÉLDER ALCÂNTARA (1/2) - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 41.790.819/0001-87 CONTA BANCÁRIA: Banco Inter (077), conta 15640547-4, agência 0001-9 RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA: Não. VALOR TOTAL A SER REQUISITADO: R$ 4.383,83 (2) requisição de pequeno valor ao executado para o pagamento dos honorários sucumbenciais, a ser pago no prazo legal de 60 (sessenta) dias, conforme dados abaixo: RPV - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS VALOR TOTAL: R$ 4.383,83 VALOR CORRIGIDO: R$ 4.383,83 JUROS DE MORA (Juros/Selic): R$ 0,00 NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: ( ) Tributário; ( ) Trabalhista; ( ) Administrativo; ( X ) Civil; ( ) Constitucional; ( ) Previdenciário; ( ) Outros. NATUREZA DO CRÉDITO: ( X ) Alimentar ( ) Comum (danos materiais / morais) DATA-BASE: 11/2022 BENEFICIÁRIO: LESSA & SARAIVA (CNPJ 23.834.473/0001-87) CONTA BANCÁRIA: Banco Bradesco, Ag. 0389, Contra corrente 0012220-3 RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA: Não. VALOR TOTAL A SER REQUISITADO: R$ 4.383,83 Cumpra-se
7. Processo 00002062120245190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000206-21.2024.5.19.0001 AUTOR: JOSE RICARDO DA SILVA RÉU: ARGUS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) JOSE RICARDO DA SILVA intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 21 de maio de 2025. SERGIO LUIS LISBOA CALHEIROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO DA SILVA
8. Processo 00002062120245190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000206-21.2024.5.19.0001 AUTOR: JOSE RICARDO DA SILVA RÉU: ARGUS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) MARIA ROSIANE DA CONCEICAO CAVALCANTE intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 21 de maio de 2025. SERGIO LUIS LISBOA CALHEIROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO DA SILVA