José Andrade Soares Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 03762133920128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0376213-39.2012.8.05.0001  CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)    EXEQUENTE: ANTONIA SILVA CONCEIÇÃO   EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA     Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Impugnante intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para promover o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, referente à impugnação ao cumprimento de sentença.  Salvador - BA, Quarta-feira, 02 de Abril de 2025.  (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
3. Processo 80368717420208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA   SENTENÇA Processo nº: 8036871-74.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Requerido(a)  REU: INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF   Trata-se de ação monitória ajuizada por OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. em face de INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF, ambos qualificados nos autos. Após a prática de alguns atos processuais, as partes firmaram um acordo que abrangeu todo o objeto deste processo. Os termos deste acordo -  que cuida de direito disponível - não ferem nenhuma disposição de ordem pública.  Em razão do exposto, HOMOLOGO a transação do ID n. 186636545, pondo fim a este processo com exame do mérito.  Custas e honorários de sucumbência como definidos na transação referida acima (ID n. 186636545). Tendo sido a transação realizada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil). Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos.  Salvador(BA), 4 de julho de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA             Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
4. Processo 00005983620245050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000598-36.2024.5.05.0005 distribuído para Terceira Turma - Gab. Des. Viviane Leite na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300324400000056371717?instancia=2
5. Processo 00000796920175050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000079-69.2017.5.05.0017 RECLAMANTE: JOSIMAR VENTURA CHAGAS RECLAMADO: SM ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO HOSPITALAR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4516eb proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Notifique-se a parte autora para juntar aos autos a planilha de cálculo com os itens e valores objeto da discordância, sob pena de não conhecimento da impugnação oposta. SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. RAFAEL YOSHIDA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR VENTURA CHAGAS
6. Processo 81541288120248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.          DESPACHO Processo: 8154128-81.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: PEDRO MENEZES FRANCA, LORENA TELLES MENEZES DIAS SANTOS, GILBERTO SAMPAIO DA FONSECA, FLAVIO SANTOS FERREIRA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA     Vistos, etc.   Como não consta nos autos nenhum requerimento de tutela de urgência, aguarde-se a decisão do conflito instaurado.   Salvador, 6 de junho de 2025.     Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito
7. Processo 00012510920245050532
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ACC 0001251-09.2024.5.05.0532 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB. EM ESTAB. DE SERV. DE SAUDE DE ITABUNA E REGIAO RÉU: INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 052e092 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO: Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, decide este Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas (BA) julgar PROCEDENTE a Ação Civil Coletiva proposta pelo SINDICATO DOS TRAB. EM ESTAB. DE SERV. DE SAUDE DE ITABUNA E REGIAO, em face de INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS – IFF, tudo em fiel observância à fundamentação supra, elemento integrante deste conclusivo como se aqui estivesse literalmente transcrita. Custas processuais, pela parte reclamada, no importe de R$2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre R$100.000,00 (cem mil reais), valor arbitrado à causa para este fim e também para apuração dos honorários advocatícios e da multa a ser aplicada em caso de eventuais Embargos de Declaração de caráter manifestamente protelatório.   Prazo de Lei para interposição de recurso. Intimem-se as partes. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB. EM ESTAB. DE SERV. DE SAUDE DE ITABUNA E REGIAO
8. Processo 00012510920245050532
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ACC 0001251-09.2024.5.05.0532 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB. EM ESTAB. DE SERV. DE SAUDE DE ITABUNA E REGIAO RÉU: INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 052e092 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO: Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, decide este Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas (BA) julgar PROCEDENTE a Ação Civil Coletiva proposta pelo SINDICATO DOS TRAB. EM ESTAB. DE SERV. DE SAUDE DE ITABUNA E REGIAO, em face de INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS – IFF, tudo em fiel observância à fundamentação supra, elemento integrante deste conclusivo como se aqui estivesse literalmente transcrita. Custas processuais, pela parte reclamada, no importe de R$2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre R$100.000,00 (cem mil reais), valor arbitrado à causa para este fim e também para apuração dos honorários advocatícios e da multa a ser aplicada em caso de eventuais Embargos de Declaração de caráter manifestamente protelatório.   Prazo de Lei para interposição de recurso. Intimem-se as partes. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF