Alekssander Rousseau Antonio Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00003768120128050185
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000376-81.2012.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s):  REU: SEBASTIÃO RODRIGO NASCIMENTO SOUZA e outros Advogado(s): ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES registrado(a) civilmente como ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (OAB:BA16989), DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571) DESPACHO   Vistos, etc. Aguarde-se em cartório disponibilidade de pauta de audiência. Expedientes necessários. P.I.C. Palmas de Monte Alto/BA, Datado e assinado eletronicamente. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito
3. Processo 80022215520258050088
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI  Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8002221-55.2025.8.05.0088 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI REQUERENTE: MAYKON DOUGLAS ASSUNCAO RODRIGUES Advogado(s): ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES registrado(a) civilmente como ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (OAB:BA16989) REQUERIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):     SENTENÇA   Trata-se de permissão de saída da unidade prisional em que se encontra custodiado, a fim de que possa comparecer ao velório do seu tio, nos termos do art. 120, I, da Lei de Execuções Penais, tendo o pedido sido indeferido pelo juízo plantonista.  Assim, determino o arquivamento dos presentes autos.  P.I.C. GUANAMBI/BA, 26 de maio de 2025. CECILIA ANGELICA DE AZEVEDO FROTA DIAS JUIZA DE DIREITO
4. Processo 03014639120158050088
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N. 0301463-91.2015.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência EMBARGANTE: CICERO JEFFERSON LEANDRO RODRIGUES FERNANDES e outros (3) Advogado(s): ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (OAB:BA20775-A), ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (OAB:BA16989-A), GABRIEL FERNANDES MANGABEIRA (OAB:BA59794-A) EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):            DECISÃO   Vistos, etc.   À vista da interposição do Agravo em Recurso Extraordinário (ID 84631649), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 83976748), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   Salvador (BA), em 08 de Julho de 2025.   Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva                 2º Vice-Presidente     has//
5. Processo 03014639120158050088
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N. 0301463-91.2015.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência EMBARGANTE: CICERO JEFFERSON LEANDRO RODRIGUES FERNANDES e outros (3) Advogado(s): ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (OAB:BA20775-A), ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (OAB:BA16989-A), GABRIEL FERNANDES MANGABEIRA (OAB:BA59794-A) EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):            DECISÃO   Vistos, etc.   À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 84631648), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 83972450), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   Salvador (BA), em 08 de Julho de 2025.   Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva                 2º Vice-Presidente     has//
6. Processo 00000247920198050185
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000024-79.2019.8.05.0185 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: QUESIA MALHEIROS TEIXEIRA e outros Advogado(s): ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (OAB:BA16989-A), ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (OAB:BA20775-A), MARCOS FELIPE CARVALHO SANTANA (OAB:BA81827-A) APELADO: PAMBO RAMBO DOS SANTOS TRINDADE e outros Advogado(s): LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA (OAB:BA52525-A)               DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 84631663), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 83899025), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.  Cumpra-se. Salvador (BA), 09 de julho de 2025. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva                         2º Vice-Presidente adb//
7. Processo 02474502420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1017253/BA (2025/0247450-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES ADVOGADOS : ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES - BA016989 ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃES - BA020775 GABRIEL FERNANDES MANGABEIRA - BA059794 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : MAYKON DOUGLAS ASSUNCAO RODRIGUES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
8. Processo 00037001620118050088
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0003700-16.2011.8.05.0088 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Valmir Frota Luz Advogado(s): ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (OAB:BA16989-A), ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (OAB:BA20775-A), GABRIEL FERNANDES MANGABEIRA (OAB:BA59794-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   I DESPACHO DÊ-SE VISTA à Procuradoria de Justiça.   IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora