Lucas Alberto De Alencar Brandao

Processos do Advogado

1. Processo 10481627320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048162-73.2025.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - CONCURSO DE INGRESSO - Karollyne Lima Barbosa - Vistos. 1-) Fls. 137/138 e 149/150: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. 2-) Certifique o cartório acerca da regularidade das custas processuais (fls. 139 a 143). Anote-se. 3-) Pelo portal TJ, intime-se a ré FESP conforme determinado (fls. 144/148). 4-) Aguarde-se o cumprimento do item 5 da decisão (fls. 144/148). Intime-se. - ADV: LUCAS ALBERTO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB 12555/AM), KAROLLYNE LIMA BARBOSA (OAB 533311/SP)
2. Processo 30078862820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 3007886-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1048162-73.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Agravada: Karollyne Lima Barbosa; Advogado: Lucas Alberto de Alencar Brandão (OAB: 12555/AM); Advogada: Karollyne Lima Barbosa (OAB: 533311/SP); Advogado: Alcemir Pessoa Figliuolo Neto (OAB: 13248/AM); Advogado: Ayrton de Sena Gentil Neto (OAB: 12521/AM)
3. Processo 00093076219978040012
   Tribunal: TJAM | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bartolomeu Ferreira d'Azevedo Júnior (OAB 4334/AM), Lucas Alberto de Alencar Brandão (OAB 12555/AM) Processo 0009307-62.1997.8.04.0012 - Execução Fiscal - Requerido: Roberto Seixas Simoes - Vistos, etc. Processo sentenciado às fls. 332. Custas processuais já pagas. Nada mais havendo, determino a baixa e o arquivamento do feito. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
4. Processo 05715714620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Alberto de Alencar Brandão (OAB 12555/AM) Processo 0571571-46.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Denise Bezerra Lima - O Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar os Recursos Especiais nºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE, decidiu pela afetação da controvérsia relativa à definição de qual das partes incumbe o ônus de comprovar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP representam efetivos pagamentos ao correntista, estabelecendo o Tema Repetitivo 1.300. Com a afetação da matéria, foi determinada a suspensão nacional dos processos em que se discute a mesma controvérsia jurídica, até o julgamento definitivo do tema pela Corte Superior. Diante disso, considerando a similitude temática entre o objeto da presente demanda e a controvérsia submetida à apreciação da Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do feito até o julgamento definitivo do referido tema repetitivo. Intimem-se as partes para ciência da suspensão, podendo se manifestar, caso entendam presente alguma distinção relevante entre a matéria tratada nos autos e aquela submetida ao julgamento repetitivo. Caso haja perícia designada nos autos, intime-se o perito para que aguarde o levantamento da suspensão para iniciar seus trabalhos. Registre-se, ainda, que não serão expedidos alvarás no período em que perdurar a suspensão. Após o pronunciamento do STJ acerca da controvérsia repetitiva, voltem os autos conclusos para análise de eventual repercussão da tese firmada no presente caso concreto. Cumpra-se.
5. Processo 05965463520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ), Lucas Alberto de Alencar Brandão (OAB 12555/AM) Processo 0596546-35.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Antonio Carlos Conceição de Oliveira - Requerido: Banco do Brasil S/A - O Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar os Recursos Especiais nºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE, decidiu pela afetação da controvérsia relativa à definição de qual das partes incumbe o ônus de comprovar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP representam efetivos pagamentos ao correntista, estabelecendo o Tema Repetitivo 1.300. Com a afetação da matéria, foi determinada a suspensão nacional dos processos em que se discute a mesma controvérsia jurídica, até o julgamento definitivo do tema pela Corte Superior. Diante disso, considerando a similitude temática entre o objeto da presente demanda e a controvérsia submetida à apreciação da Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do feito até o julgamento definitivo do referido tema repetitivo. Intimem-se as partes para ciência da suspensão, podendo se manifestar, caso entendam presente alguma distinção relevante entre a matéria tratada nos autos e aquela submetida ao julgamento repetitivo. Caso haja perícia designada nos autos, intime-se o perito para que aguarde o levantamento da suspensão para iniciar seus trabalhos. Registre-se, ainda, que não serão expedidos alvarás no período em que perdurar a suspensão. Após o pronunciamento do STJ acerca da controvérsia repetitiva, voltem os autos conclusos para análise de eventual repercussão da tese firmada no presente caso concreto. Cumpra-se.
