Victor Leao Sampaio Leite

Processos do Advogado

1. Processo 00052422020154013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), JOAQUIM MENDES DE SOUSA JUNIOR, CLEVELAND BISPO DOS SANTOS 00342180509, CLEVELAND BISPO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE - BA32167-A, ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA - BA23133-A, CRISTIANO PINTO SEPULVEDA - BA20084-A, LUCIANO PINTO SEPULVEDA - BA16074-A, EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA - BA6878-A Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658-A, LAYZE SANTOS SOARES - BA35740-A Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658-A, LAYZE SANTOS SOARES - BA35740-A APELADO: CLEVELAND BISPO DOS SANTOS 00342180509, CLEVELAND BISPO DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), JOAQUIM MENDES DE SOUSA JUNIOR Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658-A, LAYZE SANTOS SOARES - BA35740-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - BA16658-A, LAYZE SANTOS SOARES - BA35740-A Advogados do(a) APELADO: VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE - BA32167-A, ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA - BA23133-A, CRISTIANO PINTO SEPULVEDA - BA20084-A, LUCIANO PINTO SEPULVEDA - BA16074-A, EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA - BA6878-A O processo nº 0005242-20.2015.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
2. Processo 80030801420228050141
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA)  Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA  E-mail: jequie1vfrccatrab@tjba.jus.br   Expediente: 08:00 às 18:00   Processo nº:  8003080-14.2022.8.05.0141 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto: [Petição de Herança] REQUERENTE: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA AGUIAR, RAILANE RODRIGUES DA SILVA, NOELIA RODRIGUES DA SILVA     ATO ORDINATÓRIO  Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto n. CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:  Intimação da parte Autora/Exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, considerando o teor da certidão retro. Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica    Eu, TIAGO SILVA SOUZA, o digitei. documento assinado eletronicamente TIAGO SILVA SOUZA Técnico Judiciário
3. Processo 03026557720168050103
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS   0302655-77.2016.8.05.0103 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: MARIO CHAVES ROCHA EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA   SENTENÇA     Vistos. O embargante, qualificado nos autos, por meio de patrono regularmente constituído, opôs os presentes Embargos à Execução, anexando a respectiva procuração e demais documentos. Por decisão anterior, foi determinada a intimação do requerente para que demonstrasse o recolhimento da primeira parcela das custas (e demais, oportunamente), sob pena de extinção, tendo tal intimação sido publicada no Diário da Justiça e/ou enviada por meio de Carta com Aviso de Recepção, conforme certificado pela Secretaria, nos autos. O processo permanece paralisado, sem qualquer manifestação da parte requerente até o momento. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Verifica-se que o feito se encontra inativo em razão de negligência do embargante, que, mesmo intimado, permaneceu inerte por um longo período, revelando evidente e incontestável desinteresse em impulsionar o andamento do feito. PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A citação constitui-se como pressuposto de constituição e prosseguimento válido e regular do processo, sem a qual mostra-se inviável o trâmite do feito. 2. Se a parte autora foi regularmente intimada a promover diligências necessárias para a citação do réu, mas se manteve inerte, é correta a sentença que extinguiu a ação sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. 3. A extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo não exige a prévia intimação pessoal da parte autora, como previsto no § 1º do art. 485 do Código de Processo Civil. 4. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF 07284503420238070001 1968867, Relator.: CARLOS PIRES SOARES NETO, Data de Julgamento: 12/02/2025, 1ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: 28/02/2025)  Diante do exposto, com fundamento no art. 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o presente feito, determinando, após o trânsito em julgado, o seu arquivamento, com a respectiva baixa no Sistema/Tombo. Eventuais custas remanescentes, se existentes, deverão ser suportadas pela parte autora, ressalvada a AJG, se deferida. PRI. Ilhéus(BA) 30 de junho de 2025 Carine Nassri da Silva Juíza de Direito
4. Processo 80004377820258050141
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000437-78.2025.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: KALLYU BARBOSA SAMPAIO Advogado(s): RAFAELA SOUZA SANTOS (OAB:BA55854), VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (OAB:BA32167) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DECISÃO   Vistos e examinados.  Intime-se a parte autora para, no prazo de de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação constante no id 498962939. Findo o prazo, visando dar celeridade ao feito, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, Decorrido o prazo, e não havendo requerimento de produção de provas, façam-me os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas. Jequié, data da assinatura eletrônica. Gabriel Alvares de Campos  Juiz Substituto
5. Processo 00073219020108050141
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ     ID do Documento No PJE: 507076817 Processo N° :  0007321-90.2010.8.05.0141 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL registrado(a) civilmente como LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL (OAB:BA23520), RAFAELA SOUZA SANTOS (OAB:BA55854), VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (OAB:BA32167), LUIANE SILVA NASCIMENTO (OAB:BA63327) LUIS HENRIQUE SILVA MALTA registrado(a) civilmente como LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (OAB:BA33283)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063013433816800000485723537   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
6. Processo 80029433220228050141
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002943-32.2022.8.05.0141 REQUERENTE: CAMILA REGO AMORIM Representante(s): VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (OAB:BA32167) REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE e outros Representante(s):   INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para, querendo,  apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal. JEQUIÉ/BA, 26 de junho de 2025. Celso Luiz Correia Menezes  Diretor de Secretaria
7. Processo 00045887820158050141
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça.
8. Processo 00033002320104013308
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 0003300-23.2010.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, intime-se a parte para trazer o comprovante de pagamento, disponível conforme 2194281262, no prazo de 15 dias. Jequié, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) César Vinícius Ostroski Analista Judiciário Mat. Ba2001115
9. Processo 00057777620248050141
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 17:31:55): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
10. Processo 00001149320178050141
    Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça.