Alessandra Malheiros De Souza Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 04914789620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Malheiros de Souza Gomes (OAB 4080/AM) Processo 0491478-96.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: N. K. L. de M. - Assim sendo, nos termos do art. 485, III, do CPC, resolvo EXTINGUIR O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Isento de custas pelo benefício da gratuidade da justiça. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Transitado em julgado, certifique-se e realize os procedimentos necessários para arquivamento dos autos.
3. Processo 05574492820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Malheiros de Souza Gomes (OAB 4080/AM), Lourenço Filho (OAB 6916/AM) Processo 0557449-28.2024.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: M. G. A. - Requerida: W. P. de O. - À Secretaria, certifique-se acerca da manifestação pertinente à decisão de fls. 107/108, pelas partes interessadas; Logo após, abra-se prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem alegações finais, primeiro à parte autora e, posteriormente, à parte requerida; Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se o necessário; Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Cumpra-se.
4. Processo 05858625120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Malheiros de Souza Gomes (OAB 4080/AM), Bethânia Novais Brito (OAB 452604/SP) Processo 0585862-51.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: K. S. V. - Requerido: L. G. V. - Vistos, 1.Analisando novamente os presentes autos, a partir de provocação - mais específica - da parte demandada, entendo que o patrono do alimentante, às fls. 85/91, produziu prova bastante da sua atual condição financeira, a qual, realmente, deteriorou desde fevereiro de 2025, quando o mesmo foi desligado do seu antigo empregador, conforme carteira de trabalho digital carreada aos autos; bem como que o Requerido, dentro de suas condições e no curso deste processo, vem honrando com o pagamento da verba alimentícia sob comento, tudo isso afora a circunstância de que o Sr. L. G. V., possui outro filho, chamado A. M. B. V., um menino de apenas 02 (dois) anos de idade 2.Nesse diapasão, considerando que o polo passivo, ao menos neste momento anterior à fase de instrução, demonstrou a ocorrência de certa alteração na capacidade econômica, RESOLVO REVISAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA QUE PASSE A SER PAGO (da próxima vez e até ulterior deliberação) DA SEGUINTE MANEIRA: (2.1.) Em caso de vínculo empregatício, NO VALOR EQUIVALENTE A 15% (QUINZE POR CENTO) DOS SEUS RENDIMENTOS BRUTOS, incluindo-se o 13º salário, férias, terço constitucional, gratificações, abonos e indenizações em caso de rescisão contratual de trabalho, excluindo-se para efeito de cálculo, os valores referentes aos descontos tributários, previdenciários, horas extraordinárias e F.G.T.S, a ser pago mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária da genitora. (2.2.) Em caso de desemprego ou sem vínculo formal, NO VALOR EQUIVALENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, a serem depositados na conta bancária da genitora (ou por meio de "pix"), até o 5° (quinto) dia útil de cada mês; e (claro) SEM PREJUÍZO DE ALGUMA OUTRA CONTRIBUIÇÃO (espontânea) QUE ELE QUEIRA DAR. 3.PAUTE-SE data para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, sendo que o rol de testemunhas deverá ser apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 450 do NCPC, limitada ao número de três. 4.INTIMEM-SE as partes, por seus patronos de que a intimação das testemunhas deverá ocorrer na forma prevista no art. 455, § 1º da Nova Lei de Ritos. 5.À secretaria para as devidas intimações, inclusive para as oitivas pessoais, sob pena de confesso (idem, art. 385, § 1º). 6.DÊ-SE ciência ao Ministério Público, na forma do art. 183, § 1º do NCPC, se for o caso de intervenção obrigatória. Intimem-se e CUMPRA-SE.
5. Processo 06336833220168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Malheiros de Souza Gomes (OAB 4080/AM) Processo 0633683-32.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: W. S. D. S. - 1. DÊ-SE vista ao Ministério Público. 2. Após, VOLTEM-ME imediatamente conclusos. Int. CUMPRA-SE.
6. Processo 05998642620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM) - Processo 0599864-26.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE:
   B1A.A.S.
   B0 - ABRA-SE prazo de 5 (cinco) dias para a patrona da parte autora apresentar as manifestações pertinentes".
7. Processo 06057154620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM), ADV: VERÔNICA FARIAS DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 14746/AM) - Processo 0605715-46.2024.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Extinção - REQUERENTE:
   B1Francislete Souza dos Santos
   B0 - REQUERIDO:
   B1Lázaro Farias dos Santos
   B0 - Vistos. Vislumbro que na Decisão de fls.104/108 já foi aberto o prazo para réplica, considerando a finalização do prazo em 18/07/2025 conforme fls.115.
8. Processo 05343502920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM), ADV: ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM) - Processo 0534350-29.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Bem de Família Legal - REQUERIDA:
   B1Jessika Gisele Lima Gonçalves
   B0 e outro - De ordem da MMa. Juíza, diante do Despacho retro, pautei na presente data, a Audiência de Instrução e Julgamento, desta Ação, para o dia 02/09/2025 às 11:00h, a ser realizada na Sala de Audiência desta 7ª Vara de Família, sendo a parte requerente intimada, exclusivamente mediante publicação no Diário de Justiça Eletrônico, em nome do seu advogado, para comparecer à audiência acompanhada do seu patrono e testemunhas arroladas. Em caso de dificuldade ou impossibilidade do comparecimento presencial, fica facultado o acesso à sala virtual de audiências, por meio da plataforma Google Meet, através do link abaixo. Sala virtual 1: https://meet.google.com/mje-nvty-yji