Leandro Silveira Firmo

Processos do Advogado

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2. Processo 05840090720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), José Assis Vaz Pereira (OAB 17007/AM) Processo 0584009-07.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Gonçalves Ribeiro - Réu: Banco Bradesco S/A - Compulsando os autos, observo que a parte autora se insurge acerca dos descontos de Tarifas Bancária, pleiteando repetição do indébito e danos morais. No entanto, é válido ressaltar que a matéria está sendo tratada no âmbito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas identificado pelo nº 0005053-71.2023.8.04.0000, recentemente admitido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. A instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas é cabível quando houver, de modo simultâneo, a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Nesse contexto, verifico que o Relator do recurso determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que possuam a mesma causa de pedir deste IRDR, em trâmite tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição, assim como nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Ante o exposto, a suspensão do presente feito é medida que se impõe. A secretaria da 3ª UPJ deverá efetuar a movimentação do processo para a fila identificada como "processos suspensos", evitando eventuais prejuízos de estatística junto ao sistema SAJ PG-5. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 00097858920254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009785-89.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINES DOS SANTOS BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO - AL17189, LEANDRO SILVEIRA FIRMO - AL17007 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (LAUDO APRESENTADO) De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO da parte RÉ para contestar no prazo legal e, caso queira, no prazo de 20 (vinte) dias: - Apresentar manifestação sobre o laudo pericial apresentado, formulando proposta de acordo ou justificando a recusa em efetivá-la; - Na hipótese dos autos versarem sobre a concessão de amparo assistencial, apresentar pesquisa socioeconômica, juntando na oportunidade o correspondente processo administrativo que culminou no indeferimento do pleito autoral. Por fim, após o decurso do prazo assinado e na ausência de formulação de proposta de acordo, autos conclusos. Em igual oportunidade, restou determinada a INTIMAÇÃO da parte AUTORA a ter vistas do laudo anexado aos autos. Maceió, 20 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria
4. Processo 00232258920244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0023225-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GEDILSON JORGE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO - AL17189, LEANDRO SILVEIRA FIRMO - AL17007 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das partes acerca da(s) RPV(s) expedida(s). Prazo 05 dias. Processo ao arquivo. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, a(s) RPV(s) somente será(ão) remetida(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Esclareço ainda que, após a remessa da(s) RPV(s) à Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal, esta(s) pode(m) ser acompanhada(s) e consultada(s) por qualquer interessado, por meio do seguinte link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Maceió, 16 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria
5. Processo 00051872920244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
6. Processo 00109645820254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010964-58.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO FERREIRA BATISTA Advogados do(a) AUTOR: LAYO VICTOR DE AGUIAR MAXIMINIANO - AL17189, LEANDRO SILVEIRA FIRMO - AL17007 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (LAUDO APRESENTADO) De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO da parte RÉ para se manifestar sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias. Em igual oportunidade, restou determinada a INTIMAÇÃO da parte AUTORA a ter vistas do laudo anexado aos autos. Maceió, 16 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria
7. Processo 00159924120244058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
8. Processo 05840247320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), José Assis Vaz Pereira (OAB 17007/AM) Processo 0584024-73.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Gonçalves Ribeiro - Réu: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo, no prazo de 15 (quinze) dias, as partes para: (a) manifestarem interesse na autocomposição, apresentando desde logo a proposta de composição consensual; (b) manifestarem quanto ao interesse de produzir novas provas, especificando, de forma fundamentada, a pertinência da prova testemunhal/deponencial/pericial que pretendem produzir, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, parágrafo único do CPC.