Alessandra Malheiros De Souza Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 06061640420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM) - Processo 0606164-04.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERENTE:
   B1Ironelda Souza dos Santos
   B0 - DELIBERAÇÃO JUDICIAL: I.Desde logo, considerando a escala de férias dos servidores da 6.ª Vara de Família, neste mês de junho e, ainda, a dificuldade técnica resultado da migração de sistemas do Tribunal de Justiça do Amazonas, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA PRESENTE AÇÃO, em conjunto com todas as outras que foram pautadas na nossa 7.ª SICON (Semana Interna de Conciliação), desta feita relacionada - especificamente - a processos de interdição. II.Destarte, INTIMEM-SE AS PARTES por seus(suas) patronos(as), PARA A MANIFESTAÇÃO QUE ENTENDEREM NECESSÁRIAS, até porque uma nova data será pautada o mais breve possível e, também, pelo fato de que as pessoas interessadas, nos casos de efetiva urgência, logicamente, poderão recorrer ao Plantão Judicial Cível. III.Diligencie-se, INTIMEM-SE e CUMPRA-SE, com ascautelase aurgênciapertinentes, inclusive a Promotoria de Justiça e, sendo a hipótese, a nobre Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
3. Processo 04214864820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM) - Processo 0421486-48.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE:
   B1M.C.P.S.
   B0 - Nesta data foi criada a sala de videoconferência, a fim de possibilitar a realização da audiência a ser realizada no dia: 04/09/2025 às 09:30 h. Link: meet.google.com/xus-foct-ebc INSTRUÇÕES DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL As partes e advogados(as) podem acessar a sala virtual pelo: *Computador: Clique no link da audiência disponível neste documento ou insira o link direto no navegador, utilizando preferencialmente o Google Chrome; Ativar Câmera e Microfone; Participar agora. *Celular smartphone ou tablet: Entre na loja de aplicativos do seu celular Play store ou App Store, e faça o download do app Google Meet; Após clique em Participar de uma reunião; Digite o código que consta no link. O código é a série de caracteres após a barra ( / ); Ativar Câmera e Microfone; Participar agora.
4. Processo 06057198320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Malheiros de Souza Gomes (OAB 4080/AM) Processo 0605719-83.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: L. A. dos S. - No exercício de suas prerrogativas legais, o Ministério Público opinou de forma favorável à homologação do acordo ajustado. Nos termos apresentado HOMOLOGO o acordo firmado, julgado extinto o processo nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, para que surtam todos os efeitos legais. Custas pelos interessados, contudo suspensa a exigibilidade por serem agraciados com os benefícios da gratuidade de justiça. P.R.I. Transitando em julgado, baixe-se e arquive-se, com as providências de estilo.
5. Processo 06036152120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Malheiros de Souza Gomes (OAB 4080/AM) Processo 0603615-21.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Requerente: Cristiane Brandão de Souza - Acolho a promoção ministerial por seus próprios fundamentos. Considerando que a SUSAM e a SEMSA não possuem disponibilidade para atenderem à grande demanda das Varas de Família, no que tange à realização das perícias médicas em processos de interdição, bem como o Setor Médico do TJAM foi instituído apenas para atender os seus próprios servidores, determino a intimação da parte requerente para juntar aos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, laudo médico circunstanciado, assinado por médico especialista, atestando a incapacidade do(a) interditando(a), além da extensão da sua deficiência, principalmente quanto às suas limitações relacionadas ao exercício das suas atividades da vida civil, ressaltando que todos os quesitos formulados no parecer ministerial devem ser respondidos. Por oportuno, este juízo sugere que no momento da consulta médica, a parte leve impresso a promoção que consta todos os quesitos a serem respondidos especificamente, visando assim assegurar o fiel cumprimento da diligência pleiteada. Laudo médico nos autos, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com urgência.
6. Processo 05131428620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Malheiros de Souza Gomes (OAB 4080/AM), Antônio Lúcio de Oliveira Maia (OAB 10052/AM) Processo 0513142-86.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Suzyane Medeiros Cavalcante - Requerido: Naftalio Eda Barbosa Cavalcante - Vistos. Defiro o pedido de intimação do(a) requerido(a) por meio do aplicativo WhatsApp. Expeça-se mandado de citação, atentando-se ao rito processual eleito nestes autos e observando as regras e as advertências previstas em Lei - PORTARIA Nº 07/2021-CCMCP (Com alterações). Fazer contato preliminar com o intimando e, em seguida, encaminhar por WhatsApp, o mandado de intimação e a cópia da petição de cumprimento de sentença (inclusive eventual emenda, se houver). Deverá ser solicitado do intimando cópia do documento de identificação e foto em tempo real dele com o precitado documento. Intime-se.
7. Processo 05937024920238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Malheiros de Souza Gomes (OAB 4080/AM), Irenilda Carvalho Januário (OAB 13167/AM) Processo 0593702-49.2023.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: B. P. de A. - Requerido: F. B. dos S. - De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, na forma dos arts.350 e 351 do NCPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.
8. Processo 06141761720188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Malheiros de Souza Gomes (OAB 4080/AM), Adrianne Sanches Soares da Silva (OAB 8595/AM) Processo 0614176-17.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: R. C. C. M. - Diante das juntadas de fls. 223/226, EXPEÇA-SE o competente alvará na forma requerida, dando ciência à parte do resultado. CUMPRA-SE.