Rodrigo Do Valle Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 80665155720238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8066515-57.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT Advogado(s): ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB:BA22894), RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328), RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB:BA35038), EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA58052), LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE (OAB:PA30595), LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (OAB:BA61623) EXECUTADO: FERNANDA SOUZA SANTIAGO Advogado(s):     DESPACHO   Indefiro o requerimento de bloqueio via SISBAJUD. O Aviso de Recebimento correspondente à carta de citação foi assinado por terceiro, não podendo assim ser considerada válida. O endereço da executada não corresponde ao declarado na receita federal.   Deste modo, intime-se o exequente para informar endereço onde a executada possa ser citada pessoalmente ou requerer a citação por outro meio, no prazo de 15 dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de junho de 2025.
2. Processo 80156211220258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 84833578 Processo N° :  8015621-12.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  MAURICIO AMORIM DOURADO (OAB:BA23846-A) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (OAB:BA20328-A), ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (OAB:BA22894-A), RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (OAB:BA35038-A), EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA58052-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062320031274100000134126892 Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
3. Processo 81229242420218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO   Processo: 8122924-24.2021.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT RÉU: EXECUTADO: SAN FRANCISCO ESPORTES LTDA - ME, MAYARA PASSOS CHAGAS DE OLIVEIRA   Noto dos autos dos embargos à execução que estes foram julgados improcedentes.   Em consequência, deve haver o prosseguimento regular da presente ação de execução.  Quanto ao prosseguimento do feito, INTIME-SE o credor para, em 15 dias, apresentar cálculos atualizados da dívida.   Fica advertido o credor quanto ao dever de manutenção integral dos critérios de cálculo originais, procedendo-se a mera atualização, sob pena de possível configuração de litigância de má-fé.  Na oportunidade, deverá ainda informar os meios de cumprimento que entenda aptos a garantir o adimplemento da dívida.   Com sua manifestação, retornem conclusos para DESPACHO.  Em caso de omissão, a fase de cumprimento será suspensa na forma do art. 921, III do CPC.   Decorrido o prazo assinado, voltem conclusos para DESPACHO.       Salvador, 10 de junho de 2025. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito
4. Processo 00206983820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 09:13:33): Evento: - 581 Juntada de Intimação para Videoconferência Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 00524312220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 16:35:40): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Em conformidade com a Resolução nº 01/CMJE-30/09/2013, neste ato, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora, face o depósito efetuado pela parte ré no evento nº 34 dos autos.
6. Processo 02416283020248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 09:54:46): Evento: - 804 Não recebido o recurso de CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 05051361020178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR     0505136-10.2017.8.05.0001 REQUERENTE: MELANIA CARDIM LEAL REQUERIDO: ITAMAR DA CONCEICAO LEAL     SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Alvará Judicial. Considerando-se que a parte autora, devidamente intimada, não realizou, dentro do prazo fixado, o ato determinado por este Juízo, verifica-se uma causa de extinção do feito por abandono processual. Sendo assim, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. P. R. I. Oportunamente, arquive-se Salvador/BA,  16 de junho de 2025 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
8. Processo 80778103320198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n,  Nazaré, Salvador - BA, 40040-900                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 DESPACHO Processo: 8077810-33.2019.8.05.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: CONSORCIO NACIGUAT REU: EMATO CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI, JAQUELINE CONCEIÇÃO FRANÇA   Vistos etc. A ré não possui capacidade para estar em Juízo, eis que baixada em 01//02//2022. Nessa quadra, ante o exaurimento da prestação jurisdicional, determino sejam os autos arquivados. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se.           Salvador, 14 de junho de 2025.   Maria Helena Peixoto Mega  Juíza de Direito
9. Processo 80604403620228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO   Processo: 8060440-36.2022.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CONSORCIO NACIGUAT RÉU: EXECUTADO: LINS COMÉRCIO DE MATEIRAIS HOSPITALAR EIRELI, HELENA TEIXEIRA SOUZA       Cumpra-se conforme determinado no id 478300758, intimando-se a parte exequente para tomar conhecimento do resultado da pesquisa que se encontra anexado.   Salvador, 30 de maio de 2025. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito
10. Processo 05038156620198050001
    Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 0503815-66.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) Requerente AUTOR: PLAY ONE EMPREENDIMENTOS LTDA. Requerido(a)  REU: CONDOMINIO NACIGUAT   Venham-me os autos conclusos no campo apropriado para a sentença.  Cumpra-se.         Salvador, 4 de junho de 2025. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito