Maycon Barbosa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003936820255080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000393-68.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: LUANY CRYSTINA DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: R. P. AGUIAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 187fc2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, na reclamatória trabalhista ajuizada por LUANY CRYSTINA DIAS DOS SANTOS em face de R. P. AGUIAR decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela reclamante para  condenar a reclamada a pagar à autora: Indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).saldo de salário de 08 dias de abril de 2025;aviso prévio indenizado;13º salário proporcional de 2025 (4/12), conforme requerido na inicial;Férias simples 2023/2024 e 2024/2025 proporcionais(5/12), acrescidas do terço constitucional;Multa de 40% do FGTS;Multa do art. 477, §8º, CLT; Condeno ainda a reclamada à emissão da guia de seguro desemprego de forma imediata, ficando autorizada a secretaria a emitir o documento se decorridos 5 dias da intimação desta sentença reclamada não comprovar a emissão do documento. Considerando a sucumbência da reclamada e tendo em vista o grau de zelo do profissional da parte autora, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu serviço, arbitro os honorários sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença em favor do patrono do reclamante. Diante da sucumbência recíproca, são devidos também honorários advocatícios sucumbenciais de 5% em favor do causídico da reclamada, em relação às parcelas em que a autora foi totalmente sucumbente (ou seja, excluído o dano moral), ficando a execução da parcela suspensa, porém, em razão da concessão do benefício da Justiça Gratuita (suspensão da exigibilidade da obrigação). Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários e honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe fixado no memorial de cálculos. Considerando-se que publicada em data anterior ao designado em audiência, intimem-se as partes. Nada mais. BRUNO ITALO SOUSA PINTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUANY CRYSTINA DIAS DOS SANTOS
3. Processo 00003936820255080205
   Tribunal: TRT8 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000393-68.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: LUANY CRYSTINA DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: R. P. AGUIAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 187fc2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, na reclamatória trabalhista ajuizada por LUANY CRYSTINA DIAS DOS SANTOS em face de R. P. AGUIAR decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela reclamante para  condenar a reclamada a pagar à autora: Indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).saldo de salário de 08 dias de abril de 2025;aviso prévio indenizado;13º salário proporcional de 2025 (4/12), conforme requerido na inicial;Férias simples 2023/2024 e 2024/2025 proporcionais(5/12), acrescidas do terço constitucional;Multa de 40% do FGTS;Multa do art. 477, §8º, CLT; Condeno ainda a reclamada à emissão da guia de seguro desemprego de forma imediata, ficando autorizada a secretaria a emitir o documento se decorridos 5 dias da intimação desta sentença reclamada não comprovar a emissão do documento. Considerando a sucumbência da reclamada e tendo em vista o grau de zelo do profissional da parte autora, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu serviço, arbitro os honorários sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença em favor do patrono do reclamante. Diante da sucumbência recíproca, são devidos também honorários advocatícios sucumbenciais de 5% em favor do causídico da reclamada, em relação às parcelas em que a autora foi totalmente sucumbente (ou seja, excluído o dano moral), ficando a execução da parcela suspensa, porém, em razão da concessão do benefício da Justiça Gratuita (suspensão da exigibilidade da obrigação). Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários e honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe fixado no memorial de cálculos. Considerando-se que publicada em data anterior ao designado em audiência, intimem-se as partes. Nada mais. BRUNO ITALO SOUSA PINTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - R. P. AGUIAR
4. Processo 08006111120248205121
   Tribunal: TJRN | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800611-11.2024.8.20.5121 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo: I. M. O. D. S. e outros (2) Polo Passivo: J. M. D. S. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 3ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 9 de julho de 2025. JEANINI FERNANDES DA SILVA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
5. Processo 00011360320245080209
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0001136-03.2024.5.08.0209 RECLAMANTE: MARIA DA PAIXAO BARROS DE ARAUJO RECLAMADO: SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA DA PAIXAO BARROS DE ARAUJO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 08 de julho de 2025. DENILSON SOARES GOMES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PAIXAO BARROS DE ARAUJO
6. Processo 00000921220255080209
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000092-12.2025.5.08.0209 RECLAMANTE: MARCIA GABRIELE DE MORAIS BRITO RECLAMADO: R O REIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCIA GABRIELE DE MORAIS BRITO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. MACAPA/AP, 08 de julho de 2025. DENILSON SOARES GOMES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA GABRIELE DE MORAIS BRITO
7. Processo 00011230420245080209
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001123-04.2024.5.08.0209 RECLAMANTE: KEILA LOURENCO MENDES RECLAMADO: ROBERTO DOS SANTOS ARIEIRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a265538 proferido nos autos. DESPACHO - PJE  Considerando o teor da devolução da carta precatória de #id:af84ff2, dê-se ciência à Exequente para que requeira o que entender por direito no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação ou expirado "in albis" o prazo acima, retornem os autos conclusos. MACAPA/AP, 08 de julho de 2025. ODAISE CRISTINA PICANCO BENJAMIM MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KEILA LOURENCO MENDES
8. Processo 00011984320245080209
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0001198-43.2024.5.08.0209 RECLAMANTE: ALDENISE FERREIRA COELHO RECLAMADO: SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8539943 proferido nos autos. DESPACHO PJe   I - Intime-se a executada SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA para que tome ciência do bloqueio noticiado na certidão de ID a497234 e para que se manifeste, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias; II - intime-se a executada FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito do andamento do processo de recuperação judicial e, mormente, sobre a suspensão dos atos executórios em seu desfavor; III - Expirado o prazo do item I, libere-se o valor à reclamante. Expirado o prazo do item II, venham os autos conclusos. MACAPA/AP, 08 de julho de 2025. ODAISE CRISTINA PICANCO BENJAMIM MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA - SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA