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Joao Gabriel Bittencourt Galvao

Joao Gabriel Bittencourt Galvao

Número da OAB: OAB/BA 017832

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 110
Total de Intimações: 191
Tribunais: TRF1, TJBA
Nome: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 191 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL n. 8004153-53.2019.8.05.0229APELANTE: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTAAdvogado(s): JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (OAB:BA17832)APELADO: FRANCISCA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.   Salvador, 30 de junho de 2025   Secretaria da Seção de Recursos
  2. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA ATO ORDINATÓRIO  Processo nº: 8002417-58.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Espécies de Contratos, Compromisso, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Autor: L.R. MODA LTDA   Réu: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Tendo em vista o recurso de Apelação interposto pela parte ré, apresentado no ID. 497458001, fica intimada a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após o prazo, com as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. Santo Antônio de Jesus (BA), 28 de maio de 2025. Eu, Julia Reis Lemos, Estagiária de Direito, o digitei Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
  3. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA  Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br     PROCESSO Nº 0502029-21.2015.8.05.0229  CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  APELANTE: MANOEL OLIVEIRA SANTIAGO   APELADO: ROSIMEIRE LIMA DE JESUS BRITO     ATO ORDINATÓRIO     Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Ficam intimadas as partes, sobre o retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Santo Antônio de Jesus/BA, 3 de fevereiro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.NOELIA FERREIRA DOS SANTOS LEALTécnico(a) Judiciário(a)
  4. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA ATO ORDINATÓRIO  Processo nº: 8001389-60.2020.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Estabelecimentos de Ensino, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Autor: EDUARDO OLIVEIRA CAFE   Réu: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Tendo em vista o recurso de Apelação interposto pela parte autora, apresentado no ID. 501336909, fica intimada a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após o prazo, com as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. Santo Antônio de Jesus (BA), 30 de junho de 2025. Eu, Bruno Miguel Amaral dos Santos, Estagiário(a) de Direito, o digitei Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
  5. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA  COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA  Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 -  Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8007816-34.2024.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Enquadramento] Autor (a): EDMILSON LOBO MAIA FILHO Réu:  Intime-se as partes, nas pessoas de seus advogados, a fim de que, no prazo de 15 dias, declinem, justificadamente, sob pena de indeferimento, se pretendem produzir provas, e em caso positivo, quais, sendo que em pugnando pela inquirição de testemunhas, devem arrolá-las.   Santo Antônio de Jesus - BA, 10 de março de 2025     Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito   Rafaela Amorim Oliveira Estagiária de Direito
  6. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440  Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO  Processo nº: 8004704-28.2022.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária] Autor: TIAGO - COMERCIO E REPARACAO DE CELULARES EIRELI   Réu: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e outros CERTIFICO a TEMPESTIVIDADE  dos Embargos de Declaração de ID 504253803 opostos pela parte ré, haja vista o prazo ter dado início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data 06/06/2025. Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Tendo em vista a oposição do referido recurso pela parte ré, fica intimada a parte embargada para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.   Santo Antônio de Jesus (BA), 27 de junho de 2025. Eu, Cosme Leandro Rebouças de Oliveira, Estagiário de Direito, o digitei. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1079323-60.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1079323-60.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO - BA18800-A POLO PASSIVO:ISABELLA NADER REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEANE SILVA MOREIRA - BA78142-A, GRAZIELLE NOBREGA MATOS - BA73956-A, NATALIA OLIVEIRA GOMES - BA62198-A, ALENE DE MATOS SANTOS - BA58246-A, JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO - BA17832-A e ETIENNE COSTA MAGALHAES - BA11663-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - CNPJ: 07.777.800/0001-62 (APELANTE), CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.855.787/0001-88 (APELANTE). Polo passivo: ISABELLA NADER REIS - CPF: 119.180.216-78 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), MUNICIPIO DE LAJEDINHO - CNPJ: 13.810.544/0001-60 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  8. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000168-71.2022.8.05.0229 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: RAILTON DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (OAB:BA17832-A) APELADO: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA. Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436-A)   RD/05 DESPACHO   Diante das novas disposições contidas no art. 10 do CPC, que privilegia o princípio da não surpresa, do contraditório e da ampla defesa, ainda que acerca de matérias de ordem pública, INTIME-SE a parte apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre a preliminar contrarrecursal suscitada pela parte apelada, acerca da ausência de dialeticidade, em Id. 84315503, sob pena de preclusão.  Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos para julgamento definitivo deste recurso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, documento assinado e datado de forma eletrônica.    Zandra Anunciação Alvarez Parada   Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora RD/05
  9. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA  Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br     PROCESSO Nº 0502029-21.2015.8.05.0229  CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  APELANTE: MANOEL OLIVEIRA SANTIAGO   APELADO: ROSIMEIRE LIMA DE JESUS BRITO     ATO ORDINATÓRIO     Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Ficam intimadas as partes, sobre o retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Santo Antônio de Jesus/BA, 3 de fevereiro de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.NOELIA FERREIRA DOS SANTOS LEALTécnico(a) Judiciário(a)
  10. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA Processo nº  0502838-74.2016.8.05.0229 Classe/Assunto:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Adimplemento e Extinção] Requerente:  JOSE BOMFIM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME Requerido:  ANTONIO GILDASIO GALVAO ALVES e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, no que concerne, "Requisição de Informações (pesquisas sistemas - SISTEMA)", nos termos do art. 82 do CPC, in verbis:   "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título" Santo Antônio de Jesus (BA), 22 de abril de 2025.   Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
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