Daniel Muniz Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10070454120214013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1007045-41.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TIAGO SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON MACHADO - AM12572 e DANIEL MUNIZ DA SILVA - AM14795 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de expedição de alvará eletrônico, uma vez que, a parte interessada poderá levantar os valores em qualquer agência do banco depositário no País, munida de identidade, CPF e comprovante de residência, porquanto a RPV foi expedida sem bloqueio para levantamento por alvará. Ademais, conforme consulta processual em anexo, a RPV foi sacada em 31/01/2025 pela parte autora. Assim, não havendo mais nada a executar, declaro satisfeita a execução e determino o arquivamento dos autos. Intime-se para ciência. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo. Manaus/AM, data de assinatura registrada no sistema processual. JUIZ(A) FEDERAL
2. Processo 05882822920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Hugo Queiroz Pereira (OAB 12831/AM), Daniel Muniz da Silva (OAB 14795/AM) Processo 0588282-29.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Alvina Raimunda de Sousa Oliveira - Assim, em cumprimento ao determinado, determino a suspensão do feito até o julgamento do referido IRDR, nos termos do art. 313, IV do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 06443486320238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Hugo Queiroz Pereira (OAB 12831/AM), Daniel Muniz da Silva (OAB 14795/AM) Processo 0644348-63.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Pevesul Industria de Tubos e Conexoes Ltda - I- Intime-se a parte Executada, pessoalmente (art. 854, §2º do NCPC), para se manifestar sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º do NCPC. II- Intime-se a Parte Exequente para promover o pagamento das despesas correspondentes à expedição e à postagem de carta com Aviso de Recebimento, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Portaria 116/2017-PTJ, disponibilizada no DJE de 24-01-2017. A expedição da carta de intimação fica condicionada à comprovação do recolhimento do valor das despesas. III- Considerando o bloqueio parcial do valor do débito, manifeste-se a Parte Exequente sobre o prosseguimento do feito quanto ao saldo remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
4. Processo 06554309120238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Hugo Queiroz Pereira (OAB 12831/AM), Daniel Muniz da Silva (OAB 14795/AM), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1539A/AM), Roberto Dórea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0655430-91.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Marilene Alves Muller - Requerido: Banco Bradesco S/A - Cumpra-se como determinado em Sentença.
5. Processo 10078289120254013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1007828-91.2025.4.01.3200 AUTOR: ALCILANDI TAVARES DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, na Portaria Nº. 10572562/ 2020 - 8ª Vara/JEF, bem como na portaria conjunta JEF-INSS nº 10379710/ 2020 (1) INTIME-SE a parte autora para: a) ciência da expedição e do protocolo/ envio da carta precatória, via PROJUDI/ MALOTE DIGITAL, conforme certidão retro/ documento anexo; b) que o advogado promova sua habilitação nos autos da carta precatória, em trâmite na Justiça Estadual/ Federal, se for o caso; e c) com base no princípio cooperativo, juntar neste processo a carta precatória assim que for cumprida pelo Juízo Deprecado. (2) SUSPENDA-SE este feito até a juntada da carta precatória devolvida cumprida, nos termos dos artigos 377, caput, e 313, V, "b", do CPC. MANAUS, 9 de junho de 2025. (Assinado eletronicamente) EDILSON TEIXEIRA DE MELO JUNIOR
6. Processo 05436293920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Hugo Queiroz Pereira (OAB 12831/AM), Daniel Muniz da Silva (OAB 14795/AM), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO) Processo 0543629-39.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Mazarelo Passos Santana - Requerido: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, determino a suspensão (arquivamento temporário) da presente ação até que se ultime o julgamento do incidente acima transcrito. Sai a parte autora, desde logo, intimada de que, quando do trânsito em julgado do incidente supracitado, deve promover pelo prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. À Secretaria para as providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se.