6. Processo 07068563120128040001
   Tribunal: TJAM | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Bezerra de Melo (OAB 23782/SP), Luciano Araújo Tavares (OAB 12512/AM), Beatriz de Souza Souza (OAB 12761/AM), Jerlison Portilho de Carvalho (OAB 14506/AM), Luciana Ortolan Borelli (OAB 14296/AM), Victor Crud Russo (OAB 14660/AM), Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB 189340/SP), Ayrton de Sena Gentil Neto (OAB 12521/AM), Marcos Aurelio Pereira de Moura (OAB 205945/MG), Núbia Cristina Alves Rocha (OAB 57271/GO), Lincy Ester da Silva Parente (OAB 16848/AM), VICTOR DE FARIAS LIMA (OAB 27876/PB), Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB 189340/SP), Cayo Matteus da Silva Duarte (OAB 18249/AM), Karla Freixo Braga (OAB 3775/AM), Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB 189340/SP), Liege de Abreu Carvalho (OAB 2309/AM), Luciana Trunkl Fernandes da Costa (OAB 3006/AM), Kon Tsih Wang (OAB 4646/AM), Vera Regina Carvalho de Mendonça (OAB 4427/AM), ABEL RODRIGUES ALVES (OAB 3A/AM), Lucas Alberto de Alencar Brandão (OAB 12555/AM), José Arthur de Sousa Rodrigues Alves (OAB 7906/AM), Cristiano dos Reis Carvalho Fernandes (OAB 8480/AM), Júlia Gabriela Trindade de Melo (OAB 8074/AM), Grazziano Manoel Figueiredo Ceará (OAB 241338/SP), Natália de Sousa Rodrigues Alves (OAB 9289/AM), Hermes Mafra Otto (OAB 10542/AM) Processo 0706856-31.2012.8.04.0001 - Inventário - Invtante: Irlanda Maria Andrade Perez, Virginia Helena Gomes de Lima Perez, Arthur Gomes de Carvalho Sobral Perez, Adam Raphael de Carvalho Perez - AutorHer: Delman de Carvalho Perez, AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA - Em análise à certidão de disponibilização de relação, bem como empreendidas buscas junto ao sítio eletrônico comunica.pje.jus.br, verifiquei que o despacho de fl. 4.519 foi publicado apenas no DJE, em período que deveria ter sido publicado no DJEN. Sabe-se que, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução 569/2024), a partir do dia 16/05/2025, todos os prazos processuais serão contados pelas publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional ou pelo Domicílio Judicial Eletrônico, sendo outras comunicações meramente informativas. Diante do exposto e considerando que, conforme Ofício nº 18-Setic, em relação aos processos que tramitam pelo SAJ "a contagem de prazos via DJEN estará devidamente implementada e disponível para produção a partir do dia 1º de junho de 2025", DETERMINO a intimação do herdeiro A. G. DE C. S. P. para no prazo de cinco dias cumprir o despacho de fl. 4.519. Intime-se via DJEN. Cumpra-se.
7. Processo 06400088120208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Douglas Vieira (OAB 90343/MG), Lucas Alberto de Alencar Brandão (OAB 12555/AM), Ayrton de Sena Gentil Neto (OAB 12521/AM), Luciano Araújo Tavares (OAB 12512/AM), Sérgio Sahdo Meireles Júnior (OAB 13241/AM), Alcemir Pessoa Figliuolo Neto (OAB 13248/AM) Processo 0640008-81.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: K. R. da S. B. - Vistos. Intime-se o polo ativo para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se com relação ao exposto nas fls.532/533.