Daniel Muniz Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 04266742220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Francisco Hugo Queiroz Pereira (OAB 12831/AM), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM), Daniel Muniz da Silva (OAB 14795/AM) Processo 0426674-22.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Carolina Sisic Sá da Silva - Requerido: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Assim, por conta do Princípio da Promoção pelo Estado da Solução de Conflitos por autocomposição. Determino a remessa ao CEJUSC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)
2. Processo 06442801620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Hugo Queiroz Pereira (OAB 12831/AM), Daniel Muniz da Silva (OAB 14795/AM), Adriano Santos de Almeida (OAB 237726/RJ), Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 0644280-16.2023.8.04.0001 - Monitória - Requerente: Pevesul Indústria de Tubos e Conexões Ltda. - Requerido: Dias Comércio de Materiais de Construção Eireli - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
3. Processo 06442801620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Hugo Queiroz Pereira (OAB 12831/AM), Daniel Muniz da Silva (OAB 14795/AM), Adriano Santos de Almeida (OAB 237726/RJ), Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 0644280-16.2023.8.04.0001 - Monitória - Requerente: Pevesul Indústria de Tubos e Conexões Ltda. - Requerido: Dias Comércio de Materiais de Construção Eireli - Ex positis, com fundamento no art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor da parte Autora, PEVESUL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA., no valor de R$ 22.719,40 (vinte e dois mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Sobre o valor principal, deverão incidir correção monetária pelo INPC, a partir da data de vencimento de cada Nota Fiscal e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data de vencimento de cada Nota Fiscal, nos termos do art. 397 do Código Civil. Condeno a parte Ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
4. Processo 05315096120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ), Francisco Hugo Queiroz Pereira (OAB 12831/AM), Daniel Muniz da Silva (OAB 14795/AM) Processo 0531509-61.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ana Rosa Ramos - Requerido: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do feito até o julgamento em DEFINITIVO do referido Recurso Especial, nos termos do art. 313, IV do CPC, sem prejuízo de eventual celebração de acordo entre as partes. Após o julgamento, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 05583777620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO HUGO QUEIROZ PEREIRA (OAB 12831/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB 14795/AM) - Processo 0558377-76.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE:
   B1João Andrade de Sena
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Compulsando os autos, constato que a sentença de fl. 296/297 não foi publicado(a), razão pela qual intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tome(m) de seu conteúdo , cujo teor segue abaixo: "Isto posto, observadas as exigências legais, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO formalizada, para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas (art. 90, § 3º, CPC). Honorários na forma pactuada entre as partes. Defiro, desde já, a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados em favor da parte autora. Face a inexistência de interesse recursal, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. Expeçam-se os expedientes e comunicações necessárias. À Secretaria para as providências cabíveis."
6. Processo 05548796920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB 14795/AM), ADV: FRANCISCO HUGO QUEIROZ PEREIRA (OAB 12831/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR (OAB 247319/SP) - Processo 0554879-69.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE:
   B1Francisco Isaías Campos da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Carrefour (Banco CSF S/A)
   B0 - Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, a secretaria da 3ª UPJ deverá certificar a respectiva expiração e efetuar a movimentação do processo para a fila "Conclusos - Sentença". Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 04266742220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Francisco Hugo Queiroz Pereira (OAB 12831/AM), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM), Daniel Muniz da Silva (OAB 14795/AM) Processo 0426674-22.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Carolina Sisic Sá da Silva - Requerido: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação da modalidade PRESENCIAL, para o dia 22/07/2025 às 10:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Min. Henoch Reis, situado na Av. Umberto Calderaro Filho, s/n, 5º andar, setor 6, telefone: 33035246. Manaus, 25 de junho de 2025. Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL
8. Processo 05615943020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO HUGO QUEIROZ PEREIRA (OAB 12831/AM), ADV: DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB 14795/AM) - Processo 0561594-30.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Lenize Pedroso Martins
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco do Brasil S/A
   B0 - Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do feito até o julgamento em DEFINITIVO do referido Recurso Especial, nos termos do art. 313, IV do CPC, sem prejuízo de eventual celebração de acordo entre as partes. Após o julgamento, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
9. Processo 05430543120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO HUGO QUEIROZ PEREIRA (OAB 12831/AM), ADV: DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB 14795/AM), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 44762A/CE) - Processo 0543054-31.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Aldemir Mota de Araujo
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco do Brasil S/A
   B0 - Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do feito até o julgamento em DEFINITIVO do referido Recurso Especial, nos termos do art. 313, IV do CPC, sem prejuízo de eventual celebração de acordo entre as partes. Após o julgamento, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
10. Processo 05489124320248040001
    Tribunal: TJAM | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE), David Sombra Peixoto (OAB 1175A/AM), Francisco Hugo Queiroz Pereira (OAB 12831/AM), Daniel Muniz da Silva (OAB 14795/AM) Processo 0548912-43.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Mazarelo Passos Santana - Requerido: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou osRecursos Especiais2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dosrepetitivos, cadastrada como tema repetitivo 1.300, que versa sobre: "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista" O STJ, ao tratar do Tema, ordenou a paralisação do trâmite de todos os processos pendentes, sejam eles individuais ou coletivos, que envolvam a mesma questão jurídica e estejam em curso no território nacional, conforme o disposto no art. 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, considerando que a hipótese que alcança a presente lide, e que a decisão supramencionada é de observância obrigatória, DETERMINO a suspensão da presente ação até que se ultime o julgamento do tema acima descrito. Intimem-se as partes. Cumpra-se.