José Diogo Westmister Raposo Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 02463581120253000000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1016996/PE (2025/0246358-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MIRELLY MENESES MORAIS ADVOGADOS : MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS - SE013409 JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA - AL016073 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : YAGO FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA CORRÉU : DARLAN DA SILVA OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
3. Processo 07363992120218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RICARDO ANDRÉ MONTEIRO (OAB 9974/AL), ADV: RICARDO ANDRÉ MONTEIRO (OAB 9974/AL), ADV: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SANTOS (OAB 9609/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA (OAB 17023/AL), ADV: FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES (OAB 502A/SE), ADV: LAILA RAFAELE SIQUEIRA DOS SANTOS MELO (OAB 14495/SE), ADV: LAILA RAFAELE SIQUEIRA DOS SANTOS MELO (OAB 14495/SE), ADV: LAILA RAFAELE SIQUEIRA DOS SANTOS MELO (OAB 14495/SE), ADV: LAILA RAFAELE SIQUEIRA DOS SANTOS MELO (OAB 14495/SE), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA (OAB 17023/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA NATÁRIO SILVEIRA (OAB 17023/AL), ADV: MARIANA COSTA MENEZES (OAB 16941/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: THIAGO DUARTE CAVALCANTE (OAB 17871/AL), ADV: MARIA DIVA XAVIER (OAB 2253/AL), ADV: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA (OAB 3475/AL) - Processo 0736399-21.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
   B1A.F.L.G.
   B0 -
   B1L.D.S.
   B0 -
   B1Y.M.G.
   B0 -
   B1L.D.S.
   B0 -
   B1A.D.S.
   B0 -
   B1A.D.S.
   B0 -
   B1T.S.L.
   B0 -
   B1R.B.C.
   B0 -
   B1A.A.S.
   B0 -
   B1E.S.
   B0 e outros - REPTADO:
   B1I.M.S.S.
   B0 - RÉU:
   B1L.B.S.
   B0 -
   B1T.V.S.R.N.
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO os Advogados dos Réus para que apresentem Alegações Finais, no prazo legal. Maceió, 03 de julho de 2025
4. Processo 07125128620138020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÚLIO CEZAR DA SILVA CASTRO (OAB 7764/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: SHIRLEY FÁTIMA DUARTE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 6585B/AL), ADV: GUSTAVO ALVES DE ANDRADE (OAB 8448/AL), ADV: MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB 8347A/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL), ADV: DIEGO LUIZ DE ARAÚJO CAVALCANTI DUCA (OAB 10115/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL) - Processo 0712512-86.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DENUNCIDO:
   B1ADEMIR SERAFIM DA SILVA
   B0 -
   B1JOSÉ FERREIRA FILHO
   B0 -
   B1CRISTIANO VITAL DA SILVA
   B0 -
   B1VIVIANE DE ARAÚJO
   B0 -
   B1MARIA JOSÉ LISBOA DA SILVA
   B0 -
   B1ELIAS DA ROCHA SANTOS
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, dos réus abaixo arrolados, se houver. ADEMIR SERAFIM DA SILVA- CPF: 067.612.994-38 JOSÉ FERREIRA FILHO- CPF: 348.784.594-68 ELIAS DA ROCHA SANTOS- CPF: 051.055.884-44 Maceió, 03 de julho de 2025
5. Processo 07002764520198020049
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0700276-45.2019.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU:
   B1Renilson Lourenço dos Santos
   B0 e outros - 01.Com vistas à devolução do feito pelo Tribunal de Justiça de Alagas, certifique-se, nos autos, acerca do trânsito em julgado, expeça-se Carta de Guia Definitiva para o cumprimento da pena do condenado e lance-se o seu nome no rol dos culpados, conforme o caso, atendendo ao disposto no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal de 1988. Para tanto, considere-se a pena conforme redimensionada pelo Juízo de segundo grau. 02.A seguir, oficie-se ao T.R.E. e encaminhe-se cópia do Boletim Individual do réu, devidamente preenchido, ao Instituto de Identificação, a teor do § 3º do artigo 809 do Código de Processo Penal. 03.Outrossim, oficie-se ao Instituto de Identificação/Secretaria de Defesa Social, fornecendo informações sobre a condenação do réu. 04.Certificado o trânsito em julgado e cumpridos todos os demais comandos, arquivem-se estes autos com as cautelas legais. 05.Demais providências necessárias.
