Jose Messias Nunes Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00629001920065050010
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0062900-19.2006.5.05.0010 RECLAMANTE: MARIA MARGARIDA COUTINHO DOS SANTOS E OUTROS (2) RECLAMADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Fica o beneficiário (MARIA MARGARIDA COUTINHO DOS SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. JOSE RICARDO SANTOS LEMOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARGARIDA COUTINHO DOS SANTOS
3. Processo 00009571120185050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: JEFERSON ALVES SILVA MURICY PetCiv 0000957-11.2018.5.05.0000 REQUERENTE: NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. E OUTROS (1) REQUERIDO: CREDORES TRABALHISTAS DO NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR E DO SER SERVIÇOS MÉDICOS CIRÚRGICOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17accd5 proferido nos autos. DESPACHO O presente Procedimento Conciliatório veio concluso para análise. I) PETIÇÃO - ID. 1e04d3c: A Dra. BÁRBARA CRISPINA BARBOSA MOREIRA - OAB/BA n. 63.602 requer a retirada do seu nome da autuação do presente procedimento, uma vez que o processo de origem de nº 0000232-37.2020.5.05.0037, já foi arquivado por desistência da ação. Defere-se o pedido, devendo a Secretaria, após intimação do teor deste despacho, excluir a referida advogada da autuação. II) PETIÇÃO APRESENTADA PELAS REQUERENTES  As Requerentes, Núcleo de Saúde e Ser Serviços Médicos, por meio da petição de Id. 80b5b4e, solicitam o parcelamento, em 04 vezes, do valor atrasado no importe de R$ 144.722,77, referente aporte parcial de abril/2025 (R$ 54.722,77) e aporte integral de maio/2025 (R$ 90.000,00). Considerando que a forma de pagamento dos aportes foi objeto de deliberação pelas Partes em audiência, aprovada por unanimidade dos participantes e chancelada por este Juízo, conforme Termo de Repactuação (id. e64b55f), a alteração do referido ajuste deve ser submetida aos Credores. Ante o exposto, devem ser notificados os Credores, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que, querendo, se manifestem, quanto à proposta apresentada pelas Requerentes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, retornem os autos conclusos. III) EXISTÊNCIA DE SALDO EM CONTAS AVULSAS Verifica-se ainda que há pequeno saldo, distribuído em contas judiciais avulsas, vinculadas ao presente procedimento, de valores que continuam a ser recebidos das Varas, após a última unificação das contas. Destarte, determino a CEF que proceda a transferência dos saldos das demais contas para a conta judicial de recebimento de aportes de n. 05675922-9, conferindo poder de ofício ao presente despacho. IV) COMPROVAÇÃO DO APORTE MENSAL A certidão de id. 82f2dd2, informa ainda a comprovação do pagamento do aporte mensal de junho/2025, no prazo ajustado, no valor de R$ 50.000,00, conforme extrato anexado no id. 7bc6379, o qual está pendente de liberação. V) LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO DA FILA DE CREDORES Considerando a existência de saldo na conta judicial vinculada ao presente Procedimento Conciliatório, após o cumprimento do item anterior e observando-se o cronograma de pagamento dos demais acordos globais do JEE, devem ser iniciados os procedimentos de liberação do pagamento da fila de credores, com o saldo da conta judicial, referente ao aporte mensal de junho/2025 e aos valores unificados, efetuando a transferência dos valores para as Varas do Trabalho que possuem ações individuais habilitadas no Acordo Global, observando-se a ordem de pagamento constante das planilhas do Procedimento, conforme Termo de Repactuação da Conciliação Global, atentando-se para os credores preferenciais, acaso existentes. VI) DESPACHO PARA CUMPRIMENTO PELA SECRETARIA DO JEE: Assim deve a Secretaria deste Juízo: 1) Intimar as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência deste despacho; 2) Intimar aos Credores, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que, querendo, se manifestem, quanto à proposta de parcelamento apresentada pelo Clube, conforme analisado no item II deste despacho; 3)  Após intimação do teor deste despacho, excluir da autuação a advogada Dra. BÁRBARA CRISPINA BARBOSA MOREIRA - OAB/BA n. 63.602. 4) Encaminhar cópia do presente despacho à CEF, o qual tem poder de ofício, para que transfira os valores depositados em contas avulsas do presente procedimento para a conta judicial destinada ao recebimento de aportes de n. 05675922-9. 5) Cumprido o item anterior e observando-se o cronograma de pagamento dos demais acordos globais do JEE, dar início aos procedimentos de liberação do pagamento da fila de credores, com o saldo da conta judicial, referente ao aporte mensal de junho/2025 e aos valores unificados, efetuando a transferência dos valores para as Varas do Trabalho que possuem ações individuais habilitadas no Acordo Global, observando-se a ordem de pagamento constante das planilhas do Procedimento, conforme Termo de Repactuação da Conciliação Global, atentando-se para os credores preferenciais, acaso existentes; 6) Certificar o cumprimento dos itens 3 a 5 deste despacho. 7) Decorrido o prazo, com ou sem manifestações dos Credores, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz Auxiliar Intimado(s) / Citado(s) - NUCLEO DE SAUDE E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA. - SERVICOS MEDICO CIRURGICOS DA BAHIA S A
4. Processo 00001088020175050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000108-80.2017.5.05.0612 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ VIANA CARDOSO RECLAMADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA NOTIFICAÇÃO Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho PROCESSO: 0000108-80.2017.5.05.0612   Fica V. Sa. notificada para:  Tomar ciência da penhora de ativos financeiros em conta bancária de sua titularidade em garantia INTEGRAL da execução. Prazo de lei. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 10 de julho de 2025. MARIA MARIA ROCHA DE MACEDO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
5. Processo 01531001920045050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0153100-19.2004.5.05.0018 RECLAMANTE: ANA LUCIA PEREIRA DE ANDRADE RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5efa84e proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o embargado acerca dos embargos opostos a fim de que se manifeste, querendo, no prazo de lei. Após a manifestação do embargado ou vencido o prazo para fazê-lo, voltem conclusos os autos. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. IRAILCE DE QUEIROZ SABA FIGUEIROA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
6. Processo 00017624720135050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0001762-47.2013.5.05.0611 RECLAMANTE: ZORILDO JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência dos cálculos anexados, pelo prazo de 8 dias, em conformidade ao artigo 879, § 2º da CLT. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 10 de julho de 2025. SILVIO ADRIANO FERREIRA OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ZORILDO JOSE DOS SANTOS
7. Processo 00017624720135050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0001762-47.2013.5.05.0611 RECLAMANTE: ZORILDO JOSE DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência dos cálculos anexados, pelo prazo de 8 dias, em conformidade ao artigo 879, § 2º da CLT. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 10 de julho de 2025. SILVIO ADRIANO FERREIRA OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
8. Processo 00003325220165050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000332-52.2016.5.05.0612 RECLAMANTE: JOSE MARQUES DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Fica V. Sa. notificada para ciência do bloqueio/penhora efetivado via sistema SISBAJUD, conforme determinação de id  1c73fc6 (..."Deve a Secretaria cientificar a parte executada da penhora efetivada, depois de comprovada a transferência do bloqueio realizado, ficando ciente, ainda, que no seu silêncio o valor poderá ser liberado à parte exequente, com seu abatimento do crédito exequendo...") VITORIA DA CONQUISTA/BA, 10 de julho de 2025. CELEBENE TINOCO PEDREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA