Vítor Vilhena Gonçalo Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 04417620320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM), Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 44762A/CE) Processo 0441762-03.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sabina Mendonca Caldeira - Requerido: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do feito até o julgamento em DEFINITIVO do referido Recurso Especial, nos termos do art. 313, IV do CPC, sem prejuízo de eventual celebração de acordo entre as partes. Após o julgamento, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 05544881720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM), Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM) Processo 0554488-17.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita Clei Araújo Dias - Réu: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do feito até o julgamento em DEFINITIVO do referido IRDR, nos termos do art. 313, IV do CPC, sem prejuízo de eventual celebração de acordo entre as partes. Após o julgamento, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 02010666920258040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Naiana D'Aquino Pires (OAB 590A/AM), Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM) Processo 0201066-69.2025.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Requerente: Sebastiana Colares do Nascimento - R. Hoje; Com fulcro no art. 485, §7º do CPC, mantenho a sentença proferida em todos os seus termos; Recurso de Apelação interposto pela parte requente, fls. 218/225, nos termos do art. 1010 do NCPC, sendo competente o relator para dizer em que efeitos receberá o recurso (§3º, do art. 1010 do NCPC), conforme entendimento doutrinário, in verbis: "Ato do relator. Declaração obrigatória dos efeitos em que recebe o recurso (CPC 995). Compete ao relator dizer em que efeitos recebe o recurso de apelação. Não pode dar-lhe efeito que, pela lei, não tem - e, pela atual sistemática, o efeito suspensivo só pode ser considerado se, presentes os requisitos para tanto, houver requerimento expresso do recorrente nesse sentido." (JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p.2056); Vista ao(s) apelado(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do §1º, do art. 1010 do NCPC. Aplica-se o disposto no art. 183, prazo em dobro, em caso do apelado ser ente público ou patrocinado pela Defensoria ou o MPE; Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Amazonas, com as cautelas de praxe (§3º, do art. 1010 do NCPC); Publique-se. Cumpra-se.
5. Processo 02010692420258040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Naiana D'Aquino Pires (OAB 590A/AM), Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM) Processo 0201069-24.2025.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Requerente: Maria Ivaneide Araújo Dias - R. Hoje; Com fulcro no art. 485, §7º do CPC, mantenho a sentença proferida em todos os seus termos; Recurso de Apelação interposto pela parte requerente, fls. 240/247, nos termos do art. 1010 do NCPC, sendo competente o relator para dizer em que efeitos receberá o recurso (§3º, do art. 1010 do NCPC), conforme entendimento doutrinário, in verbis: "Ato do relator. Declaração obrigatória dos efeitos em que recebe o recurso (CPC 995). Compete ao relator dizer em que efeitos recebe o recurso de apelação. Não pode dar-lhe efeito que, pela lei, não tem - e, pela atual sistemática, o efeito suspensivo só pode ser considerado se, presentes os requisitos para tanto, houver requerimento expresso do recorrente nesse sentido." (JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p.2056); Vista ao(s) apelado(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do §1º, do art. 1010 do NCPC. Aplica-se o disposto no art. 183, prazo em dobro, em caso do apelado ser ente público ou patrocinado pela Defensoria ou o MPE; Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Amazonas, com as cautelas de praxe (§3º, do art. 1010 do NCPC); Publique-se. Cumpra-se.
