Luis Fernando Suzart Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10234830820224010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023483-08.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009990-41.2014.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDISON DOS SANTOS CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FERNANDO SUZART PINTO - BA17834-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: EDISON DOS SANTOS CRUZ - CPF: 290.745.255-04 (AGRAVANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 80316910720258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031691-07.2025.8.05.0000Órgão Julgador: Segunda Câmara CívelAGRAVANTE: TRANSPORTADORA TAMBURI LTDAAdvogado(s): LUIS FERNANDO SUZART PINTO (OAB:BA17834-A)AGRAVADO: RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s): VINICIUS ANDREAZZA (OAB:RS77467), FLAVIO LAURI BECHER GIL (OAB:RS41063-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art.  1.021, § 2º CPC -  Art. 319 Regimento Interno).Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
4. Processo 00056051220138050080
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 0005605-12.2013.8.05.0080   Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: INVENTARIANTE: ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSO, NILZETE BARBOSA DE OLIVEIRA, CRISTIANA BARBOSA DE OLIVEIRA RAMOS, FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, HOSANA BARBOSA DE OLIVEIRA, LUCIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, ANA EMILIA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA, VICENTE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, CECILIA ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERENTE: MARIA EULALIA ASSIS DE OLIVEIRA, IZABEL ASSIS DE OLIVEIRA, LOURENCO FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, CRISTIANO LINO ASSIS DE OLIVEIRA, INOCENCIA FRANCISCA DE ASSIS Réu: REQUERIDO: FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA DESPACHO Sucinto relatório do processo ID 465379024. 1. Em atendimento à solicitação formulada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC (Ofício nº 130/2025/NUPEMEC) e com fundamento no art. 694 do CPC e Resolução CNJ nº 125/2010, determino a inclusão dos autos em pauta no Mutirão de Conciliação e Cidadania. A conciliação será realizada no dia 21/07/2025, às 11:00, na Faculdade UNIFAN (Av. Maria Quitéria, 2116 - Centro, Feira de Santana); 2. Intimem-se as partes, seus advogados, informando a data, o horário e o local das sessões de conciliação; 3. Encerrada a tentativa de conciliação, junte-se a ata de audiência e proceda a nova conclusão. 4. Publique-se e cumpra-se. Feira de Santana, 27 de junho de 2025 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1
5. Processo 00056051220138050080
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 0005605-12.2013.8.05.0080   Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: INVENTARIANTE: ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSO, NILZETE BARBOSA DE OLIVEIRA, CRISTIANA BARBOSA DE OLIVEIRA RAMOS, FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, HOSANA BARBOSA DE OLIVEIRA, LUCIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, ANA EMILIA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA, VICENTE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, CECILIA ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERENTE: MARIA EULALIA ASSIS DE OLIVEIRA, IZABEL ASSIS DE OLIVEIRA, LOURENCO FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, CRISTIANO LINO ASSIS DE OLIVEIRA, INOCENCIA FRANCISCA DE ASSIS Réu: REQUERIDO: FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA DESPACHO Sucinto relatório do processo ID 465379024. 1. Em atendimento à solicitação formulada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC (Ofício nº 130/2025/NUPEMEC) e com fundamento no art. 694 do CPC e Resolução CNJ nº 125/2010, determino a inclusão dos autos em pauta no Mutirão de Conciliação e Cidadania. A conciliação será realizada no dia 21/07/2025, às 11:00, na Faculdade UNIFAN (Av. Maria Quitéria, 2116 - Centro, Feira de Santana); 2. Intimem-se as partes, seus advogados, informando a data, o horário e o local das sessões de conciliação; 3. Encerrada a tentativa de conciliação, junte-se a ata de audiência e proceda a nova conclusão. 4. Publique-se e cumpra-se. Feira de Santana, 27 de junho de 2025 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1
6. Processo 00056051220138050080
