Cristiane Quirino Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 04669526520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB 28467/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM) - Processo 0466952-65.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Claudecy Donato Rebouça
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
2. Processo 06553217720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 1320A/AM), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 1320A/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM) - Processo 0655321-77.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Terezinha Batista Maquiné
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Itaú Consignado S/A
   B0 - Nada a questionar, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos e legais (artigo 200, parágrafo único, CPC) e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme art. 90, § 3º, CPC. Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, ficando dispensada sua certificação. Intime-se. Proceda-se à baixa. Arquivem-se.
3. Processo 05310809420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: RODRIGO REBELLO FREITAS (OAB 19371/AM) - Processo 0531080-94.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR:
   B1Jocilane Ferreira dos Santos
   B0 - Ao lume do exposto, nos termos dos artigos 485, inciso I, e artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Deixo de condenar a parte requerente em custas e despesas processuais, considerando o benefício de gratuidade de justiça que ora defiro. Transitada em julgado esta decisão, intime-se o réu para conhecimento, conforme art. 331, § 3º, CPC. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se.
4. Processo 06038213520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB 25639/SP), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM) - Processo 0603821-35.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1S.X.A.
   B0 - REQUERIDO:
   B1Too Seguros S/A
   B0 - Ante o exposto, conheço dos aclaratórios opostos para lhes negar provimento, visto que ausente qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material, mantendo-se, em todos os seus termos, a sentença vergastada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 07181061220228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALMIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANSELMO (OAB 8441/AM), ADV: HELDER CINTRA BASTOS (OAB 12929/AM), ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383/CE) - Processo 0718106-12.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Maria Zenaide da Silva Cordeiro
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Panamericano S/A
   B0 - "Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. "
6. Processo 06485022720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Carlos Souza Alves (OAB 8719/AM), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 1320A/AM), Cristiane Quirino da Silva (OAB 16978/AM) Processo 0648502-27.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Elizete da Cunha Sa - Requerido: Banco Itaú Consignado S/A - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, baixem-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se.
7. Processo 05296172020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Carlos Souza Alves (OAB 8719/AM), Cristiane Quirino da Silva (OAB 16978/AM) Processo 0529617-20.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisca Goes Garcia - Requerido: Manaus Previdência - MANAUSPREV - Intime-se a Manausprev para exercer o contraditório e ampla defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão de fl. 153
8. Processo 05920514520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Cristiane Quirino da Silva (OAB 16978/AM), Andressa Alyne Marialva da Costa (OAB 19143/AM) Processo 0592051-45.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubsney Nahem Cadena da Silva - Réu: Reserva Asministradora de Consorcio Ltda - De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.
9. Processo 04861569520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), José Carlos Souza Alves (OAB 8719/AM), Noemy Mendes Bentes (OAB 13655/AM), Cristiane Quirino da Silva (OAB 16978/AM) Processo 0486156-95.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Castro Ferreira - Requerido: Banco Pan S/A - DISPOSITIVO Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, na forma do art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução de mérito. Como corolário sucumbencial, condeno a parte Requerente ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, caput c/ § 2º, do CPC). Deve, todavia, ser observada a condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, eis que deferida em seu favor a gratuidade de justiça. À Secretaria para: Proceder às intimações necessárias e verificar a necessidade de recolhimento das custas processuais. Após, certificado o trânsito em julgado, arquive-se o caderno virtual e ultime-se sua baixa diante da Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se e Arquive-se. Suzi Irlanda Araujo Granja da Silva Juíza de Direito - documento assinado e datado digitalmente - (artigo 1º, §2º, inciso III, alínea "a", da Lei n.º 11.419/2006)
10. Processo 06590293820238040001
    Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Islane Marques Setubal (OAB 7239/AM), MARCELO ROSAS BARROS (OAB 8588/AM), José Carlos Souza Alves (OAB 8719/AM), Cristiane Quirino da Silva (OAB 16978/AM) Processo 0659029-38.2023.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Autor: V. M. M. J. - Requerida: L. de O. A. M. - Sopesado o exposto e mais o que dos autos consta, observadas as formalidades legais, com supedâneo no artigo 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para CONDENAR a requerida a pagar alimentos no valor correspondente a 20% dos vencimentos líquidos deste, assim entendidos como a totalidade dos ganhos mensais auferidos, incluindo-se o 13º salário, horas extraordinárias, férias, gratificações, abonos e indenizações em caso de rescisão contratual de trabalho, excluindo-se para efeito de cálculo, os valores referentes aos descontos tributários, previdenciários, 1/3 Constitucional das férias e F.G.T.S, a serem descontados mensalmente em folha de pagamento e depositados na conta bancária indicada., convolando-se os alimentos provisórios em definitivos. Expeça-se ofício ao empregador do alimentante, para que seja efetuado os descontos dos alimentos em folha de pagamento. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte requerente, na monta de 10% (dez por cento) do valor da causa nos termos do artigo 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade encontra-se suspensa em virtude da gratuidade de justiça concedida, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, intime-se a parte apelada, por seu advogado, para, querendo, responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com as cautelas de praxe. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.