Antonio Jorge Nolasco Beltrao

Processos do Advogado

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2. Processo 00782046920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 19:42:42): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 80005182920248050087
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE GOVERNADOR MANGABEIRA- BA  Rua Prof. Agnaldo Viana Pereira, 91 - Fórum Aleluia de Oliveira Fonseca - CEP 44.350-000 fone: (75) 3638-2020 / e-mail: gmangabeiravcivel@tjba.jus.br   PROCESSO Nº 8000518-29.2024.8.05.0087 AUTOR: MARCOS PAULO DA SILVA GONCALVES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MEDIAÇÃO          Pelo presente ato, fica designada audiência de Conciliação/ Mediação nos presentes autos, a ser realizada no dia de 18/08/2025 11:10 , de forma presencial/virtual, bem como, as partes INTIMADAS, através de seus advogados, para comparecerem ao Fórum local ou acessarem o link e plataforma indicados abaixo: Link para acesso a audiência https://call.lifesizecloud.com/18886959. Plataforma: Lifesize. Caso a parte prefira ou não disponha de acesso à internet para participar do ato pode comparecer ao Fórum no dia e hora designados, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos para a realização do ato. Atentem-se as partes para as instruções a seguir relacionadas: 1. As partes deverão apresentar todas as provas que possuírem, documentais e testemunhais, sendo a última, se existentes, em número máximo de 03 (três), as quais comparecerão independentemente de intimação, na forma do art. 34, da L.9.099/95; 2. Ausência na audiência ou a não apresentação de contestação, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da Lei nº 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95). 3. No momento da audiência, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto, em ambiente preservado de interferências externas.     Governador Mangabeira/BA, 1 de julho de 2025. VANUZIA CARDOSO MACHADO Técnica Judiciária
4. Processo 03582346420128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0358234-64.2012.8.05.0001  CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)    EXEQUENTE: ADELIA ANDRADE SANTOS    EXECUTADO: TNL PCS S/A       Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, para pagar os valores que a parte Exequente entende devidos, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do débito anexo ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, Código de Processo Civil (CPC/2015). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015). Salvador/BA., Quinta-feira, 03 de Julho de 2025.  (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
5. Processo 80231923120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8023192-31.2025.8.05.0001REQUERENTE: FRANCISCO ATILA RIBEIRO GONCALVES MONIZ BARRETO DE ARAGAORepresentante(s): ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO (OAB:BA6921)REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s):  INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de julho de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema)
6. Processo 80231923120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8023192-31.2025.8.05.0001REQUERENTE: FRANCISCO ATILA RIBEIRO GONCALVES MONIZ BARRETO DE ARAGAORepresentante(s): ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO (OAB:BA6921)REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s):  INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de julho de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema)
7. Processo 00217498420258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 13:38:22): Evento: - 22 Baixa definitiva Nenhum Descrição: FICAM AS PARTES INTIMADAS DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
8. Processo 00045023819988050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Intime-se a parte demandante, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição de ID 489796854. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. P.I. Salvador, 30 de junho de 2025 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular