Karel Fontes Nobre

Processos do Advogado

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2. Processo 00009017520245050029
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO CumSen 0000901-75.2024.5.05.0029 EXEQUENTE: MARIO DE OLIVEIRA LOPES NETO EXECUTADO: ANIRA VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f085aa0 proferido nos autos. Considerando a Orientação Jurisprudencial nº 142, do Tribunal Superior do Trabalho, SBDI-1, dê-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos de declaração opostos, prazo de lei. SIMOES FILHO/BA, 26 de maio de 2025. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIO DE OLIVEIRA LOPES NETO
3. Processo 00002835020205050101
   Tribunal: TRT5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATSum 0000283-50.2020.5.05.0101 RECLAMANTE: GLEYCE BRITO DE JESUS RECLAMADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99bb679 proferido nos autos. Notifique-se a reclamante dos termos da certidão de ID nº 0f4774b, a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias. SIMOES FILHO/BA, 23 de maio de 2025. ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLEYCE BRITO DE JESUS
4. Processo 00002150620215050121
   Tribunal: TRT5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0000215-06.2021.5.05.0121 RECLAMANTE: MARCICLEIDE REIS DOS SANTOS RECLAMADO: TOWER SEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000215-06.2021.5.05.0121   Fica V.Sa. notificada para comprovar o recolhimento das custas e contribuições previdenciárias, cujo valor atualizado foi apresentado na planilha de id Id 329c436. CANDEIAS/BA, 23 de maio de 2025. MARIA DAS GRACAS ALVES DE OLIVEIRA DE JESUS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TOWER SEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA
5. Processo 00002150620215050121
   Tribunal: TRT5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0000215-06.2021.5.05.0121 RECLAMANTE: MARCICLEIDE REIS DOS SANTOS RECLAMADO: TOWER SEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000215-06.2021.5.05.0121   Fica V.Sa. notificada para comprovar o recolhimento das custas e contribuições previdenciárias, cujo valor atualizado foi apresentado na planilha de id Id 329c436. CANDEIAS/BA, 23 de maio de 2025. MARIA DAS GRACAS ALVES DE OLIVEIRA DE JESUS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
6. Processo 00003730820235050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ACPCiv 0000373-08.2023.5.05.0019 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: MINIMERCADO ITAPOAN LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7d0a39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc, Em face do pequeno valor devido a título de custas processuais, não se justifica onerar a estrutura judicial para a sua persecução. Portanto, com base no princípio da economicidade, deixo de executar a parcela porque inferior ao valor exigido pela portaria n.º 75 de 22 de março de 2012 do Ministério da Fazenda. Arquivem-se os autos definitivamente tendo em vista o cumprimento integral do acordo. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MINIMERCADO ITAPOAN LTDA.
7. Processo 10037473720184013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003747-37.2018.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAUBY DE SOUZA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAREL FONTES NOBRE - BA31736 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 24 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
8. Processo 00117849120238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 13:15:37): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma