Bruno Infante Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 05795509320238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Priscila Lima Monteiro (OAB 5901/AM), Gina Moraes de Almeida (OAB 7036/AM), Igor de Mendonça Campos (OAB 303002/SP), Nilcinara Huerb de Azevedo (OAB 12337/AM), Bruno Infante Fonseca (OAB 16619/AM), Clóvis Alberto Bertolini de Pinho (OAB 79626/PR) Processo 0579550-93.2023.8.04.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Cláudia Regina de Souza Amoedo - Embargado: Ecofibra Indústria e Comércio de Compósitos Ltda., Construtora Triunfo da Amazônia Ltda. - Vistos. Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia. Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Não havendo irresignação no prazo de 05 dias, façam-me os autos conclusos para sentença.
3. Processo 06165134220198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raimundo Alfredo Brito da Silva (OAB 9709/AM), Bruno Infante Fonseca (OAB 16619/AM) Processo 0616513-42.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Luiz Carlos da Silva Fogaça - Executada: Graciete Rabelo de Azevedo - Em análise aos autos, verifica-se que a decisão de fl. 572 determinou a realização de perícia contábil a qual ficou rateada entre as partes. Às fls. 578/591 o perito manifestou o aceite do encargo e requereu o valor de R$ 3.900,00 pelo encargo. Às fls. 602/603 o executado comprovou o pagamento de metade dos honorários. Sendo assim, a outra metade do valor dos honorários, que caberá a parte autora, será pago pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas até o limite de de R$1.000,00 instituído pela Portaria nº 1.233/2012, tendo em vista que a parte é beneficiária da justiça gratuita e o disposto no §2º do art. 465, do CPC. Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo no valor de R$ 2.950,00. No caso de aceite, intime-se o perito e assistentes, se indicados, para a efetivação da perícia nos 20 (vinte) dias subsequentes. Assinalo o prazo de 30 (trinta) dias, contados das intimações, para a entrega do laudo em Juízo. Fica desde já deferido eventual pedido de adiantamento do pagamento de 50% dos honorários periciais, conforme § 4º, do artigo 465 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 06676303820208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janaína Santos Fernandes Infante Fonseca (OAB 4475/AM), Bruno Infante Fonseca (OAB 16619/AM) Processo 0667630-38.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Roberto de Souza Fonseca - Diante da fundamentação acima exposta, conhece-se o presente recurso e no mérito dá-se PROVIMENTO, alterando a decisão atacada, para excluir do valor base as parcelas relativas à GTE e quanto ao cargo comissionado. Destarte, em razão dos diversos embargos já ofertados pelas partes, os quais impossibilitam o andamento da execução, determina-se o prosseguimento do feito mantendo-se a decisão de fls. 331/334, a qual servirá de parâmetro para a atualização do cálculos, bem como a decisão de fls. 416, a qual fixou o valor da base de cálculo e homologou os cálculos de fls. 403/406. Salienta-se que na hipótese de discordância, caberá a parte exequente interpor o recurso cabível para a alteração do mérito da decisão, e não novos embargos de declaração. Por fim, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração do novo cálculo de atualização levando como base o cálculo de fls. 403/406, determinando-se ainda que seja aplicada a Taxa Selic para a atualização, em observância à EC 113/2021. Retornados os autos intimem-se as partes para manifestação. Ademais, Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, datado e assinado digitalmente.
5. Processo 06500892620198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Deborah Moreira da Costa Souza (OAB 4956/AM), Roberval Emerson Oliveira de Paula Filho (OAB 6721/AM), Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB 799A/AM), Helton Lannucy Veras Leite (OAB 13005/AM), Bruno Infante Fonseca (OAB 16619/AM), Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB 189340/SP), Iury Barroso de Andrade (OAB 17706/AM), Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB 189340/SP) Processo 0650089-26.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jander Gonçalves Vieira - Requerido: A Martins Construções Ltda. - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
6. Processo 02338067120118040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Lo Presti Mendonça (OAB 3139/AM), Janaína Santos Fernandes Infante Fonseca (OAB 4475/AM), Deborah Moreira da Costa Souza (OAB 4956/AM), Wagner de Oliveira Vieira (OAB 2786/AM), Vítor de Souza Vieira (OAB 6843/AM), Antônio Fábio Barros de Mendonça (OAB 2275/AM), Bruno Infante Fonseca (OAB 16619/AM) Processo 0233806-71.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Patrícia Silva dos Santos Baptista - Requerido: A. Martins Construções Ltda., Alexandre da Silva Martins, Max Joaquim Martins de Araujo - À secretária para apensar este feito aos autos de n. 0206112-30.2011.8.04.0001. Depois voltem os autos conclusos. I.C
7. Processo 06606637420208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janaína Santos Fernandes Infante Fonseca (OAB 4475/AM), Shirley Jane de Oliveira Cintrão (OAB 4451/AM), Pierre Manoel Eugene Teles Chottard (OAB 13239/AM), Bruno Infante Fonseca (OAB 16619/AM), Felipe Augusto Brochado Batista do Prado (OAB 69852/PR), Iury Barroso de Andrade (OAB 17706/AM) Processo 0660663-74.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: João Caubi Almeida Pinto - Requerido: Oftalcenter – Centro Oftalmológico - De ordem, intimo a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões à apelação interposta, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Prazo de quinze dias.
8. Processo 06062524220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubem Dario Barbosa Filho (OAB 9075/AM), Fábio Moraes Castello Branco (OAB 4603/AM), Bruno Infante Fonseca (OAB 16619/AM) Processo 0606252-42.2024.8.04.0001 - Petição Cível - Requerente: N. A. J. - Requerida: A. de S. N. - Nos termos do que faculta o art. 139, inc. V, do CPC, considerando a peculiaridade da causa e das questões controvertidas, também porque se trata de matéria de família, "em que se priorizam as soluções mais apaziguadoras e consensuais" , PAUTE-SE data para audiência de tentativa de conciliação entre os litigantes, o mais breve que for possível, cientes as partes de que não obtida a autocomposição o processo retomará o procedimento previsto em lei. Diligencie-se, INTIMEM-SE e CUMPRA-SE, obedecidas as regras legais e com a presteza que o caso concreto reclama.