Fabiana Ferreira Do Nascimento

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50001363420254036007
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000136-34.2025.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO - AL19600 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico que os autos foram protocolados, por erro sistêmico, nesta 1ª Vara Federal de Coxim/MS, quando, na verdade, deveriam ter sido distribuídos ao Juizado Especial Federal Adjunto desta Unidade Judiciária. Constato, também, que o valor da causa não ultrapassa 60 salários mínimos. Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA de processamento e julgamento desta lide ao JEF Adjunto de Coxim/MS, nos termos do artigo 3º da Lei 10.259/01. Proceda-se à redistribuição dos autos. Publique-se. Coxim, MS, data e assinatura, conforme certificação eletrônica.
3. Processo 00200002720254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0020000-27.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA QUITERIA FIRMINO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO - AL19600 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 6 de junho de 2025
4. Processo 00106259620254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010625-96.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P. M. S. F. Advogado do(a) AUTOR: FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO - AL19600 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arapiraca, 5 de junho de 2025
5. Processo 00039805520254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Cuida-se de pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, no qual a parte autora pretende ver reconhecido, como tempo especial, os períodos laborados junto às Indústrias Reunidas Coringa LTDA, de 01/01/1987 a 01/04/1991, bem como de 01/03/1993 a 31/05/2021. Contudo, não juntou PPP relativo a todo o período mencionado, sobretudo o período de 01/03/1993 a 31/05/2021, documento indispensável para a comprovação da atividade especial pretendida. O Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP constitui o meio probatório por excelência para demonstração da exposição a agentes nocivos, sendo considerado pela jurisprudência como documento suficiente para comprovar de forma inequívoca o exercício de atividade especial. Diante do exposto, converto o feito em diligência e oportunizo à parte autora que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte o PPP referente ao período que pretende ver reconhecido como especial, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo prazo, a parte autora poderá se manifestar sobre as deficiências apontadas pelo INSS em sua contestação (Id. 69490092) e, caso entenda necessário, promover as correções cabíveis. Com a resposta, vistas à autarquia, por 10 (dez) dias. Intimações e providências necessárias. Juiz(a) Federal
6. Processo 07001579720258020203
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Ferreira do Nascimento (OAB 19600/AL) Processo 0700157-97.2025.8.02.0203 - Interdição/Curatela - Interditan: Maria Selma Santos da Silva - Cotejando os autos, constata-se que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo artigo 319 do CPC, DETERMINO que a parte autora seja intimada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la no sentido de: Junte instrumento de procuração, devidamente datado, sob pena de indeferimento da petição inicial nos termos do art. 321 do CPC.; Junte comprovante atualizado de residência seu nome, sob pena de indeferimento da petição inicial nos termos do art. 321 do CPC. Se em nome de terceiro, deverá comprovar o vínculo existente, seja familiar ou contratual. Saliente-se que, extrapolado o prazo para emenda sem manifestação da autora, o processo será extinto sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único, e 485, 1, do Código de Processo Civil. Após decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para a fila de trabalho "Ato Inicial". Intime-se Cumpra-se.
7. Processo 00004166820254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0000416-68.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ROBERTO DAS NEVES Advogado do(a) AUTOR: FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO - AL19600 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, fica intimada a parte autora para anexar a GRU referente ao comprovante de pagamento apresentado... Arapiraca/AL, 26 de maio de 2025 MARTA DOLORES DE SOUZA E SILVA
8. Processo 00005595720254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0000559-57.2025.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: P. A. D. S. N. REPRESENTANTE: RIKELLY DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) REPRESENTANTE: FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO - AL19600 Advogados do(a) AUTOR: FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO - AL19600, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, fica intimada a parte autora para anexar a GRU referente ao comprovante de pagamento apresentado... Arapiraca/AL, 26 de maio de 2025 MARTA DOLORES DE SOUZA E SILVA