Rafaela Silva De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00608216920198172001
   Tribunal: TJPE | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 33ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810494 Processo nº 0060821-69.2019.8.17.2001 AUTOR(A): YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO RÉU: INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA DECISÃO Vistos, etc ... Chamo o feito à ordem. A parte autora requereu a produção de prova pericial e a proposta dos honorários não foi impugnada, pelo que resta homologada neste ato. Intime-se a parte autora para que efetue o depósito dos honorários periciais, ficando autorizado o levantamento de 50% do valor pelo perito (o qual deverá ser intimado para informar nos autos os dados bancários para transferência, preferencialmente via PIX). Em seguida, intimem-se as partes para que formulem seus quesitos e indiquem assistentes técnicos, prosseguindo-se com o andamento do feito em seus ulteriores termos, por atos ordinatórios, até a manifestação das partes acerca do laudo pericial, voltando-me conclusos ao final. Intimem-se e cumpra-se com prioridade, por se tratar de processo incluído na META 2-CNJ. RECIFE, 18 de junho de 2025. ANA CAROLINA AVELLAR DINIZ Juiz(a) de Direito
2. Processo 00484706420118050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0048470-64.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA Advogado(s): ALCIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB:PE754-B), RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA (OAB:AL14745) EXECUTADO: CMRS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s):     DESPACHO   Com base no art. 921, III, §1º, determino a suspensão da execução pelo prazo de um ano. Arquivem-se os autos, provisoriamente. Publique-se. Intimem-se.  Salvador(BA), (data da assinatura digital).  Joselito Rodrigues de Miranda Júnior  Juiz de Direito
3. Processo 10769668020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076966-80.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rebouças Consultoria Tributária Ltda. - Industria de Laticinios Palmeira dos Indios S/A - Vistos. 1. Fls. 3192/3198: Defiro o desbloqueio dos veículos de placas MUX5822, NMH0455, NMH0435, NMH0585, NMO9727 e MUK2892, com baixa das restrições efetuadas via RenaJud às fls. 1628/1633. 2. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, da seguinte executada: INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A, CNPJ 09342379000192 (COM REPETIÇÃO DA ORDEM POR 30 DIAS). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo:INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A, CNPJ 09342379000192 Valor atualizado (R$ 3.615.944,01 - fls. 3232). Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso a executada não esteja representada nos autos, deverá a exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas despesas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente, ressalvando-se que, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, fica determinada a transferência de valores para conta judicial . Caso infrutífero o bloqueio on-line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com a resposta da ordem juntem-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada observar o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO REBOUÇAS (OAB 315324/SP), RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 14745AL/), CAIO DA PAZ TIMÓTEO (OAB 481224/SP)
4. Processo 10769668020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076966-80.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rebouças Consultoria Tributária Ltda. - Industria de Laticinios Palmeira dos Indios S/A - Vistos. 1. Fls. 3192/3198: Defiro o desbloqueio dos veículos de placas MUX5822, NMH0455, NMH0435, NMH0585, NMO9727 e MUK2892, com baixa das restrições efetuadas via RenaJud às fls. 1628/1633. 2. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, da seguinte executada: INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A, CNPJ 09342379000192 (COM REPETIÇÃO DA ORDEM POR 30 DIAS). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo:INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A, CNPJ 09342379000192 Valor atualizado (R$ 3.615.944,01 - fls. 3232). Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso a executada não esteja representada nos autos, deverá a exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas despesas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente, ressalvando-se que, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, fica determinada a transferência de valores para conta judicial . Caso infrutífero o bloqueio on-line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com a resposta da ordem juntem-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada observar o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO REBOUÇAS (OAB 315324/SP), RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 14745AL/), CAIO DA PAZ TIMÓTEO (OAB 481224/SP)
5. Processo 00003568820098050155
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA   ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM:    PROCESSO Nº 0000356-88.2009.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Intime-se o(a) parte AUTORA  (a) para contrarrazoar ao Recurso de Apelação e documentos apresentados pelo Réu Banco do Brasil S/A,  no ID nº 492384567, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.   Jony Pereira Gomes Técnico Judiciário Autorizado Portaria 002/2020 Datado e assinado digitalmente
6. Processo 00003568820098050155
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA   ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM:    PROCESSO Nº 0000356-88.2009.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Intime-se o(a) parte AUTORA  (a) para contrarrazoar ao Recurso de Apelação e documentos apresentados pelo Réu Banco do Brasil S/A,  no ID nº 492384567, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.   Jony Pereira Gomes Técnico Judiciário Autorizado Portaria 002/2020 Datado e assinado digitalmente
7. Processo 00003568820098050155
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA   ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM:    PROCESSO Nº 0000356-88.2009.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Intime-se o(a) parte AUTORA  (a) para contrarrazoar ao Recurso de Apelação e documentos apresentados pelo Réu Banco do Brasil S/A,  no ID nº 492384567, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.   Jony Pereira Gomes Técnico Judiciário Autorizado Portaria 002/2020 Datado e assinado digitalmente
8. Processo 00003568820098050155
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA   ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM:    PROCESSO Nº 0000356-88.2009.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Intime-se o(a) parte AUTORA  (a) para contrarrazoar ao Recurso de Apelação e documentos apresentados pelo Réu Banco do Brasil S/A,  no ID nº 492384567, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.   Jony Pereira Gomes Técnico Judiciário Autorizado Portaria 002/2020 Datado e assinado digitalmente
9. Processo 00003568820098050155
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI - BAHIA   ATOS ORDINATÓRIOS - DE ORDEM:    PROCESSO Nº 0000356-88.2009.8.05.0155 Na forma do Provimento nº CGJ - 10/2008 - GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. Intime-se o(a) parte AUTORA  (a) para contrarrazoar ao Recurso de Apelação e documentos apresentados pelo Réu Banco do Brasil S/A,  no ID nº 492384567, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.   Jony Pereira Gomes Técnico Judiciário Autorizado Portaria 002/2020 Datado e assinado digitalmente
10. Processo 00163090320198080012
    Tribunal: TJES | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465643 PROCESSO Nº 0016309-03.2019.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BIO PALLET - IND. & COM. DE PALLET LTDA REQUERIDO: INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) REQUERENTE: ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO - ES27516, FRANCIELLE MARELISA NEVES - ES28478 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA - AL14745 DESPACHO Antes de proceder ao saneamento do feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a possibilidade de julgamento do processo no estado em que se encontra ou a pretensão em produzir outras provas e, nesse caso, especificá-las, de forma a propiciar a análise do seu deferimento. Advirto que a ausência de manifestação será entendida como pedido de julgamento antecipado do mérito. Ainda, considerando a nova sistemática processual civil de que o saneamento deve se dar em cooperação com as partes, essas deverão, no prazo supra, apresentar os pontos controvertidos que entendem presentes nos autos. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-me os autos conclusos. Diligencie-se. CARIACICA-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. Juiz de Direito