6. Processo 08002147120238020049
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0800214-71.2023.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Kleber Antônio Santos
   B0 - 3.DISPOSITIVO 52.Ante o exposto, com fundamento no art. 414 do Código de Processo Penal, julgo improcedente o pedido formulado na inicial acusatória e, por conseguinte, impronuncio o réu Kléber Antônio Santos por não haver indícios suficientes de autoria em seu desfavor quanto ao fato delituoso descrito na denúncia. 53.Ressalte-se que, enquanto não estiver extinta a punibilidade, poderá, em qualquer tempo, ser instaurado processo contra o acusado, desde que haja novas provas, tudo com fundamento no art. 414 do CPP. 54.Revogo todas as medidas cautelares eventualmente impostas ao acusado. Expeça-se o respectivo alvará de soltura, se necessário. 55.Publique-se. Registre-se. Intimem-se
7. Processo 07001578820218020025
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VIRGILIO ANDRADE NETO (OAB 9146A/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: OSCAR TENÓRIO DE NOVAIS ALMEIDA (OAB 10634/AL), ADV: LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL), ADV: LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 18931/AL), ADV: CAIO LEITE RIBEIRO (OAB 5664/AL), ADV: CAIO LEITE RIBEIRO (OAB 5664/AL), ADV: ALEXANDRE MEDEIROS SAMPAIO (OAB 4327/AL), ADV: ALEXANDRE MEDEIROS SAMPAIO (OAB 4327/AL) - Processo 0700157-88.2021.8.02.0025 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Família - REQUERENTE:
   B1L.S.S.
   B0 - REQUERIDO:
   B1A.F.S.N.
   B0 -
   B1S.P.S.
   B0 -
   B1G.M.F.D.F.S.
   B0 -
   B1M.A.F.D.F.S.
   B0 e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 03 de setembro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
8. Processo 07006647720248020014
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS (OAB 13409/SE) - Processo 0700664-77.2024.8.02.0014 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR:
   B1Jose Roberto de Matos
   B0 - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES EM DOBRO C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por JOSÉ ROBERTO DE MATOS, em face do BANCO AGIBANK SA, ambos já qualificados. Compulsando os autos, verifico que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo artigo 319 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, o art. 320, do CPC, garante que o Magistrado, caso observe irregularidades na exordial que venham a dificultar o julgamento do mérito, determine que o autor a complemente, devendo para tanto indicar precisamente o que deva ser corrigido. Em análise, observa-se que a parte autora juntou aos autos procuração particular assinada pela requerente à fl. 13, no entanto, tratando-se de lides que são constituídas por um particular e uma empresa financeira, para maior segurança das partes é de se considerar essencial a presença de instrumento público. Além disso, percebe-se que a parte autora requer justiça gratuita, alegando ser hipossuficiente, porém não constitui provas suficientes para receber a benesse. Por fim, é válido salientar que nas ações que versam sobre RMC é necessário a comprovação de que à época da contratação do (os) empréstimo (os), junto a instituição financeira, era possível contratar a modalidade almejada pela parte requerente. Assim, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, adotando as seguintes providências: a) juntar aos autos procuração outorgada por instrumento público, conforme art. 595, CC e art. 373, CPC; b) reunir aos autos documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos para a concessão da justiça gratuita (tais como: declaração de imposto de renda dos últimos 02 (dois) exercícios ou declaração negativa, extratos bancários, contracheques dos últimos 03 (três) meses, ou outros documentos que julgar pertinentes) ou efetue o pagamento das custas processuais e junte comprovante de que o fez; c) reunir aos autos documentos que comprovem que, à época da contratação, era possível contratar a modalidade almejada. O desatendimento destes comandos implicará no indeferimento da inicial e na extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo nos art. 321, art. 330, inciso I e §2o, c/c art. 485, inciso I, todos do CPC. Decorrido o prazo com manifestação, autos conclusos para a fila de inicial. Sem manifestação, autos conclusos para sentença. Providências necessárias. Igreja Nova(AL), 18 de novembro de 2024. Patrícia Siqueira de Freitas Curvelo Juíza de Direito