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Francisco Charles Cunha Garcia Junior

Francisco Charles Cunha Garcia Junior

Número da OAB: OAB/AM 004563

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJPR, TJSP, TRT11, TRF1, TJGO, TJAM
Nome: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/AM), ADV: FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: RAUL GÓES NETO (OAB 8203/AM), ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ADV: GABRIELA BARRETO LIMA DE CARVALHO (OAB 10244/AM), ADV: RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO (OAB 11132/AM), ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 154372/MG), ADV: ISABELA ESPERANÇA MACHADO (OAB 11024/AM), ADV: LEONARDO ANDRADE ARAGÃO (OAB 7729/AM), ADV: IURI ALBUQUERQUE GONÇALVES (OAB 13487/AM), ADV: FERNANDA MARTINS RODRIGUES (OAB 316749/SP), ADV: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORRÊA DE MELLO (OAB 477909/SP), ADV: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR (OAB 4563/AM), ADV: CARMELLE DAVILLA MACHADO DURAES (OAB 15464/AM), ADV: EDREI PEREIRA SILVA (OAB 178957/RJ), ADV: JOSÉ CARLOS DE CARVALHO TELES FILHO (OAB 19922/AM) - Processo 0469170-03.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Francinaldo Menezes GadelhaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Boi Bumbá GarantidoB0 - TERCEIRO INT.: B1Amazon Best Turismo e Eventos LtdaB0 - B1Coca-cola Industrias Ltda.B0 - NÃO INFORM: B1Info Store Computadores da Amazônia Ltda.B0 - B1Maná Produções, Comunicação e Eventos LtdaB0 e outros - TERCEIRO INT.: B1AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.AB0 - B1Bemol - Benchimol Irmão e Cia. LtdaB0 - NÃO INFORM: B1Telefônica Brasil S/AB0 - B1G1 Globo Amazonas (Globo Comunicação e Participações S/A)B0 - B1Rede Amazônica de Televisão (Radio Tv do Amazonas S/a)B0 e outros - TERCEIRO INT.: B1Associação Cultural Movimento Amigos do GarantidoB0 - NÃO INFORM: B1Empresa Estadual de Turismo - AmazonasturB0 - B1AMBEV SA (Cervejaria Ambev da Amazônia)B0 e outros - Defiro o pedido de fl.1.461. Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente para recebimento do valores bloqueados (R$ 55.438,77 - fls.1.364/.1.367) e depositados em juízo (R$ 44.561,25 - fl.1.374), conforme dados bancários indicados pelo exequente. Intimem-se. Cumpra-se.
  2. Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: DEBORA AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 16309/AM), ADV: DOMINGOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 13940/AM), ADV: LUCAS LIRA DE FREITAS (OAB 10515/AM), ADV: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR (OAB 4563/AM) - Processo 0409068-15.2023.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: B1A.S.S.B0 - REQUERIDO: B1A.L.O.B0 - ASSISTIDA: B1S.B0 - 01.Acompanhando a Promoção Ministerial de fl. 250, INDEFIRO o pedido das fls. 240/244, uma vez que - de fato - um possível cumprimento de sentença deverá ser formalizado em ação própria. 02.Tendo em vista que o presente processo encontra-se sentenciado às fls. 222/223, MANTENHA-SE a baixa e o arquivamento. 03.DILIGENCIE-SE e CUMPRA-SE, com as cautelas de praxe.
  3. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: FUED ALI LAUAR (OAB 23043/MG), ADV: TÚLIO TEIXEIRA PINHEIRO (OAB 14551/AM), ADV: FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 12751/AM), ADV: JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA (OAB 4040/AM), ADV: ANDRÉA CARDOSO SALGADO (OAB 4743/AM), ADV: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR (OAB 4563/AM) - Processo 0774405-43.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: B1Figueiredo Comercio de Artigos Medicos Eireli - MeB0 - REQUERIDO: B1Distribuidora Amaral LtdaB0 - "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e extingo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC: CONDENO a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais na monta de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos. "
  4. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM), Bruno de Oliveira e Silva (OAB 172344/RJ) Processo 0498341-68.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: Y. O. V. - Requerido: V. N. de M. N. - Vistos. Em nome da isonomia, o auxílio estudantil eventualmente pago pelo empregador das partes deve ser rateado dentre todos os menores que fazem jus ao benefício. Intime-se a autora para apresentar cópia de seus 3 últimos contracheques para o fim de aferir se está ou não recebendo benefício pertinente a educação da prole.
  5. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM), Abaeté de Paula Mesquita (OAB 129092/RJ), Waleska dos Paula e Sousa (OAB 9008/AM), Ilan Jorge da Rocha Machado (OAB 15322/AM), Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM) Processo 0425509-37.2024.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Aristheu Jatobá Simões Júnior - Requerida: Maria Valdelice de Sousa Ferreira, Aristheu Alfredo Fontes Jatobá - Compulsando os autos, verifica-se a juntada do acórdão referente ao Agravo de Instrumento, constantes às fls. 172/177. No entanto, até o presente momento, este Juízo não recebeu comunicação oficial do Tribunal a respeito do julgamento do mérito do referido recurso. Ante o exposto, Aguarde-se a comunicação oficial do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, a fim de que possa este Juízo dar cumprimento à decisão daquela Corte de Justiça. Cumpra-se.
