Vítor Vilhena Gonçalo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07583086520218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VÍTOR VILHENA GONÇALO DA SILVA (OAB 6502/AM), ADV: FERNANDO BORGES DE MORAES (OAB 446A/AM) - Processo 0758308-65.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Michelle Souza de Oliveira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Viação São Pedro
   B0 - Vistos etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Michelle Souza de Oliveira em face de Viação São Pedro. Decisão, às fls. 161/162, a qual deferiu o pedido de produção de prova pericial pleiteada pelo requerido. Instado a realizar a perícia, a expert nomeada requereu a intimação das parte para ciência de data e local da realização da perícia , além da expedição de ofício ao IMMU para que providencie o apoio necessário. Do essencial, é o relatório. DECIDO. Defiro o pleito às fls. 220. Determino a intimação das partes para tomarem ciência quanto a data e local da realização da perícia (23 de setembro de 2025, às 08:20h, na Avenida Pedro Teixeira, bairro D. Pedro, em frente ao prédio da Hospitalar Service). Intime-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o pagamento das custas processuais para expedição do ofício ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Comprovado o pagamento, expeça-se o ofício para que o instituto tome ciência da reconstituição de acidente de trânsito e providencie o apoio necessário para realização da perícia. À Secretaria para as providências cabíveis. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 10134230820244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013423-08.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VILMA MARIA LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR VILHENA GONCALO DA SILVA - AM6502 e ERIKA NAIANA DE AQUINO PIRES - PA013799 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VILMA MARIA LIMA DOS SANTOS ERIKA NAIANA DE AQUINO PIRES - (OAB: PA013799) VITOR VILHENA GONCALO DA SILVA - (OAB: AM6502) FINALIDADE: Tomar ciência sobre a sentença de ID 2189837494 dos autos em epígrafe. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJAM
4. Processo 06275211120228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM) Processo 0627521-11.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Janete Reis Sales - Os autos vieram conclusos em razão de impugnação do autor, às fls.509 a 512, em face do perito nomeado pelo juízo para a realização da prova pericial. Aduziu existirem "causas de impedimento ou suspeição em relação ao Sr.Perito" sem as especificar. Dessa forma, tendo em vista o dever de esclarecimento regente do modelo cooperativo de processo, intime-se a parte autora para que esclareça a impugnação avençada, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.Cumpra-se. Manaus, 02 de junho de 2025
5. Processo 05771368820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM) Processo 0577136-88.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Myrian Prado de Lima - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou osRecursos Especiais2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dosrepetitivos, cadastrada como tema repetitivo 1.300, que versa sobre: "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista" O STJ, ao tratar do Tema, ordenou a paralisação do trâmite de todos os processos pendentes, sejam eles individuais ou coletivos, que envolvam a mesma questão jurídica e estejam em curso no território nacional, conforme o disposto no art. 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, considerando que a hipótese que alcança a presente lide, e que a decisão supramencionada é de observância obrigatória, mantenho a decretação da revelia de fl.76, todavia, por ora fica prejudicada a inclusão dos autos na fila de julgamento, razão pela qual DETERMINO a suspensão da presente ação até que se ultime o julgamento do tema acima descrito. Intimem-se as partes. Cumpra-se.
6. Processo 05600821220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM) Processo 0560082-12.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Sonia Maria Nascimento dos Santos - Observo que, em decorrência de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de n.º 71 - TO (2020/0276752-2), há determinação para que todos os processos pendentes, que tratem sobre as questões discutidas no referido Incidente e tramitem em território nacional, sejam suspensos. Diante disso, uma vez que os autos versam sobre questões discutidas no IRDR,determino a suspensão do feito até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de n.º 71 - TO (2020/0276752-2). Ao ser noticiado o julgamento de mérito do supracitado IRDR, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Manaus, 12 de junho de 2025.
7. Processo 05706854720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA) Processo 0570685-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Elaine Vieira Lima - Requerido: Prover Promoção de Vendas Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por Elaine Vieira Lima em face de Banco Máster S.A. CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade em razão da concessão das benesses da gratuidade de justiça. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas de praxe. P.R.I.C.
8. Processo 05862323020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Glícia Pereira Braga e Silva (OAB 2269/AM), Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM) Processo 0586232-30.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiana Wanessa Rocha de Freitas - Requerido: Estado do Amazonas - R. Hoje; Com fulcro no art. 485, §7º do CPC, mantenho a sentença proferida em todos os seus termos; Recurso de Apelação interposto pela parte requerida, fls. 474/489, nos termos do art. 1010 do NCPC, sendo competente o relator para dizer em que efeitos receberá o recurso (§3º, do art. 1010 do NCPC), conforme entendimento doutrinário, in verbis: "Ato do relator. Declaração obrigatória dos efeitos em que recebe o recurso (CPC 995). Compete ao relator dizer em que efeitos recebe o recurso de apelação. Não pode dar-lhe efeito que, pela lei, não tem - e, pela atual sistemática, o efeito suspensivo só pode ser considerado se, presentes os requisitos para tanto, houver requerimento expresso do recorrente nesse sentido." (JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p.2056); Vista ao(s) apelado(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do §1º, do art. 1010 do NCPC. Aplica-se o disposto no art. 183, prazo em dobro, em caso do apelado ser ente público ou patrocinado pela Defensoria ou o MPE; Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Amazonas, com as cautelas de praxe (§3º, do art. 1010 do NCPC); Publique-se. Cumpra-se.