Helder Viana Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07005825020248020045
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Helder Viana dos Santos (OAB 16598/AL), Diego Pino de Oliveira (OAB 17493/AL) Processo 0700582-50.2024.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Aparecido de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 29/07/2025 às 12h:30min. Providências necessárias. Murici(AL), 21 de maio de 2025. Paula de Goes Brito Pontes Juiz de Direito
3. Processo 07007809220218020045
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Helder Viana dos Santos (OAB 16598/AL), CATIA SILVIA PEREIRA (OAB 174599/MG) Processo 0700780-92.2021.8.02.0045 - Cumprimento de sentença - Autor: Carlos Eduardo Jacônias de Morais - Requerida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, 123 Viagens e Turismo Ltda - DESPACHO Certifique-se os autos conforme determinado na decisão de fls. 8. Providências necessárias. Cumpra-se. Murici(AL), 19 de maio de 2025. Paula de Goes Brito Pontes Juiz de Direito
4. Processo 07004058620248020045
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helder Viana dos Santos (OAB 16598/AL), Diego Pino de Oliveira (OAB 17493/AL), Lígia Grácio Veloso Pincowscy (OAB 52381/DF) Processo 0700405-86.2024.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Silva Honorio - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Emp. Familiar Rurais do Brasil - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a ré CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER a restituir à demandante os valores que esta indevidamente lhe pagou, a ser apurado em liquidação de sentença, devidamente atualizado até o momento do efetivo cumprimento desta decisão, acrescidos de juros legais de 1% (um por cento) e correção monetária a partir efetivo prejuízo, conforme súmulas 43 e 54 do STJ. Condeno-a, ainda, a pagar à parte autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, acrescido de juros de 1% (um por cento) a partir do evento danoso e corrigido monetariamente a partir do arbitramento, consoante súmulas 54 e 362 do STJ.
5. Processo 07002997620238020040
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), Helder Viana dos Santos (OAB 16598/AL), Diego Pino de Oliveira (OAB 17493/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0700299-76.2023.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Valeriano da Silva - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Por estas razões, REJEITO os embargos opostos. Publique-se. Intimem-se. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
6. Processo 07547520720248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helder Viana dos Santos (OAB 16598/AL), Diego Pino de Oliveira (OAB 17493/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0754752-07.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Lacerda Rogens de Souza - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, com resolução do mérito, nos termos no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente corrigido. Todavia, em decorrência da concessão da gratuidade da justiça, fica a exigibilidade em condição suspensiva por 5 anos. P.R.I.
7. Processo 07011535520238020045
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701153-55.2023.8.02.0045 - Apelação Cível - Murici - Apelante: Banco Master S/A - Apelado: Antonio Francisco da Silva - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento. Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis. Maceió, 22 de maio de 2025. Des. Fábio Ferrario Relator' - Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) - Helder Viana dos Santos (OAB: 16598/AL) - Diego Pino de Oliveira (OAB: 17493/AL)
8. Processo 00320836420218250001
   Tribunal: TJSE | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202121301104 NÚMERO ÚNICO: 0032083-64.2021.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (D.D.S.C.) ADV. : HELDER VIANA DOS SANTOS - OAB: 16598-AL VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : JAIRO JOSE DA SILVA - OAB: 1631-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INTIME-SE A OFENDIDA PESSOALMENTE (ATRAVÉS DE MANDADO) PARA INFORMAR SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, CUJA VONTADE PODERÁ SER EXPRESSADA DIRETAMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, O QUAL DEVERÁ CERTIFICAR, OU, PODERÁ FAZÊ-LO, DE FORMA FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ADVERTINDO-SE QUE EVENTUAL INÉRCIA, ENSEJARÁ O RECONHECIMENTO DO SEU DESINTERESSE NA MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS E ESCLARECENDO-A QUE PODERÁ SE MANIFESTAR, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO, BEM COMO, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – NUDEM, LOCALIZADO NA AV. MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL, Nº 1436 - CENTRAL DE ATENDIMENTO DEFENSORA DIVA COSTA LIMA, CEP: 49026-010, BAIRRO JARDINS, ARACAJU/SE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA, DE 07:00 ÀS 13:00, TELEFONES: (79) 98867-5277 E (79) 3226-3525 OU NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ARACAJU, NA AV. PRES. TANCREDO NEVES, S/N, CEP: 49081-901, BAIRRO CAPUCHO, ARACAJU/SE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DE SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA, DE 08:00 ÀS 12:00. MANIFESTANDO-SE A VÍTIMA PELA NECESSIDADE OU NÃO DAS MEDIDAS, CONCLUSOS. TRANSCORRIDO O PRAZO, IN ALBIS, CERTIFIQUE-SE E REMETAM OS AUTOS COM VISTA AO MP. APÓS, CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DA REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA. CUMPRA-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.