  6. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB 672A/AM), Bruno Giotto Gavinho Frota (OAB 301487/AM), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB A1058/AM), RODRIGO MORIGGI (OAB 189677/RJ), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 1058A/AM), Afrânio Azevedo Pereira (OAB 4434/AM), Juliana Chaves Coimbra Garcia (OAB 4040/AM), Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 671A/AM), Henrique França Ribeiro (OAB 7080/AM), Leandro Souza Benevides (OAB 491A/AM), Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM), Leandro Souza Benevides (OAB 123979/RJ) Processo 0640936-71.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Transby Shop Comércio de Confecções Ltda. - Requerido: Tim Celular S/A - No entanto, diante da ausência de pressuposto objetivo, qual seja, o preparo, conforme certificou a Secretaria à fl. 492, DEIXO DE CONHECER das questões suscitadas em sede da impugnação apresentada, por ter sido deserta. Em ato contínuo, face à inércia dos devedores quanto ao cumprimento integral da obrigação, aplico-lhe multa de 10% (dez por cento) sobre o montante do valor remanescente, bem como honorários de advogado no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito restante. DETERMINO a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome da parte TIM CELULAR S/A, CNPJ 04.206.050/0001-80, por meio do sistema SISBAJUD (CPC, art. 854), limitando-se ao valor indicado na execução. Intime-se a parte exequente para: 1) apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o demonstrativo atualizado e discriminado de crédito. 2) promover o recolhimento das custas relativas às consultas eletrônicas, nos termos da Lei nº 6.646 de 15/12/2023, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Cumpra-se. Intime-se.
  7. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM) Processo 0533854-97.2024.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Requerente: D. O. D. - Vistos. Intime-se o polo ativo para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar a tabela de valores devidos pelo executado. Remetam os autos ao CEJUSC para tentativa de pacificação consensual mediante audiência de mediação, providenciando-se as intimações necessárias.
  8. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM) Processo 0907262-19.2022.8.04.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Estado do Amazonas - Executado: Gazzon Gases Industriais Ltda - DESPACHO Vistos. Intime-se o Estado do Amazonas, via portal eletrônico, para que no prazo de 90 (noventa) dias, requeira o que lhe seja de direito. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C. Manaus/AM, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) Marco A P Costa Juiz de Direito
  9. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Juliana Chaves Coimbra Garcia (OAB 4040/AM), Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM), Ricardo Mendes Lasmar (OAB 5933/AM) Processo 0642861-29.2021.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Requerente: L. C. V. R. - Requerido: H. de S. R. - De Ordem do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. Odilio Pereira Costa Neto e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 02/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: "Intimem-se a parte requerente e requerido, para comparecerem na Oficina de Parentalidade a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, 32-188 - São Francisco - Manaus -Am. Cep 69079-260, da data de 05/08/2025, das 8:30h às 12:00h. A atividade é presencial e promovida pelas equipes psicossociais do Núcleo de Assessoramento das Varas de Família e CEJUSC - Famílias, portanto, é imprescindível o comparecimento para o andamento processual. Caso não seja possível a presença, informar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
  10. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Alberto da Silva Oliveira (OAB 3974/AM), Juliana Chaves Coimbra Garcia (OAB 4040/AM), Carmen Hosana Ramirez Sapucaia (OAB 11060/AM), Luiz Alberto Dutra Schmidt (OAB A1160/AM), Chrisline Patrícia Pantoja Williams (OAB 1152A/AM), Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM) Processo 0616591-70.2018.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Requerente: Walber Alexandre Vitorino da Costa - Requerido: Rodofrigo Rodoviário Frigorífico Ltda. E/ou Castelo Construção, Serviços e Locação de Equipamentos Ltda., Reizo Felício da Silva Castelo Branco Maués - Ex positis, e por tudo o que consta da argumentação da parte Embargante, CONHEÇO e, no mérito, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por REIZO FELÍCIO DA SILVA CASTELO BRANCO MAUÉS, contra o conteúdo decisório impugnado, mantendo-se, destarte, hígida a decisão proferida nos moldes tal como está lançada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
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