Jose Messias Nunes Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 01453008120075050034
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0145300-81.2007.5.05.0034 RECLAMANTE: MARIA EVANGELISTA DA SILVEIRA ALVES E OUTROS (1) RECLAMADO: CHURRASCARIA DA BARRA LTDA E OUTROS (3) PROCESSO: 0145300-81.2007.5.05.0034   Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da liberação em seu favor alvará com ID ac02dd3. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. EDILENA ROCHA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA MARIA MOURA DE FABRICIANO
3. Processo 01000002420065050037
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0100000-24.2006.5.05.0037 RECLAMANTE: ROBERVAL SOARES DOS SANTOS RECLAMADO: MM COMERCIO S.A. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63f73a0 proferida nos autos. 1- Notifique-se o exequente para, querendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indicar conta de sua titularidade para transferência do crédito. 2- Decorrido o prazo do item 1, liberem-se em favor do demandante os depósitos judiciais de id 4f9ce53, por alvará ou transferência bancária. 3- Ato contínuo, renove-se a ordem de bloqueio sobre o saldo das contas correntes e/ou aplicações financeiras dos executados, por meio do SISBAJUD, por 30 (trinta) dias, até o limite do crédito exequendo. Observe a Secretaria para deduzir os valores  liberados em favor do exequente. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERVAL SOARES DOS SANTOS
4. Processo 00629001920065050010
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0062900-19.2006.5.05.0010 RECLAMANTE: MARIA MARGARIDA COUTINHO DOS SANTOS E OUTROS (2) RECLAMADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Fica o beneficiário (MARIA MARGARIDA COUTINHO DOS SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. JOSE RICARDO SANTOS LEMOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARGARIDA COUTINHO DOS SANTOS
5. Processo 00629001920065050010
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0062900-19.2006.5.05.0010 RECLAMANTE: MARIA MARGARIDA COUTINHO DOS SANTOS E OUTROS (2) RECLAMADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Fica o beneficiário (MARIA MARGARIDA COUTINHO DOS SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. JOSE RICARDO SANTOS LEMOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MARGARIDA COUTINHO DOS SANTOS
6. Processo 00005070220235050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATSum 0000507-02.2023.5.05.0612 RECLAMANTE: RONE RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: C R A OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84cb6a4 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc.   Notifique-se o exequente para que se manifeste sobre a certidão de id #9e38bf4, no prazo de 10 dias, bem como informe meios de prosseguir a execução, sob pena de sobrestamento dos autos, desta feita, contando-se o prazo para a incidência da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, partir da data da notificação deste despacho.     VITORIA DA CONQUISTA/BA, 08 de julho de 2025. CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RONE RODRIGUES DE OLIVEIRA
7. Processo 00629001920065050010
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0062900-19.2006.5.05.0010 RECLAMANTE: MARIA MARGARIDA COUTINHO DOS SANTOS E OUTROS (2) RECLAMADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PROCESSO: 0062900-19.2006.5.05.0010   Fica V.Sa. notificada para: Comprovar o recolhimento da Previdência Privada. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. MARIA LUIZA CARVALHO GUIMARAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
8. Processo 00004803620165050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATOrd 0000480-36.2016.5.05.0621 RECLAMANTE: SAMUEL RIBEIRO NERIS RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a906367 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o(a) Reclamado(a) para, querendo, apresentar Impugnação fundamentada ao cálculo apresentado pela parte Reclamante, no prazo de 08 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme previsto no § 2º do art. 879 da CLT. ITAPETINGA/BA, 08 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - BRADESCO SEGUROS S/A