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 0005605-12.2013.8.05.0080   Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: INVENTARIANTE: ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSO, NILZETE BARBOSA DE OLIVEIRA, CRISTIANA BARBOSA DE OLIVEIRA RAMOS, FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, HOSANA BARBOSA DE OLIVEIRA, LUCIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, ANA EMILIA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA, VICENTE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, CECILIA ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERENTE: MARIA EULALIA ASSIS DE OLIVEIRA, IZABEL ASSIS DE OLIVEIRA, LOURENCO FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, CRISTIANO LINO ASSIS DE OLIVEIRA, INOCENCIA FRANCISCA DE ASSIS Réu: REQUERIDO: FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA DESPACHO Sucinto relatório do processo ID 465379024. 1. Em atendimento à solicitação formulada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC (Ofício nº 130/2025/NUPEMEC) e com fundamento no art. 694 do CPC e Resolução CNJ nº 125/2010, determino a inclusão dos autos em pauta no Mutirão de Conciliação e Cidadania. A conciliação será realizada no dia 21/07/2025, às 11:00, na Faculdade UNIFAN (Av. Maria Quitéria, 2116 - Centro, Feira de Santana); 2. Intimem-se as partes, seus advogados, informando a data, o horário e o local das sessões de conciliação; 3. Encerrada a tentativa de conciliação, junte-se a ata de audiência e proceda a nova conclusão. 4. Publique-se e cumpra-se. Feira de Santana, 27 de junho de 2025 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1
7. Processo 00056051220138050080
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 0005605-12.2013.8.05.0080   Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: INVENTARIANTE: ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSO, NILZETE BARBOSA DE OLIVEIRA, CRISTIANA BARBOSA DE OLIVEIRA RAMOS, FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, HOSANA BARBOSA DE OLIVEIRA, LUCIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, ANA EMILIA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA, VICENTE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, CECILIA ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERENTE: MARIA EULALIA ASSIS DE OLIVEIRA, IZABEL ASSIS DE OLIVEIRA, LOURENCO FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, CRISTIANO LINO ASSIS DE OLIVEIRA, INOCENCIA FRANCISCA DE ASSIS Réu: REQUERIDO: FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA DESPACHO Sucinto relatório do processo ID 465379024. 1. Em atendimento à solicitação formulada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC (Ofício nº 130/2025/NUPEMEC) e com fundamento no art. 694 do CPC e Resolução CNJ nº 125/2010, determino a inclusão dos autos em pauta no Mutirão de Conciliação e Cidadania. A conciliação será realizada no dia 21/07/2025, às 11:00, na Faculdade UNIFAN (Av. Maria Quitéria, 2116 - Centro, Feira de Santana); 2. Intimem-se as partes, seus advogados, informando a data, o horário e o local das sessões de conciliação; 3. Encerrada a tentativa de conciliação, junte-se a ata de audiência e proceda a nova conclusão. 4. Publique-se e cumpra-se. Feira de Santana, 27 de junho de 2025 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1
8. Processo 00056051220138050080
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 0005605-12.2013.8.05.0080   Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: INVENTARIANTE: ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSO, NILZETE BARBOSA DE OLIVEIRA, CRISTIANA BARBOSA DE OLIVEIRA RAMOS, FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, HOSANA BARBOSA DE OLIVEIRA, LUCIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, ANA EMILIA DE OLIVEIRA HERDEIRO: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA, VICENTE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, CECILIA ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERENTE: MARIA EULALIA ASSIS DE OLIVEIRA, IZABEL ASSIS DE OLIVEIRA, LOURENCO FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, CRISTIANO LINO ASSIS DE OLIVEIRA, INOCENCIA FRANCISCA DE ASSIS Réu: REQUERIDO: FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA DESPACHO Sucinto relatório do processo ID 465379024. 1. Em atendimento à solicitação formulada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC (Ofício nº 130/2025/NUPEMEC) e com fundamento no art. 694 do CPC e Resolução CNJ nº 125/2010, determino a inclusão dos autos em pauta no Mutirão de Conciliação e Cidadania. A conciliação será realizada no dia 21/07/2025, às 11:00, na Faculdade UNIFAN (Av. Maria Quitéria, 2116 - Centro, Feira de Santana); 2. Intimem-se as partes, seus advogados, informando a data, o horário e o local das sessões de conciliação; 3. Encerrada a tentativa de conciliação, junte-se a ata de audiência e proceda a nova conclusão. 4. Publique-se e cumpra-se. Feira de Santana, 27 de junho de 2025 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1