Cesar Farias Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00303046220168030001
   Tribunal: TJAP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimar o patrono do exequente para informar o número de CPF e PIS/NIT/PASEP, além de esclarecer se já recolhe a Previdência em alguma outra fonte pagadora (com comprovante), no prazo de 15 dias.
3. Processo 00572200220178030001
   Tribunal: TJAP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada do documento de ID 19413280, promovo a intimação da parte autora, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 00005446820168030001
   Tribunal: TJAP | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0000544-68.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE ONILSON COSTA MALCHER REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que os honorários advocatícios já foram arbitrados na decisão de ID 18624647 no importe de 10% sobre o valor do crédito autoral, nos termos da Súmula 345 do STJ. Portanto, considerando ser imperiosa a atualização dos cálculos até o efetivo pagamento, nos termos do art. 24, caput da Resolução CNJ nº 303/2019, proceder da seguinte forma: 1 - Intimar a parte credora para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha atualizada do crédito exequendo, não podendo haver a simples atualização da planilha já existente, sob pena de ocorrer a capitalização de juros. 1.1 - A fim de propiciar agilidade ao trâmite do processo e garantir observância ao princípio da ampla defesa, a planilha deverá, obrigatoriamente, contemplar as seguintes informações exigidas pelo formulário para geração das requisições de pagamento: a) valor principal tributável corrigido; b) valor principal não-tributável corrigido; c) valor dos juros aplicados; d) valor da previdência. 1.2 - Também deverá contemplar em seu corpo link de compartilhamento do arquivo em formato de planilha (.xlsx ou .gsheet), apenas para leitura, de forma que qualquer pessoa com o link possa acessar o arquivo. 2 - Atualizados os cálculos, intimar eletronicamente o ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, com as ressalvas do art. 535 do CPC. 3 - Apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, intimar a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 8 de julho de 2025. MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
5. Processo 00468509020198030001
   Tribunal: TJAP | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO INTIMO as partes para que, querendo, manifestem-se, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do ofício requisitório de precatório expedido. Macapá/AP, 8 de julho de 2025. LUCAS SENE CABRAL E SILVA Gesto Judiciário
6. Processo 00054751720168030001
   Tribunal: TJAP | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0005475-17.2016.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: PAULO EVERALDO SANTOS MARQUES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Embora regularmente intimado, o devedor não impugnou a execução, deixando transcorrer o prazo em branco. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora (ID 18383096) e determino: 1 - A expedição de RPV em nome do patrono da autora, no valor de R$ 4.745,24, referente aos honorários de sucumbência, requisitando diretamente da Fazenda Pública, através de seu Procurador-Geral, o seu pagamento, no prazo máximo de 2 meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro via SISBAJUD. 1.1 - Não havendo pagamento do valor objeto da requisição de pequeno valor - RPV no prazo acima estipulado proceder da seguinte forma: 1.1.1 - Diligenciar via SISBAJUD objetivando o sequestro do valor acima referido, com a finalidade de satisfazer a obrigação. Intimem-se as partes. Macapá/AP, 7 de julho de 2025. MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
7. Processo 00323583020188030001
   Tribunal: TJAP | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimar o patrono do exequente para informar o número de CPF e PIS/NIT/PASEP, além de esclarecer se já recolhe a Previdência em alguma outra fonte pagadora (com comprovante), no prazo de 15 dias.
8. Processo 00033598720094013100
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 ASSISTENTE: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA -SINDUFAP/S.SIND., FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PROD ANIMAL NO TFA APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Advogados do(a) ASSISTENTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50870-A ASSISTENTE: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA -SINDUFAP/S.SIND., FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA PROD ANIMAL NO TFA APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Advogados do(a) ASSISTENTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50870-A O processo nº 0003359-87.2009.4.01.3100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 5.2 V - Des Rui - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 04/08/2025 e termino em 08/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: 2tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.