Elenice Rodrigues Ramos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000309120235050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000030-91.2023.5.05.0025 RECORRENTE: DGSS E OUTROS (1) RECORRIDO: FPX CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000030-91.2023.5.05.0025 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES. PROVIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração providos, para proporcionar às partes a completa prestação jurisdicional, prestando-lhes esclarecimentos suplementares, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado. RECURSO PROVIDO SEM EFEITO MODIFICATIVO.   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE SUSANA SACRAMENTO DAMASCENO
3. Processo 00000309120235050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000030-91.2023.5.05.0025 RECORRENTE: DGSS E OUTROS (1) RECORRIDO: FPX CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000030-91.2023.5.05.0025 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES. PROVIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração providos, para proporcionar às partes a completa prestação jurisdicional, prestando-lhes esclarecimentos suplementares, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado. RECURSO PROVIDO SEM EFEITO MODIFICATIVO.   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - D.G.S.D.S.
4. Processo 00000309120235050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000030-91.2023.5.05.0025 RECORRENTE: DGSS E OUTROS (1) RECORRIDO: FPX CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000030-91.2023.5.05.0025 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES. PROVIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração providos, para proporcionar às partes a completa prestação jurisdicional, prestando-lhes esclarecimentos suplementares, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado. RECURSO PROVIDO SEM EFEITO MODIFICATIVO.   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
5. Processo 00005740820255050026
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000574-08.2025.5.05.0026 distribuído para 26ª Vara do Trabalho de Salvador na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300236900000107337429?instancia=1
6. Processo 10242391120224013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024239-11.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADILSON FRANCA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO - BA26045 e ELENICE RODRIGUES RAMOS - BA38051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ADILSON FRANCA DA SILVA ELENICE RODRIGUES RAMOS - (OAB: BA38051) EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO - (OAB: BA26045) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
7. Processo 10730486620214013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1073048-66.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLANGE REIS RIBEIRO DA MATTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO - BA26045 e ELENICE RODRIGUES RAMOS - BA38051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SOLANGE REIS RIBEIRO DA MATTA EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO - (OAB: BA26045) ELENICE RODRIGUES RAMOS - (OAB: BA38051) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
8. Processo 00012555320255050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001255-53.2025.5.05.0001 RECLAMANTE: ELIVALDO SOUZA RECLAMADO: RCS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d91e73f proferida nos autos. Vistos, etc. ELIVALDO SOUZA propôs reclamação trabalhista em face de RCS ENGENHARIA LTDA E OUTROS, ao bojo da qual requer a concessão de tutela de urgência no fito de obter o bloqueio imediato de faturas/créditos eventualmente existentes em favor da primeira reclamada perante a FATOR REALTY PARTICIPAÇÕES LTDA (segunda Reclamada). De acordo com o art. 300 do Código de Processo Civil de 2015, a tutela provisória de urgência, seja cautelar ou antecipada, será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Data maxima venia, os elementos probatórios insertos aos autos não autorizam o julgador a reconhecer, no atual estágio processual, a existência da probabilidade do direito, mormente porque a matéria requer dilação probatória, e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, condições sine qua non para a concessão da tutela de urgência requerida. A concessão da tutela de urgência sem que seja oferecida ao reclamado a oportunidade para defesa se afigura, por ora, desaconselhável, pois não se encontram presentes todos os requisitos autorizadores previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil. Desta forma, INDEFIRO a tutela de urgência, reservando-me ao direito de reapreciar o requerimento após a apresentação de resposta pelo reclamado. Intime-se.  SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIVALDO SOUZA