Natália Galvão Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 81612656920228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: MARLUCE SOARES DE ARAÚJO FERRO (OAB 10397/AL), ADV: JEOVANI DE BARROS COSTA FILHO (OAB 10653/AL), ADV: JEOVANI DE BARROS COSTA (OAB 1555/AL), ADV: PEDRO PAULO DA ROCHA (OAB 21100/AL), ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES (OAB 14229/AL), ADV: ADVOCACIA JEOVANI COSTA (OAB 40315/AL), ADV: JOEL FELICIANO RODRIGUES (OAB 15301/AL), ADV: NATÁLIA GALVÃO LIMA (OAB 16945/AL), ADV: BRUNO SALUSTIANO GÓES DOS SANTOS (OAB 18680/AL), ADV: LETYCIA ANTINORI (OAB 412645/SP), ADV: MOACIR BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13435/AL) - Processo 8161265-69.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RÉU:
   B1W.S.S.
   B0 -
   B1E.L.M.
   B0 -
   B1D.S.N.
   B0 -
   B1W.S.G.
   B0 - REPTADO:
   B1P.H.L.S.
   B0 e outros - RÉU:
   B1R.L.M.S.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as defesas de ELIDAYANE DE LIMA MARROQUIM (Dra. Marluce Soares de Araújo - OAB/AL 10.397), WNICLEBERSON DA SILVA GALVÃO (Dra. Letycia Antinori - OAB/SP 412645 e Dra. Natalia Galvão Lima - OAB/AL 16.945), ESTEPHANI SIMONE CANDIDO ALVES (Dr. Handerson Ferreira da Silva Henrique - OAB/AL 15.325) e ROBERTO LAMARCK MARTINS DOS SANTOS (Dr. Pedro Paulo da Rocha - OAB/AL 21.100 e Dr. Moacrir Tiago Bezerra - OAB/AL 13.435) para que apresentem alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 14 de julho de 2025
3. Processo 07004032520258020064
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB 16204/AL), ADV: NATÁLIA GALVÃO LIMA (OAB 16945/AL) - Processo 0700403-25.2025.8.02.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Eduardo José dos Santos
   B0 - Ante o exposto, indefiro o Pedido de Revogação da Prisão Preventiva, com base nos sobreditos fundamentos e na legislação processual penal vigente. Mantenho, pois, a prisão preventiva do réu Eduardo José dos Santos, tendo em vista que os pressupostos do art. 312 do CPP ainda se mantêm. Outrossim, deixo de absolver sumariamente o denunciado e mantenho o recebimento da denúncia, ante a não ocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP. Designo audiência de instrução para o dia 22/09/2025, às 12h30min, nos termos do art. 399 do CPP. Intimem-se o réu, a defesa, o Ministério Público, a vítima e as testemunhas arroladas, sendo neste caso, possível o comparecimento espontâneo (artigo 8.2, 'f', da Convenção Americana sobre Direitos Humanos). Cientifiquem-se a defesa do réu e o Ministério Público do teor da presente decisão. Cumpra-se com urgência. Expedientes necessários. Taquarana, datado eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
4. Processo 80003758820248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: JOSÉ MARCOS DA SILVA VENTURA (OAB 22168/AL), ADV: RICHELL RENDERSON DE SOUZA SILVA (OAB 21216/AL), ADV: JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS NETO (OAB 13664/AL), ADV: GIORLANNY DA SILVA BESERRA (OAB 8963/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL), ADV: JOSÉ MARCOS DA SILVA VENTURA (OAB 22168/AL), ADV: ADRIANO ARAÚJO SILVA (OAB 15798/AL), ADV: NATÁLIA GALVÃO LIMA (OAB 16945/AL), ADV: MARCOS CESAR VIANA PEREIRA (OAB 20671/AL), ADV: GESYLLA MYRELLA CASSIANO DA ROCHA DOS SANTOS (OAB 21086/AL) - Processo 8000375-88.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - REPTADO:
   B1W.E.S.C.
   B0 -
   B1K.B.A.Q.
   B0 -
   B1S.V.S.R.
   B0 -
   B1W.R.C.N.
   B0 -
   B1F.J.S.
   B0 -
   B1M.F.O.S.
   B0 -
   B1A.B.J.S.
   B0 -
   B1H.F.S.
