Jussira Teixeira Tiburcio

Processos do Advogado

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2. Processo 80226233920238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS  End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 8022623-39.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: JOSÉ PEDRO SOUZA e outros Advogado(s): KARINE JUCA MOREIRA (OAB:CE21612), FELIPE LEONARDO MACEDO TEIXEIRA (OAB:CE22881), JUSSIRA TEIXEIRA TIBURCIO (OAB:BA11610) REQUERIDO: JOAO ROGERIO CLEMENTE CAETANO Advogado(s): ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO (OAB:CE14714) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica REDESIGNADA na modalidade HIBRIDA/PRESENCIAL, a audiência de Conciliação, para o dia 08/07/2025 às 10h30min, a qual será realizada na sala de audiência do CEJUSC DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, situado no térreo do Fórum Desembargador João Mendes da Silva, rua da Saúde, nº 52, Centro - Lauro de Freitas - BA , Intimem-se as partes mediante os advogados cadastrados nos autos.  Ficam as partes advertidas que deverão se apresentar documentos pessoais originais com foto (RG/CNH/CTPS/passaporte ou outros equivalentes) para conferência. Parágrafo 8º do Art. 334 do CPC : O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Ressalvado no quanto disposto do art. 334, parágrafo 4º, inciso I: " A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;". LINK PARA AUDIÊNCIA: https://call.lifesizecloud.com/22284688 Contato CEJUSC: (71) 3283-1913 / 1914 Link do Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/22267074 E-mail do CEJUSC: cejusclaurodefreitas@gmail.com LAURO DE FREITAS/BA, 12 de junho de 2025. (Documento assinado eletronicamente) Eliane Silva da Anunciação Servidora
3. Processo 80226233920238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS  End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 8022623-39.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: JOSÉ PEDRO SOUZA e outros Advogado(s): KARINE JUCA MOREIRA (OAB:CE21612), FELIPE LEONARDO MACEDO TEIXEIRA (OAB:CE22881), JUSSIRA TEIXEIRA TIBURCIO (OAB:BA11610) REQUERIDO: JOAO ROGERIO CLEMENTE CAETANO Advogado(s): ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO (OAB:CE14714) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica REDESIGNADA na modalidade HIBRIDA/PRESENCIAL, a audiência de Conciliação, para o dia 08/07/2025 às 10h30min, a qual será realizada na sala de audiência do CEJUSC DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, situado no térreo do Fórum Desembargador João Mendes da Silva, rua da Saúde, nº 52, Centro - Lauro de Freitas - BA , Intimem-se as partes mediante os advogados cadastrados nos autos.  Ficam as partes advertidas que deverão se apresentar documentos pessoais originais com foto (RG/CNH/CTPS/passaporte ou outros equivalentes) para conferência. Parágrafo 8º do Art. 334 do CPC : O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Ressalvado no quanto disposto do art. 334, parágrafo 4º, inciso I: " A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;". LINK PARA AUDIÊNCIA: https://call.lifesizecloud.com/22284688 Contato CEJUSC: (71) 3283-1913 / 1914 Link do Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/22267074 E-mail do CEJUSC: cejusclaurodefreitas@gmail.com LAURO DE FREITAS/BA, 12 de junho de 2025. (Documento assinado eletronicamente) Eliane Silva da Anunciação Servidora
4. Processo 00006689720175050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000668-97.2017.5.05.0005 RECLAMANTE: ALIRIO BORGES BRAGA RECLAMADO: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. PROCESSO: 0000668-97.2017.5.05.0005   Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE ID 6f69d03. SALVADOR/BA, 23 de maio de 2025. ROBERTA CAMPOS COSTA LUDUVICE Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ALIRIO BORGES BRAGA
5. Processo 00006689720175050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000668-97.2017.5.05.0005 RECLAMANTE: ALIRIO BORGES BRAGA RECLAMADO: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. PROCESSO: 0000668-97.2017.5.05.0005   Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE ID 6f69d03. SALVADOR/BA, 23 de maio de 2025. ROBERTA CAMPOS COSTA LUDUVICE Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.
