Letycia Brasil Santos De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002126820255110016
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000212-68.2025.5.11.0016 RECLAMANTE: NEILIMARA BARROS DA SILVA RECLAMADO: MAGI CLEAN SERVICOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7720848 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, DECIDE A 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, o que faz na forma dos fundamentos elencados nas linhas precedentes e à luz do disposto no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. [1] MILHOMENS, Jônatas e ALVES, Geraldo Magela. Manual de execuções, civil, penal e trabalhista. Pág. 346. [2] JÚNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil anotado e legislação extravagante. São Paulo: RT, 2006, p. 795. ANDRE FERNANDO DOS ANJOS CRUZ Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAGI CLEAN SERVICOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA
3. Processo 00003175120255110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000317-51.2025.5.11.0014 RECLAMANTE: IVANEIDE MARINHO DO CARMO RECLAMADO: MAGI CLEAN SERVICOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81fce6a proferido nos autos. DESPACHO  Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 09/07/2025 às 10:30, conforme despacho de id.2270a64. Nada mais. fjss MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVANEIDE MARINHO DO CARMO
4. Processo 00003175120255110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000317-51.2025.5.11.0014 RECLAMANTE: IVANEIDE MARINHO DO CARMO RECLAMADO: MAGI CLEAN SERVICOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81fce6a proferido nos autos. DESPACHO  Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 09/07/2025 às 10:30, conforme despacho de id.2270a64. Nada mais. fjss MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAGI CLEAN SERVICOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA
5. Processo 10261067720244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1026106-77.2024.4.01.3200 AUTOR: OSCAR OTHON DE LIMA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) Manifestar-se acerca da contestação e/ou documentos juntados pelo(s) réu(s), bem como sobre eventual proposta de acordo. (a.1) Caso haja aceitação da proposta de acordo, deverá a parte autora protocolar nos autos o tipo de documento "Pedido de Homologação de Acordo". (a.2) Caso a parte autora pretenda demonstrar situação de fato distinta da exposta pelo réu na contestação, deverá indicar especificada e fundamentadamente quais os meios de provas respectivos, protocolando nos autos o tipo de documento "Réplica". O protocolo correto do tipo de documento viabiliza análise mais célere do processo. (b) Apontada a existência de litisconsorte passivo necessário, deverá ser requerida a citação, informando desde logo o endereço atualizado do(s) litisconsorte(s); (c) No mesmo prazo, deverá a parte autora revisar os documentos juntados e, caso não tenha apresentado com a petição inicial, juntar aos autos os seguintes documentos, conforme o objeto da demanda: Documentos pessoais legíveis (documento de identificação e CPF). Comprovante de Residência do endereço informado na petição inicial. Termo de renúncia aos valores que excederem a alçada do Juizado Especial Federal (art. 3º da lei n. 10.259/01), o que poderá ser feito por documento nos autos subscrito pela própria ou por seu advogado, mediante procuração com poderes especiais expressos para a realização do referido ato. Caso não apresente renúncia, deverá indicar corretamente o valor da causa de acordo com o proveito econômico pretendido, observando os parâmetros estabelecidos pelo art. 292 do CPC/2015, devendo apresentar planilha de cálculos, de modo a comprovar que a demanda se enquadra no valor da alçada do juizado (art. 3º da lei n. 10.259/01). Comprovante de indeferimento do pedido de concessão/ restabelecimento/prorrogação do benefício pretendido, nos casos de benefícios previdenciários ou assistenciais. Comprovantes de que a parte autora adotou as providências a seu cargo, nos casos em que se alega indeferimento por inércia do interessado. Certidão de óbito do instituidor nos pedidos de concessão de pensão por morte; Certidão de nascimento, nos pedidos de concessão de salário maternidade; Certidão de permanência carcerária atualizada, nos pedidos de auxílio-reclusão; Documentos médicos (atestados, laudos, exames, etc.). Carteira(s) de trabalho – CTPS (cópia integral, em ordem sequencial, incluindo