Patricia Cleia Pereira Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 03810726420138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0381072-64.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor:  JAIRO MENEZES DE SANTANA Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 05 (cinco) dias o que entenderem de direito. Salvador, 4 de julho de 2025. JOSÉ MATHEUS A B SENA Analista Judiciário
3. Processo 80279482320248050000
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 85434573 Processo N° :  8027948-23.2024.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) ANDRE LUIZ PINTO DANTAS (OAB:BA13033-A), PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (OAB:BA14678-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070317265892000000134711724 Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
4. Processo 30011838220248060094
   Tribunal: TJCE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim     3001183-82.2024.8.06.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO DUARTE REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL     S E N T E N Ç A     Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95. 1. Fundamentação: O exercício do direito de ação condicionando-se ao preenchimento de determinados requisitos, dentre eles o preenchimento das condições da ação. O Estado, ao tomar a si a tarefa de dirimir conflitos intersubjetivos, estabeleceu regras para que o exercício do direito de ação não fosse feito de forma abusiva ou condicionado ao abuso das partes. A máquina judiciária não pode ser movida a propósito de meras consultas ou interesses acadêmicos, nem poderá esperar indefinidamente a manifestação da parte autora quanto ao prosseguimento ou não do processo, ao seu mero dissabor. No caso dos autos, verifica-se que a parte reclamante não compareceu à audiência de una inobstante devidamente intimada, fazendo incidir o art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, que vaticina:   "Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo (...)"   Ademais, não fora apresentada qualquer justificativa para a referida ausência, devendo o feito ser extinto sem resolução do mérito. 2. Dispositivo: Isso posto, decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Sem custas nem honorários, à vista do disposto no art. 54, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Ipaumirim (CE), data da assinatura digital.   Paulo Lacerda de Oliveira Júnior   Juiz Substituto em respondência
5. Processo 00926144020228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:29:55): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00926144020228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:36:48): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Expeça-se Alvará para a parte acionada/embargante relativo ao saldo remanescente, no valor de R$107.900,87, conforme Sentença proferida no evento 131, transferindo a quantia para a conta indicada no evento 159-Procuração (evento 15). Após, aguarde-se indicação de conta pela parte autora/embargada.
7. Processo 00003910920158050197
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA     ID do Documento No PJE: 498885022 Processo N° :  0000391-09.2015.8.05.0197 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA17576) PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (OAB:BA14678)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25050510074716000000478371857   Salvador/BA, 21 de maio de 2025.
8. Processo 58475846120248090006
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.