6. Processo 00002452620255050016
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ETCiv 0000245-26.2025.5.05.0016 EMBARGANTE: KATYA REGINA ISAGUIRRE TORRES EMBARGADO: JOAO DE JESUS BARBOSA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6935d5f proferido nos autos. 1 - Defiro o pedido retro de realização de audiência híbrida para a parte Autora. Dê-se vista do link de acesso para o caso de audiência telepresencial: “https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl16vtssa”. Ressalte-se que o App do ZOOM deve ser baixado pelo interessado, já autorizado pelo Juízo. Caso o acesso se dê, por meio de celular ou tablet, deve ser inserido o código nº 7455866346. 2 – Após, aguarde-se a audiência híbrida ora designada e já registrada, no sistema, por meio de lembrete.  SALVADOR/BA, 22 de maio de 2025. PAULO CESAR TEMPORAL SOARES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KATYA REGINA ISAGUIRRE TORRES
7. Processo 00010376020115080121
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA 0001037-60.2011.5.08.0121 : ADAUTO CASTRO E OUTROS (16) : VR EXPO LINK REPRESENTACAO E CONSULTORIA EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4b16ac proferido nos autos. DESPACHO Os exequentes peticionaram nos #id:c77c678 e #id:e0ed2e7, com o intuito de tornar esta execução efetiva. Passo analisar os pedidos: Quanto aos pedidos do Ministério Público do Trabalho, indefiro o pedido de inclusão dos executados no BNDT, uma vez que já fora cumprido vide certidão #id:56db4d5. Pelo mesmo motivo indefiro o uso da ferramenta Serasajud, pois já foi atendido conforme documento juntado no #id:4a2a0c8. No que diz respeito ao pedido de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no Art. 40 e § da Lei nº 6.830, defiro o pedido. Quanto à petição da Procuradoria Geral Federal, indefiro na integralidade. Trata-se de um pedido genérico e que solicita a repetição de ferramentas já utilizadas anteriormente nos autos desse processo, como Sisbajud, Renajud, Infojud, Infoseg, CCS, CNIB, CENSEC; além de plataformas que se fossem frutíferas teriam resultados positivos no Sniper, como no caso da SACI/ANAC, que verifica a titularidade de aeronaves no rol de patrimônio dos executados. Além disso, os documentos #id:5ef52d4 e #id:6fadf5b são os dados bancários dos exequentes destes autos, para simples pagamento dos créditos faltantes dos mesmos, razão pela qual tirar o sigilo destes para PGF não traria nenhum resultado útil a esta execução. Deste modo, indefiro o pedido. Expirado o prazo para que as partes indiquem novos meios efetivos para esta execução, sobrestar os autos pelo período de 1 ano. Partes cientes com a publicação deste despacho. ANANINDEUA/PA, 22 de maio de 2025. JOSE IRAELCIO DE SOUZA MELO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO TRINDADE MONTEIRO - MARCOS ANTONIO POMPEU CARDOSO - ADAUTO CASTRO - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PENICHE - ANTONIO GONCALO MENDES - DEIVISON CRUZ DE FARIAS - JORGE DE SOUZA - RAIMUNDO EDUARDO PARANHOS DA SILVA - NILSON DE LIMA FERREIRA - ANTONIO LEIDIMAR SANTOS DA SILVA - JOAO HENRIQUE BEZERRA PIEDADE - MARINOEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS - ADERSON DOS REIS CARRERA - PEDRO RAIMUNDO MORAES BARROS
8. Processo 00010376020115080121
   Tribunal: TRT8 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA 0001037-60.2011.5.08.0121 : ADAUTO CASTRO E OUTROS (16) : VR EXPO LINK REPRESENTACAO E CONSULTORIA EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4b16ac proferido nos autos. DESPACHO Os exequentes peticionaram nos #id:c77c678 e #id:e0ed2e7, com o intuito de tornar esta execução efetiva. Passo analisar os pedidos: Quanto aos pedidos do Ministério Público do Trabalho, indefiro o pedido de inclusão dos executados no BNDT, uma vez que já fora cumprido vide certidão #id:56db4d5. Pelo mesmo motivo indefiro o uso da ferramenta Serasajud, pois já foi atendido conforme documento juntado no #id:4a2a0c8. No que diz respeito ao pedido de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no Art. 40 e § da Lei nº 6.830, defiro o pedido. Quanto à petição da Procuradoria Geral Federal, indefiro na integralidade. Trata-se de um pedido genérico e que solicita a repetição de ferramentas já utilizadas anteriormente nos autos desse processo, como Sisbajud, Renajud, Infojud, Infoseg, CCS, CNIB, CENSEC; além de plataformas que se fossem frutíferas teriam resultados positivos no Sniper, como no caso da SACI/ANAC, que verifica a titularidade de aeronaves no rol de patrimônio dos executados. Além disso, os documentos #id:5ef52d4 e #id:6fadf5b são os dados bancários dos exequentes destes autos, para simples pagamento dos créditos faltantes dos mesmos, razão pela qual tirar o sigilo destes para PGF não traria nenhum resultado útil a esta execução. Deste modo, indefiro o pedido. Expirado o prazo para que as partes indiquem novos meios efetivos para esta execução, sobrestar os autos pelo período de 1 ano. Partes cientes com a publicação deste despacho. ANANINDEUA/PA, 22 de maio de 2025. JOSE IRAELCIO DE SOUZA MELO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARBOR NATIVE REPRESENTACAO E CONSULTORIA EIRELI - KARINA CORAINI - VR EXPO LINK REPRESENTACAO E CONSULTORIA EIRELI - EPP - JACYLENE AYRES CARLOS