Gilton Carlos Dos Santos Bomfim

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80032992020238050229
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003299-20.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: WELDES DOS SANTOS PINHEIRO - ME Advogado(s): GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA36680), Diane Nascimento Bomfim (OAB:BA63253) REU: ALYSSON BORGES BRITO Advogado(s): DIEGO JOSE MAGALHAES DE SANTANA (OAB:BA39835)   DECISÃO   Visto, etc.   Intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas da reconvenção, sob pena de não conhecimento, nos termos do art. 290 do CPC.   Após, voltem-me os autos conclusos.   Publique-se e intimem-se.   Santo Antônio de Jesus (BA), 02 de abril de 2025.   Edna de Andrade Nery Juíza de Direito Ana Elizabeth Ávila Estagiária Pós-Graduanda
3. Processo 81185600420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400   Processo nº 8118560-04.2024.8.05.0001 REQUERENTE: JOAO PAULO DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA   ATO ORDINATÓRIO   De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Salvador, 8 de julho de 2025. RODIVA LOPES NONATOServidor Judiciário   p/ SAMUEL CERSOSIMOSecretário
4. Processo 80014042420258050271
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001404-24.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: DARLI COUTINHO SILVA Advogado(s): GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA36680), Diane Nascimento Bomfim (OAB:BA63253) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc.  Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.  Providências necessárias.  Cumpra-se.  VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica.  Leonardo Rulian Custódio  Juiz de Direito
5. Processo 80014042420258050271
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001404-24.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: DARLI COUTINHO SILVA Advogado(s): GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (OAB:BA36680), Diane Nascimento Bomfim (OAB:BA63253) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc.  Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.  Providências necessárias.  Cumpra-se.  VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica.  Leonardo Rulian Custódio  Juiz de Direito
6. Processo 10519528720244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1051952-87.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA SOUZA BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANE ANDRADE BARRETO - BA72959 e GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM - BA36680 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. SALVADOR, 8 de julho de 2025. ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
7. Processo 00007258420245050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000725-84.2024.5.05.0421 RECLAMANTE: RENATO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: NATULAB LABORATORIO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6fcfb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO     Ante o exposto, nos termos da fundamentação acima, que passa a constar do presente dispositivo como se ora estivesse fielmente transcrita, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a demanda proposta por RENATO DE JESUS SANTOS em face de NATULAB LABORATORIO S.A.   Defere-se à parte reclamante os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.   Custas de R$ 1.267,73 (mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 63.386,87 (sessenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), desde já dispensadas (arts. 790 § 3º e 790-A, da CLT).     INTIMEM-SE AS PARTES.      DANIELA MACHADO CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATO DE JESUS SANTOS
8. Processo 00007258420245050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000725-84.2024.5.05.0421 RECLAMANTE: RENATO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: NATULAB LABORATORIO S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6fcfb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO     Ante o exposto, nos termos da fundamentação acima, que passa a constar do presente dispositivo como se ora estivesse fielmente transcrita, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a demanda proposta por RENATO DE JESUS SANTOS em face de NATULAB LABORATORIO S.A.   Defere-se à parte reclamante os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.   Custas de R$ 1.267,73 (mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 63.386,87 (sessenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), desde já dispensadas (arts. 790 § 3º e 790-A, da CLT).     INTIMEM-SE AS PARTES.      DANIELA MACHADO CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATULAB LABORATORIO S.A