folhas de anotações de férias e de alterações de salários), CNIS, RAIS, nos pedidos em que é necessário comprovar a qualidade de segurado. Comprovantes de inscrição no CadÚnico com data de inscrição/atualização legível e atualizado há menos de dois anos da data requerimento administrativo e do ajuizamento da ação, nos casos de concessão/restabelecimento de benefício assistencial (LOAS). Autodeclaração do segurado especial (trabalhador rural, pescador, seringueiro, extrativista vegetal), nos casos de benefícios de segurados especiais. Requerimento(s) de inscrição e/ou baixa como empresário ou sócio de pessoa jurídica, assinados pela parte autora, nos casos em que se alega ou se aponta exercício de atividade empresarial. Certidão ou Declaração de Tempo de Contribuição, caso se pretenda reconhecimento ou esclarecimento de trabalho prestado perante órgão público, sendo que, nos casos de contagem recíproca, é imprescindível a apresentação de CTC. (d) Deverá, ainda, verificar/ratificar a regularidade do instrumento de mandato juntado aos autos: • A procuração particular com poderes outorgados por pessoa analfabeta deverá conter, obrigatoriamente, por força do art. 595 do Código Civil: 1) assinatura de pessoa indicada pelo outorgante (a rogo); e (2) assinatura de duas testemunhas, devendo ser informado o nome legível e RG ou CPF de todos os subscritores. • O advogado assume a responsabilidade pela autenticidade das procurações e contratos firmados por meio de plataformas digitais. (e) Identificar/classificar corretamente todos os documentos que instruem a petição inicial. A identificação genérica dos documentos que instruem o pedido dificulta o exame dos autos eletrônicos, causando prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como ao julgamento da causa. Caso a parte autora deixe de observar os Itens “b”, “c”, “d”, e “e” deste ato ordinatório, os autos serão imediatamente conclusos e o processo poderá ser extinto sem resolução de mérito. Manaus, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a)
6. Processo 00003257720245110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000325-77.2024.5.11.0009 RECLAMANTE: FRANCISCA MENEZES RAMALHO RECLAMADO: C.S.H.INFORMATICA TRE ASS EQUIP E DES DE SIS EM INF LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d33ae3 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a proposta de parcelamento feita pelo(a) Executado(a) (ID. 7e6ec19), DETERMINO à Secretaria da Vara que: I - intime o(a) Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o parcelamento proposto e quanto ao preenchimento dos pressupostos do caput do art. 916 do CPC, sob pena de preclusão; II - apresentada a manifestação do(a) Exequente ou expirado o prazo concedido, faça os autos conclusos para decisão. MANAUS/AM, 04 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA MENEZES RAMALHO
7. Processo 00003257720245110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000325-77.2024.5.11.0009 RECLAMANTE: FRANCISCA MENEZES RAMALHO RECLAMADO: C.S.H.INFORMATICA TRE ASS EQUIP E DES DE SIS EM INF LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d33ae3 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a proposta de parcelamento feita pelo(a) Executado(a) (ID. 7e6ec19), DETERMINO à Secretaria da Vara que: I - intime o(a) Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o parcelamento proposto e quanto ao preenchimento dos pressupostos do caput do art. 916 do CPC, sob pena de preclusão; II - apresentada a manifestação do(a) Exequente ou expirado o prazo concedido, faça os autos conclusos para decisão. MANAUS/AM, 04 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - C.S.H.INFORMATICA TRE ASS EQUIP E DES DE SIS EM INF LTDA - EPP
8. Processo 00013495820245110004
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001349-58.2024.5.11.0004 RECLAMANTE: ANDREA BATISTA DE MIRANDA RECLAMADO: MAGI CLEAN SERVICOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4a7d50 proferido nos autos. DESPACHO  Diante da certidão de trânsito em julgado constante nos presentes autos, determino o sobrestamento da ação nos termos do art. 878 da CLT até ulterior manifestação das partes. Não havendo manifestação, aplique-se o art. 11-A da CLT, a contar da ciência do presente despacho nos termos do parágrafo primeiro do mesmo comando celetista. Dê-se ciência às partes por meio de seus patronos.   MANAUS/AM, 04 de julho de 2025. MARIANA MALTEZ DANTAS RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA BATISTA DE MIRANDA