Alekssander Rousseau Antonio Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 80017195320248050088
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-Bahia E-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br PROCESSO Nº: 8001719-53.2024.8.05.0088 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MAIRA MARIZ ALVES HERDEIRO: GUSTAVO ALVES DE SOUZA, M. M. S.INVENTARIADO: FAGNER BARBOSA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO  Conforme Provimento nº 06/2016, inciso XII da Douta Corregedoria Geral de Justiça, c/c das prescrições dos arts. 152, II e VI, c/c o 203, §4º, do Código de Processo independentemente de despacho, promovo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seus ilustres PROCURADOR (es) para se manifestar acerca da  pesquisa SISBAJUD de ID 482135308, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando providências que entender cabíveis. Guanambi, Estado da Bahia, 06 de fevereiro de 2025.     Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Bel. FRANKLIN RIBEIRO DA SILVAEscrivão Titular
3. Processo 00017841520098050088
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, s/nº - Bairro: Aeroporto VelhoGuanambi - Bahia - CEP: 46.430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - E-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br   PROCESSO Nº 0001784-15.2009.8.05.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria / Pensão Especial] INTERESSADO: ALMERINDO CAIRES ARANHA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, com as alterações constantes do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, inciso LIXI, c/c os artigos 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, promovo a INTIMAÇÃO da parte RECORRIDA, por seu (a) ilustre PROCURADOR (a), a fim de que a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos as suas CONTRARRAZÕES ao APELO de ID: 507333821, para a posterior remessa do feito ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, com as cautelas de estilo, na forma do quanto prescreve o art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil vigente, para a regular DISTRIBUIÇÃO e PROCESSAMENTO do APELO acima referido, pela SUPERIOR INSTÂNCIA. Guanambi (BA), 3 de julho de 2025.     Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.Nezilia CoutinhoTécnica Judiciaria
4. Processo 15002803420208260247
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500280-34.2020.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSIMAR PEREIRA BALEEIRO - Fica a Defesa intimada, dentro do prazo de 5 dias para apresentar memoriais. - ADV: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES (OAB 16989/BA)
5. Processo 15002803420208260247
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500280-34.2020.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSIMAR PEREIRA BALEEIRO - "Defiro o prazo de 5 dias para apresentação, pela Defesa, de memoriais escritos, contado da data da juntada aos autos deste termo. - ADV: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES (OAB 16989/BA)
6. Processo 80189251920258050000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 218746/BA (2025/0238077-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : R F P ADVOGADOS : ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES - BA016989 ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃES - BA020775 GABRIEL FERNANDES MANGABEIRA - BA059794 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por R F P, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA no julgamento do Habeas Corpus Criminal n. 8018925-19.2025.8.05.0000. Extrai-se dos autos que o recorrente teve a prisão preventiva decretada em 30/4/2020 e foi denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 158 e 217-A, caput, § 5º, na forma do art. 71, do Código Penal. Irresignada, a defesa impetrou habeas corpus perante o Tribunal de origem, que denegou a ordem nos termos do acórdão de fls. 359/372. Nas razões do presente recurso, sustenta excesso de prazo na formação da culpa, uma vez que a ação penal se encontra em curso há anos e que, em que pese a Corte estadual tenha afirmado o encerramento da instrução criminal, os autos se encontram aguardando a produção de provas técnicas. Pondera que a custódia cautelar se mantém com base tão somente na gravidade abstrata do delito. Requer, em liminar e no mérito, o provimento do recurso para que seja revogada a prisão preventiva, com ou sem aplicação de medidas cautelares diversas. É o relatório. Decido. No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para o deferimento da tutela de urgência. Destarte, a pretensão será analisada mais detalhadamente na oportunidade de seu julgamento definitivo, após as informações devidamente prestadas, bem como da manifestação do Parquet federal. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar. Oficie-se à autoridade coatora, bem como ao juízo de primeiro grau, a fim de requisitar-lhes, no prazo legal, as informações pertinentes, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ. Requisite-se, também, o envio de senha para acesso ao processo no site do Tribunal, se for o caso. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Intimem-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK
7. Processo 80021063420258050088
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-BahiaE-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br     Processo nº: 8002106-34.2025.8.05.0088  Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: JOZA SILVA VALENCA Advogado do(a) EMBARGANTE: JAMILE OLIVEIRA NASCIMENTO - BA80894 EMBARGADO: JOSE CANDIDO BATISTA DOS SANTOS     DESPACHO Visto, etc. Defiro o pedido de gratuidade da Justiça.   Intime-se o Exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta à oposição dos embargos interpostos, na forma do art. 920, inciso l, do Novo Código de Processo Civil. Após, voltem-me os autos, conclusos para apreciação. Intimem-se. Guanambi (BA), 17 de junho de 2025   Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
8. Processo 00009284620128050185
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000928-46.2012.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: DEILTON ROCHA TEIXEIRA Advogado(s): ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES registrado(a) civilmente como ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (OAB:BA16989), CUSTODIO LACERDA BRITO registrado(a) civilmente como CUSTODIO LACERDA BRITO (OAB:BA5099)   DECISÃO   Acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime previsto no art. 121, 42º, inciso IV, do Código Penal. Trânsito em julgado em em 19/05/2017. Execução penal tombada sob o número 0700806-88.2014.8.05.0001, encontrando-se o apenado em Livramento Condicional. Arquive-se definitivamente os presentes autos.  PALMAS DE MONTE ALTO/BA, 30 de junho de 2025. CECILIA ANGELICA DE AZEVEDO FROTA DIAS JUIZA DE DIREITO