Letycia Brasil Santos De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10271786520254013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1027178-65.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CORPORATE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETYCIA BRASIL SANTOS DE CARVALHO - AM16899 e TAYANA MARIA JANA PINTO DE SOUZA - AM4455 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO A teor do art. 320, do CPC, intime-se a Autora para que, no prazo de 15 dias, instrua sua petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação e necessários à comprovação do fato constitutivo do seu direito. Cumprida a diligência, cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação aos termos da ação, bem como especificar todas as provas que pretende produzir, indicando sua finalidade (natureza da prova pericial, depoimento pessoal, oitiva de testemunhas, documental), nos termos do art. 183 c/c com o art. 335 e art. 336, do CPC, diante da inexistência de fase posterior de especificação de provas. Apresentada a contestação, caso tenham sido juntados novos documentos e/ou deduzidas questões preliminares e, não havendo o réu acenado para a possibilidade de autocomposição, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica, manifestando-se sobre a defesa nos termos dos arts. 343, §1°, 351 e 437 do CPC. O pedido de tutela de urgência será analisado por ocasião da sentença. Manaus/AM, na data em que assinado eletronicamente. Assinado Eletronicamente pelo(a) Juiz(a) Federal abaixo identificado(a)
3. Processo 06397177620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anelson Brito de Souza (OAB 5342/AM), Letycia Brasil Santos de Carvalho (OAB 16899/AM) Processo 0639717-76.2023.8.04.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Estado do Amazonas - Executado: C L Restaurantes Ltda - Intime-se a Exequente, via portal eletrônico, para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. À Secretaria para as providências de praxe. Cumpra-se.
4. Processo 06660688620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jéssica Lopes de Lima (OAB 10184/AM), Letycia Brasil Santos de Carvalho (OAB 16899/AM) Processo 0666068-86.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: G M Comércio de Artigo de Vestuário e Acessorio Ltda (G&M Terceirização Ltda) -Matriz - Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos no Procedimento Comum Cível movido por G M Comércio de Artigo de Vestuário e Acessorio Ltda (G&M Terceirização Ltda) -Matriz e G & M Terceirização Ltda. (Filial) em face de Oi S/A. Requer a parte autora o deferimento da tutela de urgência para que a Requerida seja compelida a suspender os serviços prestados e dos descontos em débito automático, relativo ao contrato firmado entre ambos. DECIDO. Ante a ausência de documentos que comprovem o vínculo contratual entre as partes, indefiro, por ora, a tutela de urgência pleiteada, ficando a parte interessada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial com documentação suficiente para análise da liminar almejada. Transcorrido o prazo retro sem manifestação da parte Requerente, cumpra-se a íntegra da decisão de fls.29. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 00003425820255110016
   Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000342-58.2025.5.11.0016 RECLAMANTE: DAIARA SOUZA DE ANDRADE PORFIRIO RECLAMADO: C L RESTAURANTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1d8b64 proferido nos autos. DESPACHO CONSIDERANDO que a reclamante informou que não houve entrega de guias para saque do FGTS; CONSIDERANDO que desde março de 2024, com a implementação do FGTS Digital, a chave para saque do FGTS não é mais necessária, e o trabalhador pode realizar o saque do FGTS pelo aplicativo FGTS Digital da Caixa ao indicar nele uma conta bancária para crédito dos valores, quando o valor ficar disponível para saque 5 dias após a informação do empregador no sistema, DECIDO: I. Fica a parte reclamante ciente das informações acima, devendo diligenciar junto à Caixa Econômica Federal, caso não consiga o saque do FGTS via aplicativo, e comprovar nos autos o motivo da impossibilidade se for o caso novamente.  II. Aguarde-se sobrestado o cumprimento do acordo. OFQV MANAUS/AM, 26 de maio de 2025. IZAN ALVES MIRANDA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAIARA SOUZA DE ANDRADE PORFIRIO
6. Processo 00003425820255110016
   Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000342-58.2025.5.11.0016 RECLAMANTE: DAIARA SOUZA DE ANDRADE PORFIRIO RECLAMADO: C L RESTAURANTES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1d8b64 proferido nos autos. DESPACHO CONSIDERANDO que a reclamante informou que não houve entrega de guias para saque do FGTS; CONSIDERANDO que desde março de 2024, com a implementação do FGTS Digital, a chave para saque do FGTS não é mais necessária, e o trabalhador pode realizar o saque do FGTS pelo aplicativo FGTS Digital da Caixa ao indicar nele uma conta bancária para crédito dos valores, quando o valor ficar disponível para saque 5 dias após a informação do empregador no sistema, DECIDO: I. Fica a parte reclamante ciente das informações acima, devendo diligenciar junto à Caixa Econômica Federal, caso não consiga o saque do FGTS via aplicativo, e comprovar nos autos o motivo da impossibilidade se for o caso novamente.  II. Aguarde-se sobrestado o cumprimento do acordo. OFQV MANAUS/AM, 26 de maio de 2025. IZAN ALVES MIRANDA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - C L RESTAURANTES LTDA - ME
7. Processo 00002386620255110016
   Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000238-66.2025.5.11.0016 RECLAMANTE: NEILIMARA BARROS DA SILVA RECLAMADO: MAGI CLEAN SERVICOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 218bb1d proferido nos autos. DESPACHO I - Considerando a petição de id 5a55ac6, fica designada a perícia para 4/7/2025 às 13h30, na MOTO HONDA - RUA JURUÁ, N. 160, Fabrica da Moto Honda no Distrito, DISTRITO INDUSTRIAL I - MANAUS.  II - A reclamante poderá participar por videoconferência, devendo informar nos autos o seu número de contato. III - O laudo pericial deverá ser anexado aos autos até 24/7/2025. IV - Em relação ao laudo as partes poderão apresentar manifestação ou pedido de esclarecimentos até 15/8/2025. V - Em caso de pedido de esclarecimentos, o perito terá até 8/9/2025 para apresentar laudo complementar, sobre o qual as partes se devem manifestar até 29/9/2025. VI - Fica a audiência designada para 30/9/2025 às 8h, para o prosseguimento da instrução processual, no mesmo link. VII - Dê-se ciência. MANAUS/AM, 26 de maio de 2025. GERFRAN CARNEIRO MOREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NEILIMARA BARROS DA SILVA
8. Processo 00002386620255110016
   Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000238-66.2025.5.11.0016 RECLAMANTE: NEILIMARA BARROS DA SILVA RECLAMADO: MAGI CLEAN SERVICOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 218bb1d proferido nos autos. DESPACHO I - Considerando a petição de id 5a55ac6, fica designada a perícia para 4/7/2025 às 13h30, na MOTO HONDA - RUA JURUÁ, N. 160, Fabrica da Moto Honda no Distrito, DISTRITO INDUSTRIAL I - MANAUS.  II - A reclamante poderá participar por videoconferência, devendo informar nos autos o seu número de contato. III - O laudo pericial deverá ser anexado aos autos até 24/7/2025. IV - Em relação ao laudo as partes poderão apresentar manifestação ou pedido de esclarecimentos até 15/8/2025. V - Em caso de pedido de esclarecimentos, o perito terá até 8/9/2025 para apresentar laudo complementar, sobre o qual as partes se devem manifestar até 29/9/2025. VI - Fica a audiência designada para 30/9/2025 às 8h, para o prosseguimento da instrução processual, no mesmo link. VII - Dê-se ciência. MANAUS/AM, 26 de maio de 2025. GERFRAN CARNEIRO MOREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAGI CLEAN SERVICOS PRESTADOS A EMPRESAS LTDA