José Messias Nunes Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00003092920068050088
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000309-29.2006.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI EXEQUENTE: FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogado(s): JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB:BA14773), EDUARDO MIRANDA AMORAS (OAB:BA47700), UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB:BA19362), FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571), LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (OAB:BA61481) EXECUTADO: Julianna Jenna Moraes Botelho Cotrim e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES registrado(a) civilmente como PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES (OAB:MG180174), TIAGO AZEVEDO MOURA (OAB:BA36787)   DECISÃO   Conclusos.  Com fulcro no art. 494, I, do CPC, corrijo, de ofício, erro material de digitação para consignar que o número correto da matrícula, a que alude a decisão de id. 504360913, é: 11.071 (conforme certidão de id. 385890262) e não 11701, como constou. Continuem-se as diligencias ordenadas em id. 504360913. Cumpra-se. Guanambi, data na forma eletrônica.   EDSON NASCIMENTO CAMPOS JUIZ DE DIREITO
3. Processo 00003092920068050088
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000309-29.2006.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI EXEQUENTE: FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogado(s): JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB:BA14773), EDUARDO MIRANDA AMORAS (OAB:BA47700), UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB:BA19362), FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571), LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (OAB:BA61481) EXECUTADO: Julianna Jenna Moraes Botelho Cotrim e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES registrado(a) civilmente como PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES (OAB:MG180174), TIAGO AZEVEDO MOURA (OAB:BA36787)   DECISÃO   Conclusos.  Com fulcro no art. 494, I, do CPC, corrijo, de ofício, erro material de digitação para consignar que o número correto da matrícula, a que alude a decisão de id. 504360913, é: 11.071 (conforme certidão de id. 385890262) e não 11701, como constou. Continuem-se as diligencias ordenadas em id. 504360913. Cumpra-se. Guanambi, data na forma eletrônica.   EDSON NASCIMENTO CAMPOS JUIZ DE DIREITO
4. Processo 00003092920068050088
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000309-29.2006.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI EXEQUENTE: FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogado(s): JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB:BA14773), EDUARDO MIRANDA AMORAS (OAB:BA47700), UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB:BA19362), FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571), LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (OAB:BA61481) EXECUTADO: Julianna Jenna Moraes Botelho Cotrim e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES registrado(a) civilmente como PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES (OAB:MG180174), TIAGO AZEVEDO MOURA (OAB:BA36787)   DECISÃO   Conclusos.  Com fulcro no art. 494, I, do CPC, corrijo, de ofício, erro material de digitação para consignar que o número correto da matrícula, a que alude a decisão de id. 504360913, é: 11.071 (conforme certidão de id. 385890262) e não 11701, como constou. Continuem-se as diligencias ordenadas em id. 504360913. Cumpra-se. Guanambi, data na forma eletrônica.   EDSON NASCIMENTO CAMPOS JUIZ DE DIREITO
5. Processo 00003092920068050088
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000309-29.2006.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI EXEQUENTE: FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogado(s): JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB:BA14773), EDUARDO MIRANDA AMORAS (OAB:BA47700), UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB:BA19362), FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571), LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (OAB:BA61481) EXECUTADO: Julianna Jenna Moraes Botelho Cotrim e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES registrado(a) civilmente como PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES (OAB:MG180174), TIAGO AZEVEDO MOURA (OAB:BA36787)   DECISÃO   Conclusos.  Com fulcro no art. 494, I, do CPC, corrijo, de ofício, erro material de digitação para consignar que o número correto da matrícula, a que alude a decisão de id. 504360913, é: 11.071 (conforme certidão de id. 385890262) e não 11701, como constou. Continuem-se as diligencias ordenadas em id. 504360913. Cumpra-se. Guanambi, data na forma eletrônica.   EDSON NASCIMENTO CAMPOS JUIZ DE DIREITO
6. Processo 00003092920068050088
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000309-29.2006.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI EXEQUENTE: FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogado(s): JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB:BA14773), EDUARDO MIRANDA AMORAS (OAB:BA47700), UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB:BA19362), FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571), LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (OAB:BA61481) EXECUTADO: Julianna Jenna Moraes Botelho Cotrim e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES registrado(a) civilmente como PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES (OAB:MG180174), TIAGO AZEVEDO MOURA (OAB:BA36787)   DECISÃO   Conclusos.  Com fulcro no art. 494, I, do CPC, corrijo, de ofício, erro material de digitação para consignar que o número correto da matrícula, a que alude a decisão de id. 504360913, é: 11.071 (conforme certidão de id. 385890262) e não 11701, como constou. Continuem-se as diligencias ordenadas em id. 504360913. Cumpra-se. Guanambi, data na forma eletrônica.   EDSON NASCIMENTO CAMPOS JUIZ DE DIREITO
7. Processo 00003092920068050088
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000309-29.2006.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI EXEQUENTE: FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogado(s): JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB:BA14773), EDUARDO MIRANDA AMORAS (OAB:BA47700), UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB:BA19362), FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571), LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (OAB:BA61481) EXECUTADO: Julianna Jenna Moraes Botelho Cotrim e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES registrado(a) civilmente como PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES (OAB:MG180174), TIAGO AZEVEDO MOURA (OAB:BA36787)   DECISÃO   Conclusos.  Com fulcro no art. 494, I, do CPC, corrijo, de ofício, erro material de digitação para consignar que o número correto da matrícula, a que alude a decisão de id. 504360913, é: 11.071 (conforme certidão de id. 385890262) e não 11701, como constou. Continuem-se as diligencias ordenadas em id. 504360913. Cumpra-se. Guanambi, data na forma eletrônica.   EDSON NASCIMENTO CAMPOS JUIZ DE DIREITO
8. Processo 00003092920068050088
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000309-29.2006.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI EXEQUENTE: FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Advogado(s): JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB:BA14773), EDUARDO MIRANDA AMORAS (OAB:BA47700), UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB:BA19362), FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571), LUIS RAFAEL PEREIRA FERNANDES (OAB:BA61481) EXECUTADO: Julianna Jenna Moraes Botelho Cotrim e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES registrado(a) civilmente como PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES (OAB:MG180174), TIAGO AZEVEDO MOURA (OAB:BA36787)   DECISÃO Conclusos. INDEFIRO o requerimento de suspensão ventilado em id. 504705069, pelos fundamentos já esposados na decisão de id. 504705069, sobretudo: (...) "Neste ponto, saliente-se que, embora a sentença proferida nos embargos de terceiro (8003951-38.2024.8.05.0088) esteja pendente de apreciação de recurso, tal circunstância não obsta o prosseguimento do feito executivo, vez que não goza de efeito suspensivo, devendo prevalecer a regra da continuidade da execução, especialmente diante da ausência de controvérsia sobre os valores. Ademais, cumpre destacar que, em se tratando de bem de raiz, não há qualquer prejuízo imediato ao terceiro interessado, haja vista que, na hipótese de êxito no recurso interposto nos embargos de terceiro, é plenamente viável a reversão da adjudicação em favor do embargante, preservando-se, assim, a utilidade do provimento jurisdicional vindicado.(...) Assim, trata-se em verdade de pedido de reconsideração. Ademais, o próprio terceiro já informou que formulou sua pretensão sobrestativa em Superior Instância, demonstrando a preclusão consumativa para a prática reiterada de tal requerimento. Prossiga-se o cartório, com as demais diligencias determinadas na decisão de id. 504360913. Sirva-se como mandado judicial.  P.I.C.   EDSON NASCIMENTO CAMPOS JUIZ DE DIREITO GUANAMBI/BA, 12 de junho de 2025.