   B0 e outro - À vista da juntada das alegações finais pelo Ministério Público, intime-se a defesa dos réus SÁVIO VINÍCIUS DA SILVA REIS, FLÁVIO JORGE DOS SANTOS, KAIO BRENO DE AMORIM QUEIROZ, WENDEL EDUARDO DA SILVA CALADO, ÁLISSON BALBINO JOAQUIM DA SILVA, MARCOS FELIPE OLIVEIRA SANTOS, HENRIQUE FIRMINO DA SILVA, YASMIN MARTINS e WILSON RODRIGUES DE CAMPOS NETO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as suas alegações derradeiras. Após, voltem os autos em conclusão para sentença. Cumpra-se. Maceió, datado e assinado digitalmente
5. Processo 00256419320254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0025641-93.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CICERO DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: JASMINE DA FONSECA LOPES - AL14989, NATALIA GALVAO LIMA - AL16945 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 11 de julho de 2025
6. Processo 07005252920258020067
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCIA REGINA BARBOSA DA SILVA (OAB 20871/AL), ADV: RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS (OAB 18060/AL), ADV: NATÁLIA GALVÃO LIMA (OAB 16945/AL), ADV: MARCIA REGINA BARBOSA DA SILVA (OAB 20871/AL), ADV: BRUNO SAMPAIO DE MORAES ALBUQUERQUE (OAB 12702/AL) - Processo 0700525-29.2025.8.02.0067 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO:
   B1Edmilson do Nascimento
   B0 -
   B1Adriel Alves Teixeira
   B0 -
   B1Wyllamis Cruz do Nascimento
   B0 -
   B1Leones dos Santos Pereira
   B0 -
   B1Yan Nierick Alves da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação, no prazo de 5(cinco) dias, acerca do pedido de fls. 399.
7. Processo 81612656920228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: JEOVANI DE BARROS COSTA (OAB 1555/AL), ADV: PEDRO PAULO DA ROCHA (OAB 21100/AL), ADV: JEOVANI DE BARROS COSTA FILHO (OAB 10653/AL), ADV: MARLUCE SOARES DE ARAÚJO FERRO (OAB 10397/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES (OAB 14229/AL), ADV: MOACIR BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13435/AL), ADV: LETYCIA ANTINORI (OAB 412645/SP), ADV: BRUNO SALUSTIANO GÓES DOS SANTOS (OAB 18680/AL), ADV: NATÁLIA GALVÃO LIMA (OAB 16945/AL), ADV: JOEL FELICIANO RODRIGUES (OAB 15301/AL), ADV: ADVOCACIA JEOVANI COSTA (OAB 40315/AL) - Processo 8161265-69.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RÉU:
   B1W.S.S.
   B0 -
   B1E.L.M.
   B0 -
   B1D.S.N.
   B0 -
   B1W.S.G.
   B0 - REPTADO:
   B1P.H.L.S.
   B0 e outros - RÉU:
   B1R.L.M.S.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, REITERO a intimação à(o) douta(o) representante do Ministério Público para que apresente alegações finais, no prazo legal. Maceió, 03 de julho de 2025
8. Processo 80003758820248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADRIANO ARAÚJO SILVA (OAB 15798/AL), ADV: GIORLANNY DA SILVA BESERRA (OAB 8963/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL), ADV: LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL), ADV: JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS NETO (OAB 13664/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: NATÁLIA GALVÃO LIMA (OAB 16945/AL), ADV: MARCOS CESAR VIANA PEREIRA (OAB 20671/AL), ADV: RICHELL RENDERSON DE SOUZA SILVA (OAB 21216/AL), ADV: GESYLLA MYRELLA CASSIANO DA ROCHA DOS SANTOS (OAB 21086/AL), ADV: JOSÉ MARCOS DA SILVA VENTURA (OAB 22168/AL), ADV: JOSÉ MARCOS DA SILVA VENTURA (OAB 22168/AL) - Processo 8000375-88.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - REPTADO:
   B1W.E.S.C.
   B0 -
   B1K.B.A.Q.
   B0 -
   B1S.V.S.R.
   B0 -
   B1W.R.C.N.
   B0 -
   B1F.J.S.
   B0 -
   B1M.F.O.S.
   B0 -
   B1A.B.J.S.
   B0 -
   B1H.F.S.
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para que apresente alegações finais, no prazo legal. Maceió, 03 de julho de 2025