Patricia Cleia Pereira Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00645926420258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 13:35:44): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Autos ao arquivo. Nos casos de oposição/interposição de embargos de declaração/ Recurso inominado tempestivamente juntados os autos serão desarquivados sem a cobrança de custas.
3. Processo 00645926420258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 11:48:16): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 02417954720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 10:01:21): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Certifico, para os devidos fins, que o(s) RI(s) do(s) ev(s) 71 e 98 foi(ram) recebido(s), conforme ev(s) 90 e 102; Sentença(s) proferida(s) no(s) ev(s) 63 e 81; Contrarrazões (não) apresentadas no(s) ev(s) 112. Advogados habilitados.
5. Processo 80107321720228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502154876 Processo N° :  8010732-17.2022.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  CARLOS EDUARDO SCHMITT PABST (OAB:BA9457), PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (OAB:BA14678) ALVARO MACHADO MACEDO KUPI (OAB:BA51320)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060608023472900000481322832   Salvador/BA, 6 de junho de 2025.
6. Processo 81092111620208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8109211-16.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARILDA PEREIRA FRANCA DE ASSIS e outros Advogado(s): RAFAEL SOUZA RACHEL (OAB:BA46042-A), PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (OAB:BA14678-A) APELADO: JACKSON BOMFIM DE SOUZA Advogado(s): GABRIEL CARVALHO E PASSOS (OAB:BA70403-A) RC08 DESPACHO Considerando o disposto no artigo 75 do Estatuto da Pessoa Idosa, ouça-se o Ministério Público, no prazo de 20 dias, sobre o seu interesse de funcionar no feito. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.   Salvador/BA, 12 de maio de 2025.    Desembargador ROLEMBERG COSTA - Relator
7. Processo 03310108320148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0331010-83.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956-A) APELADO: MSB CONSTRUCOES LTDA e outros Advogado(s): PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (OAB:BA14678-A) RC12 DESPACHO   Verifica-se dos autos que a empresa RETA ATLÂNTICO BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, parte apelada no presente feito, não foi devidamente representada no sistema eletrônico por seu advogado regularmente constituído, constando, equivocadamente, como patrono da referida parte o mesmo advogado que representa a empresa MSB CONSTRUÇÕES LTDA, embora se trate de pessoas jurídicas distintas, com patronos diversos. Dessa forma, constata-se a ausência de intimação válida da parte RETA ATLÂNTICO BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para fins de apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Posto isso, determino a baixa dos autos ao Juízo de origem, a fim de que proceda à retificação do cadastro processual, com a devida vinculação do Advogado responsável pela representação da empresa RETA ATLÂNTICO BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e, na sequência, realize a regular intimação da referida parte para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Certifique-se nos autos o cumprimento da determinação supra, antes da nova remessa a este Tribunal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 13 de maio de 2025.  Desembargador ROLEMBERG COSTA - Relator
8. Processo 03310108320148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA4º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.    Processo nº: 0331010-83.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)  [Penhora / Depósito/ Avaliação, Ausência de Legitimidade para a Causa] Autor:  EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA, LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA Réu: EMBARGADO: MSB CONSTRUCOES LTDA, RETA ATLANTICO BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO                         Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Proceda-se a intimação do apelado, para em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso,nos termos do art. 1010 do CPC, observando-se quanto aos efeitos, o disposto no art. 1012 do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo. Publique-se.                                                  Salvador, data registrada no sistema PJE.                                                                                                                                         WILLIAM C. GOMES                                                                                                                                  ANALISTA JUDICIÁRIO