6. Processo 07399528520228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VÍTOR VILHENA GONÇALO DA SILVA (OAB 6502/AM), ADV: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP) - Processo 0739952-85.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Elcemir da Silva Rocha
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos ou por carta com aviso de recebimento se acompanhado da Defensoria Pública ou sem advogado constituído nos autos, ou ainda por edital, com prazo de 20(vinte) dias, no caso de réu revel citado por edital, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da obrigação encartada no título judicial transitado em julgado, no valor de R$ 7.431,70, sob pena de ver acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Ressalte-se que em se tratando de réu revel, o exequente deve previamente realizar o pagamento das custas para emissão do expediente (carta ou edital), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento. Efetuado o pagamento parcial, a multa e honorários incidirão sobre o restante. Caso haja pagamento integral, expeça-se alvará eletrônico em favor do exequente e, em seguida, façam-me os autos conclusos para extinção da execução. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora. Na hipótese de oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, o impugnante deverá, desde logo, pagar as respectivas custas, caso não seja beneficiário da gratuidade, sob pena de não conhecimento da impugnação. Após o devido recolhimento, a secretaria deverá intimar o impugnado para se manifestar em 15(quinze) dias sobre a impugnação, caso não haja pedido de concessão de efeito suspensivo. Transcorrido o prazo de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 15(quinze) dias, memória atualizada e discriminada do débito, recolhendo em igual prazo, as custas processuais pertinentes à consulta ao sistema SISBAJUD, conforme Lei N.º 6.646, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas.. Realizado o recolhimento das custas, efetue-se a consulta de ativos financeiros por meio do SISBAJUD, na forma do art.854 do CPC. Efetivado o bloqueio, transfira-se de imediato os valores para conta judicial e intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a constrição dos valores, nos termos do art.854, §3º, do CPC. Após, na hipótese de manifestação da parte executada, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias. Caso não haja manifestação, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente. Após, façam-me os autos conclusos para extinção da execução. Em caso de inexistência ou insuficiência de saldo de ativos financeiros, autorizo a pesquisa de bens da parte executada, através dos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SNIPER e SERP. Para tanto, intime-se a parte exequente para recolher, no prazo de 15(quinze) dias, as custas processuais das consultas aos sistemas mencionados, conforme lei de custas judiciais. Caso as pesquisas não indiquem bens livres e desembaraçados para penhora, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15(quinze) dias, requeira a medida executiva adequada, sob pena de suspensão da execução, na forma do artigo 921, III do CPC. Na hipótese da parte exequente ser beneficiária da gratuidade de justiça fica dispensada do pagamento das custas para realização dos atos acima elencados. Cumpra-se.
7. Processo 05795323820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VÍTOR VILHENA GONÇALO DA SILVA (OAB 6502/AM) - Processo 0579532-38.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário - REQUERENTE:
   B1Maria Auxiliadora Moura dos Santos
   B0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na ação movida por Maria Auxiliadora Moura dos Santos contra AMBEC - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), com vistas a pronunciar a nulidade das cobranças objeto da lide e condenar a Requerida a restituir à parte Requerente a totalidade do valor cobrado indevidamente, R$ 405,00, de forma dobrada, acrescido de juros desde a citação inicial e de correção monetária a partir de cada desembolso. Condeno a Requerida a pagar à parte Requerente o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, com incidência de correção monetária, a partir dessa sentença (Súmula 362 do STJ) e juros moratórios, contados da data da citação (art. 405, CC). Caso o valor da condenação seja alterado na instância recursal, o termo inicial da correção monetária será a data da prolação da decisão que fixar em definitivo o valor do dano moral. Condeno a Requerida ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Na fase de cumprimento de sentença, deve ser observado: 1) os cálculos devem ser elaborados utilizando a ferramenta (planilha) disponível no site deste Tribunal na internet - http://www.tjam.jus.br; 2) os cálculos devem seguir os parâmetros previstos no Manual de Cálculos Judiciais (Resolução 07/2019-PTJ, de 09/04/2019) e na Portaria nº 1.855/2016-PTJ, de 26/09/2016, ambos deste E. Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Caso a parte interessada requeira o cumprimento da sentença após 1 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos (art. 513, § 4º, CPC). P.R.I.
8. Processo 05217957720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VÍTOR VILHENA GONÇALO DA SILVA (OAB 6502/AM) - Processo 0521795-77.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - REQUERENTE:
   B1Maria Ivaneide Araujo Dias
   B0 - Decisão. Diante do exposto, acolho a preliminar de ausência de interesse processual e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas pela Requerente, que fica isenta, em razão da gratuidade judiciária ora concedida. P.R.I.