Antonio Menezes Do Nascimento Filho

Processos do Advogado

1. Processo 00003965120185050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000396-51.2018.5.05.0011 RECLAMANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA PIMENTEL PIMENTA RECLAMADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Fica V.Sª notificada para ter ciência da Decisão de Id ad5ec20. Prazo legal. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. LAISA BARRETO MOUTINHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA PIMENTEL PIMENTA
2. Processo 00003965120185050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000396-51.2018.5.05.0011 RECLAMANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA PIMENTEL PIMENTA RECLAMADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Fica V.Sª notificada para ter ciência da Decisão de Id ad5ec20. Prazo legal. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. LAISA BARRETO MOUTINHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
3. Processo 08107565120228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0810756-51.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: MOSTEIRO DE SAO BENTO DA BAHIA Advogado(s):  Advogado(s) do reclamante: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, MARCO ANTONIO GOULART LANES, UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):     SENTENÇA Vistos etc. MOSTEIRO DE SAO BENTO DA BAHIA, devidamente qualificado na exordial, ingressou em Juízo com os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE SALVADOR. O presente caso não oferece maiores considerações, uma vez que o objeto já foi resolvido, ficando, consequentemente, prejudicada a continuidade do presente feito, tendo em vista a perda superveniente do objeto pela extinção da Execução Fiscal.  Diante do exposto, considerando a perda superveniente do objeto da presente demanda, e por tudo o que mais constam nos autos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC.  Sem custas. Sem honorários.  Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de junho de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
4. Processo 00382146720088050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.     PROCESSO:0038214-67.2008.8.05.0001s CLASSE:INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: JOAQUIM D ABLE DO AMARAL, MOSTEIRO DO SALVADOR, LEOZIRIO PAIXAO NETO   Proceda-se à retificação dos dados no sistema PJE para incluir os patronos do legatário Leozirio Paixao Neto, conforme procuração em Id: 253754965, e para constar como inventariante apenas Joaquim D'Able do Amaral, conforme termo de compromisso em Id: 253755099. Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos esboço de partilha. Após a juntada, manifestem-se os demais interessados, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos. Salvador - BA, (data da assinatura digital). CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO Juíza de Direito Auxiliar
5. Processo 00007261820048050228
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO N.º:0000726-18.2004.8.05.0228 AUTOR: ECONOMICO S A EMPREENDIMENTOS REU: INDUSTRIA DE PAPEIS SANTO AMARO SA Vistos, etc. Face o teor dos documentos (ID. 458372586 / 495122356), ARQUIVEM-SE os autos com cautelas de praxe. Publique-se. Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira  Juíza de Direito
6. Processo 80231441420218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO n. 8023144-14.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: SO MODAS CONFECCOES LTDA - ME Advogado(s): CAROLINA RIBEIRO GALLO (OAB:BA28181), ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO (OAB:BA4734) REU: CONDOMINIO DO EDF TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): FLAVIO JOSE DOS SANTOS (OAB:BA10336), MARCOS DOS SANTOS (OAB:BA55903)   DESPACHO   Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição da parte autora no ID 495085900.   Prazo: 5 dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de junho de 2025.
7. Processo 00002614619838050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR        TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS   A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia - PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
8. Processo 01479988620028050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA  SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL      ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES    Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0147998-86.2002.8.05.0001  Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ISIDORO PARDO RUIZ e outros (3) Advogado(s): CAROLINA RIBEIRO GALLO, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO, MARIANA MORENA MUTTI NASCIMENTO, SARAH TUPINAMBA RIBEIRO, ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO, LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO, PRISCILA DA SILVA SACRAMENTO APELADO: CELSO JONES GRADIN e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO, CAROLINA RIBEIRO GALLO, LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO, MARIANA MORENA MUTTI NASCIMENTO, SARAH TUPINAMBA RIBEIRO Relator(a): Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita   Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões. Salvador,  16 de junho de 2025.    Diretora de Secretaria     (assinado digitalmente)
9. Processo 81494445520208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 8149444-55.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: CONDOMINIO DO EDF TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): FLAVIO JOSE DOS SANTOS (OAB:BA10336), MARCOS DOS SANTOS (OAB:BA55903) REU: SO MODAS CONFECCOES LTDA - ME Advogado(s): CAROLINA RIBEIRO GALLO (OAB:BA28181), ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO (OAB:BA4734)   DESPACHO     Considerando que não houve manifestação quanto ao último despacho/ato ordinatório, intime-se a parte autora, por seu(sua)(s) advogado(a)(s) habilitado(a)(s), para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de junho de 2025.
10. Processo 00007261820048050228
    Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO N.º:0000726-18.2004.8.05.0228 AUTOR: ECONÔMICO S A EMPREENDIMENTOS  REU: INDUSTRIA DE PAPÉIS SANTO AMARO SA Vistos, etc. Da análise dos presentes autos verifico que consta sentença na qual foi determinada a extinção do processo de falência, conforme id. 27899165.  Da referida sentença não foi apresentada apelação, tendo esta transitado em julgado.  Desta forma, determino o arquivamento destes autos , bem como que, a partir desta data, todos os, eventuais ofícios encaminhados, visando a inscrição de créditos ou penhora no rosto dos autos sejam respondidos com a informação da extinção da falência e arquivamento destes autos.  Notifique-se o Ministério Público para ciência desta determinação, bem como para que tome ciência do requerido em seu parecer de id 27899314 -fls. 27899314, notadamente quanto a alegação de venda irregular de imóveis pela FERBASA, para que caso entenda ainda cabível e necessário faça os requerimentos devidos para proceder com as verificações devidas em autos próprios.    Publique-se. Intime-se. Cumpra-se   Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira  Juíza de Direito