Gabriel Monteiro De Assunção

Processos do Advogado

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2. Processo 07215328620228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 20853/AL), ADV: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 17310/AL) - Processo 0721532-86.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1José Bispo dos Santos Filho
   B0 - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda. Condeno o autor nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §3º, I e §4º, III do CPC). Com o trânsito em julgado, independentemente de nova determinação, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
3. Processo 07586806320248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 20853/AL), ADV: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 17310/AL) - Processo 0758680-63.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR:
   B1José Osmir Catarina
   B0 - DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se possuem interesse na produção de outras provas, além das constantes nos autos, especificando as que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência em relação aos fatos narrados, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes à decisão de mérito (art. 6º e 10, CPC). Na oportunidade, deverá a parte autora acostar aos autos documentação que comprove que seu exercício no cargo público é proveniente de aprovação em concurso público (portaria de nomeação ou termo de posse) e, portanto, pertence aos quadros de servidores efetivos, por se tratar de documento indispensável. Somente após tornem os autos conclusos. Maceió(AL), 09 de julho de 2025. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
4. Processo 00012462620245190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001246-26.2024.5.19.0005 AUTOR: ELLEN CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA RÉU: J M W CARNEIRO REPRESENTACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf30d5b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITAM-SE os embargos de declaração apresentados por J M W CARNEIRO REPRESENTAÇÕES LTDA, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ELLEN CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA, mantendo-se integralmente a sentença embargada. Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrito. Notifiquem-se as partes. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - J M W CARNEIRO REPRESENTACOES LTDA
5. Processo 00012462620245190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001246-26.2024.5.19.0005 AUTOR: ELLEN CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA RÉU: J M W CARNEIRO REPRESENTACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf30d5b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITAM-SE os embargos de declaração apresentados por J M W CARNEIRO REPRESENTAÇÕES LTDA, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ELLEN CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA, mantendo-se integralmente a sentença embargada. Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrito. Notifiquem-se as partes. ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELLEN CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA
6. Processo 07009555320238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700955-53.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Allan Santana Silva - 'DESPACHO Considerando que não foi apresentada oposição, mantenho o processo para ser julgado no formato virtual. Publique-se, cumpra-se.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB: 17310/AL) - Abednego Teixeira Ribeiro (OAB: 20853/AL)
7. Processo 07237571120248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB 13147/DF), ADV: ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 20853/AL), ADV: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 17310/AL) - Processo 0723757-11.2024.8.02.0001 - Produção Antecipada da Prova - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - REQUERENTE:
   B1Jackson Oliveira Santos
   B0 - REQUERIDO:
   B1Cebraspe -Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleç e de Promoçâo de Eventos
   B0 - Pelo exposto, ARBITRO OS HONORÁRIOS PERICIAIS em R$ 2.396,80 (dois mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Intime-se o perito para que informe se aceita o valor fixado, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente de que o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo se iniciará a partir de sua aceitação.
8. Processo 07178112420258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 20853/AL), ADV: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 17310/AL) - Processo 0717811-24.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTORA:
   B1Eronice Maria de Lima
   B0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial para CONDENAR o réu, Município de Maceió, a pagar a parte autora, Eronice Maria de Lima (CPF nº. 384.159.414-04) a quantia de R$ 13.976,31 (treze mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos), acrescida de correção monetária e de juros de mora, ambos a partir do vencimento de cada parcela, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida. Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I. Maceió,08 de julho de 2025. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito