José Diogo Westmister Raposo Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 07003969620198020014
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0700396-96.2019.8.02.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU:
   B1Edjarme da Silva
   B0 - De início, determino que o Cartório providencie a retirada do feito do arquivo judiciário, pois o arquivamento se deu de forma precipitada, tendo em vista que ocorrido logo após interposição de recurso pelo Órgão Ministerial. Em seguida, dê-se vista dos autos ao acusado para apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 205/211. Com a apresentação das contrarrazões, remetam os autos ao TJAL, com as cautelas de praxe, para o devido julgamento. Cumpra-se.
3. Processo 07015929320198020049
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0701592-93.2019.8.02.0049 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
   B1Gustavo Henrique da Silva Souza
   B0 e outro - 01.Com vistas à devolução do feito pelo Tribunal de Justiça de Alagas, certifique-se, nos autos, acerca do trânsito em julgado, expeça-se Carta de Guia Definitiva para o cumprimento da pena do condenado e lance-se o seu nome no rol dos culpados, conforme o caso, atendendo ao disposto no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal de 1988. Para tanto, considere-se a pena conforme redimensionada pelo Juízo de segundo grau. 02.A seguir, oficie-se ao T.R.E. e encaminhe-se cópia do Boletim Individual do réu, devidamente preenchido, ao Instituto de Identificação, a teor do § 3º do artigo 809 do Código de Processo Penal. 03.Outrossim, oficie-se ao Instituto de Identificação/Secretaria de Defesa Social, fornecendo informações sobre a condenação do réu. 04.Certificado o trânsito em julgado e cumpridos todos os demais comandos, arquivem-se estes autos com as cautelas legais. 05.Demais providências necessárias.
4. Processo 07006591320258020049
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0700659-13.2025.8.02.0049 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - REPTADO:
   B1E.B.S.
   B0 - 01.Intime-se o Ministério Público, de modo a oportunizar que o Parquet se manifeste sobre a mídia na fl. 149 e requeira conforme entender de direito. 02.Demais providências necessárias.
5. Processo 07000478220208020071
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: ABELARDO DE CARVALHO SIQUEIRA FILHO (OAB 29299/PE), ADV: ABELARDO DE CARVALHO SIQUEIRA FILHO (OAB 29299/PE), ADV: ANDERSON BRUNO BARROS MONTEIRO (OAB 13135/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: ALEXANDRE BENJOINO DE CARVALHO CERQUEIRA (OAB 48528/PE), ADV: ALEXANDRE BENJOINO DE CARVALHO CERQUEIRA (OAB 48528/PE), ADV: EMANOEL ALVES BERNARDINO (OAB 52162/PE), ADV: EMANOEL ALVES BERNARDINO (OAB 52162/PE) - Processo 0700047-82.2020.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Homicídio - RÉU:
   B1Romilson Alves da Silva
   B0 -
   B1Rafael dos Santos Ferreira
   B0 -
   B1Fabio Ricardo Correia Ramos
   B0 -
   B1Mauricio Couto de Carvalho
   B0 - 04. É o relatório. Decido. 05. Considerando o trânsito em julgado da condenação, determino a emissão das custas processuais e a intimação pessoal dos condenados Fábio Ricardo Correia Ramos e Rafael dos Santos Ferreira para que efetuem o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. 06. Na hipótese de transcorrido o prazo sem comprovação do pagamento ou caso a parte não seja encontrada, certifique-se e proceda a emissão da Certidão de Débito e encaminhe a Gerência de Cobrança de Custas Finais (GECOF), nos termos do art. 545, § 2º, do Provimento nº 01/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. 07. Se comprovado o pagamento, certifique-se nos autos. 08. Dessarte, considerando o trânsito em julgado da condenação e a obrigatoriedade de utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) como meio exclusivo para tramitação dos processos eletrônicos na fase de execução penal, conforme preconizado no art. 524 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, revela-se a necessidade de migração para o sistema adequado ao processo de execução. 09. Conforme certificado à fl. 1361, já foi realizado o cadastramento da execução penal de Rafael dos Santos Ferreira no SEEU. Assim, determino o cadastramento e migração dos autos referentes ao condenado Fábio Ricardo Correia Ramos, a fim de viabilizar o regular acompanhamento da execução penal, conforme os arts. 527 e seguintes do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. 10. Diante do exposto, à Secretaria: providencie o cadastramento e a migração dos autos de execução penal de Fábio Ricardo Correia Ramos para o SEEU. 11. Cumpridas as providências cabíveis, certifique-se nos autos e, em seguida, proceda-se ao arquivamento, com as devidas baixas e cautelas de estilo. Penedo , 04 de julho de 2025. Lucas Lopes Dória Ferreira Juiz de Direito
6. Processo 07099934420258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: KAISEA FIREMAN DE FARIAS SILVA (OAB 17134/AL) - Processo 0709993-44.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Brayan Victor de Oliveira Santos
   B0 -
   B1Bianca Cavalcante Barbosa de Oliveira
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e, tendo em vista que fora juntado aos autos o Inquérito Policial, passo a abrir vista do presente processo ao Ministério Público para que se manifeste no prazo legal.
7. Processo 07125128620138020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: JÚLIO CEZAR DA SILVA CASTRO (OAB 7764/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: DIEGO LUIZ DE ARAÚJO CAVALCANTI DUCA (OAB 10115/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO (OAB 9527/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB 8347A/AL), ADV: GUSTAVO ALVES DE ANDRADE (OAB 8448/AL), ADV: SHIRLEY FÁTIMA DUARTE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 6585B/AL) - Processo 0712512-86.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DENUNCIDO:
   B1ADEMIR SERAFIM DA SILVA
   B0 -
   B1JOSÉ FERREIRA FILHO
   B0 -
   B1CRISTIANO VITAL DA SILVA
   B0 -
   B1VIVIANE DE ARAÚJO
   B0 -
   B1MARIA JOSÉ LISBOA DA SILVA
   B0 -
   B1ELIAS DA ROCHA SANTOS
   B0 - Ante o exposto, expeça-se o respectivo mandado de prisão decorrente de sentença com trânsito em julgado em relação aos condenados ADEMIR SERAFIM DA SILVA, JOSÉ FERREIRA FILHO, ELIAS DA ROCHA SANTOS devidamente alimentado no sistema BNMP, garantindo a regularidade do cumprimento da pena. Após a captura dos acusados, expeça-se a respectiva guia definitiva para cumprimento da pena e encaminhe-se à 16ª Vara de Execução Penal. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
8. Processo 07000592320258020071
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO SEBASTIÃO MENDES DOS SANTOS (OAB 14171/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0700059-23.2025.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Jose Claudio de Farias Santos
   B0 - Defiro o pedido de p. 213/215, diante do documento acostado na p. 215. Inclua-se o feito novamente na pauta, intimando-se as partes.