Benedito Aparecido Guimaraes Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00000727820118050036
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ  Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0000072-78.2011.8.05.0036 Autor(a): ANTONIO JOSE DE SOUZA Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando a expedição de alvará para levantamento de valores e a comprovação do recebimento do crédito nos autos do processo nº 0000072-78.2011.8.05.0036, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Caetité/BA, 25 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06.
3. Processo 00000727820118050036
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAETITÉ  Fórum César Zama Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, Caetité/BA, CEP: 46.400-000 Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0000072-78.2011.8.05.0036 Autor(a): ANTONIO JOSE DE SOUZA Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando a expedição de alvará para levantamento de valores e a comprovação do recebimento do crédito nos autos do processo nº 0000072-78.2011.8.05.0036, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Caetité/BA, 25 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06.
4. Processo 10164457820234013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ALESSANDRO AMORIM CARDOSO Advogados do(a) RECORRENTE: BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES - BA24084-A, ANDRESA VERONESE ALVES - BA24083-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1016445-78.2023.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/07/2025 Horário: 09:30 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Telepresencial de Julgamento. Os advogados habilitados devem solicitar sustentação oral através do e-mail turma.recursal04.ba@trf1.jus.br, até as 15h do dia 29/07. Devem constar no e-mail informações como o nº do processo, nome da parte, nome do advogado que irá sustentar e e-mail para envio do link. O link pode ser enviado até 1h antes do início da sessão, caso contrário, entrar em contato pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual. Todas as informações referentes às sessões telepresenciais podem ser encontradas na Portaria Nutur 2/2022, disponibilizada no site do TRF1/BA. NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
5. Processo 10074599520244013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007459-95.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO PEREIRA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES - BA24084 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2196450658 Destinatários: JOAO PEREIRA DE CARVALHO BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES - (OAB: BA24084) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2196450658). GUANAMBI, 7 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
6. Processo 10094709720244013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009470-97.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO PEDRO BRITO DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES - BA24084 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2196109494 Destinatários: JOAO PEDRO BRITO DANTAS BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES - (OAB: BA24084) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2196109494). GUANAMBI, 4 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
7. Processo 00007514420128050036
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO -Vistos, etc.Compulsando os autos e analisando a petição de Id 487122461, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para manifestar a respeito no prazo de 10 (dez) dias.Publique-se. Intime-se.    Caetité-BA, 23 de maio de 2025. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
8. Processo 10041260920224013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1004126-09.2022.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE OSVALDO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES - BA24084 e ANDRESA VERONESE ALVES PIRES - BA24083 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que o réu, mesmo devidamente intimado, permaneceu inerte quanto à apresentação de cálculos, com fulcro no princípio da cooperação, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, proceda a juntada da planilha de cálculos, sob pena de arquivamento do feito, sem óbice, no prazo prescricional, de retomada da execução. Os cálculos deverão ser instruídos com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, devendo conter: I- o índice de correção monetária adotado; II- os juros aplicados e as respectivas taxas; III- o termo inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados; IV- a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; V- a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. Apresentados os cálculos pela parte exequente, vista ao INSS pelo prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de aquiescência ou transcurso do prazo sem manifestação, homologo desde já o valor apresentado pela parte autora. Assim, expeça-se RPV. Havendo impugnação pelo réu, a mesma deverá ser acompanhada da planilha de cálculos que gerou a fundamentação para discordância. Após autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Guanambi/BA, [Data da Assinatura]. Juiz (a) Federal