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Nogueira E Vasconcelos Advogados

Nogueira E Vasconcelos Advogados

Número da OAB: OAB/AM 078421

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 352
Total de Intimações: 386
Tribunais: TJAM
Nome: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 386 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: João Paulo Reis Garzon (OAB 9542/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM), Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM) Processo 0675459-65.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Narisonete Sombra Pinheiro Campelo - Requerido: Amazonas Energia S/A - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para, confirmando a liminar: b) DETERMINAR o refaturamento das contas de 05/2023 a 11/2023, da matrícula de nº 2139548-9, tomando como base o valor de 279 kwh/mês, referente a conta de janeiro do ano de 2023. Determino ainda o refaturamento das demais contas que venceram ao longo da presente lide, também tomando como base o mesmo consumo. Confirmo a liminar de fls.26/28. Apliquem-se índices e parâmetros de atualização da Resolução nº 07/2019 do TJAM. Condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se ao Tribunal. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
  2. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Adenil de Sousa Júnior (OAB 15482/AM) Processo 0562434-40.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: D. S. Viana - Requerido: Amazonas Energia S/A - Vistos, etc. Defiro pedido de parcelamento das custas iniciais, em até 06 (seis) vezes, ressalvado se o valor das custas for de até 03 (três) salários-mínimos, circunstância na qual o parcelamento ficará limitado até 3 vezes, nos termos do Art.27 da Lei N.º 6.646, de 15 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Encaminhem-se os autos à 3ª Contadoria do TJ/AM para emissão das guias. Após, intime-se a parte autora para efetuar o depósito da primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que as seguintes deverão ser recolhidas mensalmente até o vencimento das guias, devendo a parte demandante apresentar o comprovante em até 05 (cinco) dias após o vencimento. No caso de atraso no pagamento de quaisquer das parcelas, será antecipado o vencimento das parcelas posteriores e emitidas, pela Contadoria, as custas de forma integral, devendo o pagamento ser realizado em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Transcorrido o prazo sem o pagamento das custas inicias, ainda que parcelado, o feito será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 290 do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
  3. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Érico Vidal Rotondano (OAB 10709/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM), Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB A1388/AM) Processo 0602457-09.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Amazonas Energia S/A - Executado: MANOEL DOS REIS FERREIRA BENTES - De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
  4. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Christiano Pinheiro da Costa (OAB 3542/AM), Karla de Siqueira Cavalcanti Azevedo (OAB 7020/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO), Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM) Processo 0650763-62.2023.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Cooperativa de Crédito da Amazônia - Sicoob Amazônia - Executado: Cosme Bruno Andrade da Silva - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) exequente para que se manifeste(m) acerca da proposta de acordo de fls. 163/164, no prazo de 05 (cinco) dias.
  5. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO), Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM) Processo 0731645-79.2021.8.04.0001 - Monitória - Requerente: Amazonas Energia S/A - Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca das pesquisas realizadas de fls. 370/372. Cumpra-se.
  6. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Elcilene Silva da Rocha (OAB 14892/AM), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO), Israel Rick Stone de Souza (OAB 15075/AM), Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM) Processo 0524517-21.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Ana Lúcia da Costa de Queiroz - Requerido: Amazonas Energia S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) Autora(s) para que se manifeste(m) acerca da Petição e documentos de fls. 413-416, no prazo de 05 (cinco) dias.
  7. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Paula Regina da Silva Melo (OAB 7490/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO), José Fernando Vialle (OAB 116154A/RS), Rodrigo Carlesso Moraes (OAB 45858/PR), Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM) Processo 0777884-44.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A - Requerido: Amazonas Energia S/A - Considerando a informação da parte requerida de que pagou voluntariamente o valor a que foi condenada por sentença, julgo extinto o feito, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. À Secretaria para juntar extrato da conta judicial vinculada ao presente processo. Ato contínuo, intime-se a parte interessada para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas da expedição de alvará, nos termos da Lei nº 6.646/2023, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça. Após, expeça-se alvará para levantamento do valor depositado, conforme requerido às fls. 288/389, com as devidas atualizações monetárias. Cumpridas tais diligências, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.
  8. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 1614A/AM), Samya Girlane Feitosa da Fonseca (OAB 17912/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB A1388/AM) Processo 0592345-97.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Cleidemar Costa - Requerido: Amazonas Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte REQUERIDA para que recolha as custas finais pendentes, conforme certidão emitida pelo contador judicial de fl. 151, e junte comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os autos serão remetidos ao contador judicial para EMISSÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ENVIO À PROTESTO, em conformidade com o art. 37, §3º da Lei 6.646/2023.
  9. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB 635/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC), Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO), Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 161995/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO), Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM), Marcio Melo Nogueira (OAB A1388/AM) Processo 0604983-07.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Amazonas Energia S/A - Requerido: Denyo Medeiros Pereira - I. Intime-se o(a) executado(a), na forma do seu curador pela Defensoria Pública, para efetuar o pagamento do numerário descrito na planilha de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, ex vi do art. 523, e §1º, do Novo Código de Processo Civil. II. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. III. Fixo os honorários do patrono do credor no quantum de 10% (dez por cento) do total da dívida, ut art. 85, §1º e §2º, e 523, §1º, ambos do NCPC e Súmula 517 do STJ. IV. Advirto ao(s) Executado(s) que, optando por apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, deverá juntar o comprovante de pagamento das custas do incidente sob mesmo prazo, nos termos da Tabela II, da Portaria Nº 116/2017 - PTJ (DJe 24/01/2017).
  10. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO), Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM), Tamires Souza Vieira (OAB 15638/AM), Kaio Augusto Vital França (OAB 15982/AM), Nogueira e Vasconcelos Advogados (OAB 78421/AM), Manoel Pedro Osório dos Santos Neto (OAB 16697/AM) Processo 0466713-61.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: José Marques Batisra - Requerido: Amazonas Energia S/A - Vistos. ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as PROVAS que porventura pretendam produzir, bem como em eventual PROPOSTA DE ACORDO. Em não havendo outras provas a produzir ou propostas conciliatórias, dou por SANEADO o processo e anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO da lide, devendo, então, serem os autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. C.
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