Antonio Jorge Nolasco Beltrao

Processos do Advogado

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2. Processo 00425372220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 17:21:36): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Intime-se parte autora para conhecimento da petição retro,
3. Processo 81083903620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8108390-36.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: R. D. L. R. e outros Advogado(s): ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO (OAB:BA6921) REU: SOCIETE AIR FRANCE Advogado(s):     DECISÃO Defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita.  Havendo a Autora optado pela não realização de audiência de conciliação/mediação (CPC, 319, VII), proceda-se à citação da parte Ré para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que a falta de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial. Por fim, tendo em vista a hipossuficiência do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial, e segundo as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus da prova em favor da Autora (art. 6º, VIII, do CDC).  Decorrido o prazo para contestação, intime-se a Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica. Serve cópia da presente decisão como mandado para efeito de intimação e citação. Ciência ao Ministério Público.  Publique-se. Intimem-se.   Salvador(BA), (data da assinatura digital).  Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
4. Processo 08632188720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) ID 201493112 - A opção pela propositura de ação em Juizado Especial Cível impõe às partes a submissão às imposições e restrições legais, sendo certo que a Lei 9.099/95 exige a presença de autor e réu na audiência. O julgamento antecipado da lide, sem que ao menos seja realizada audiência de conciliação, é medida excepcional e exige, ademais, a concordância expressa da parte contrária. 2) Caso a parte ré concorde com o julgamento antecipado da lide, deverá manifestar-se até 03 dias antes da audiência e apresentar concomitantemente a contestação. 3) Mantenho, por ora, a audiência designada. 4) Caso a parte autora desista da ação, venham imediatamente conclusos para extinção.
5. Processo 00409254920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 13:22:20): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica a parte autora intimada para, em 10 dias, contrarrazoar o recurso do réu.
6. Processo 01040707920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2025 08:08:57): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a parte Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00015153820258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 09:39:34): Evento: - 2001 Alvará expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 80807635720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505370179 Processo N° :  8080763-57.2025.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO (OAB:BA6921)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061419105250000000484209970   Salvador/BA, 16 de junho de 2025.