Francisco Sales Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 10255691420204013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1025569-14.2020.4.01.3300 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) ADVOGADOS(AS): Advogados do(a) REQUERIDO: HILTON FONTES DE LACERDA NETO - BA45154, JOAO VITOR MOURA DA COSTA - BA53519 Advogados do(a) REQUERIDO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS - BA8976, ANA LIDIA ABBADE DOS REIS - BA35262, JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS - BA35136, KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA - BA12689 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO DE SOUZA VARGAS - MG165538, ELIDIO FERREIRA DA SILVA - MG106303, FERNANDA BARCELOS VINDILINO BRAGA - MG100378, FRANCISCO SALES DANTAS - BA38052, JOHN MAICON FERREIRA ALVES SILVA - MG201375, MATHEUS LOPES SANTOS - MG147108, MAURICIO JOSE CEBOLA - MG88823, MAYCON SIMOES PASSOS - MG219353, SARAH LOREN ALVARENGA DE OLIVEIRA - MG204219 FINALIDADE: Intimar advogados do polo passivo acerca da decisão ID 2194507965 proferida nos autos do processo em epígrafe. SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
3. Processo 50108941520258130105
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimei as partes para ciência da decisão de ID nº: 10482631435.
4. Processo 50267741820238130105
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5026774-18.2023.8.13.0105 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Perseguição] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ILEI LOPES BARBOSA DE SOUZA CPF: 386.462.346-49 e outros SENTENÇA Trata-se de representação criminal apresentada pelo Ministério Público, narrando a prática, em tese, de crime de perseguição por parte de Ilei Lopes Barbosa de Souza e Alexandre Oliveira Souza Leite em face de , com aplicação de medidas cautelares para proteção da vítima. A defesa de Ilei Lopes Barbosa de Souza requer a revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico, alegando o agravamento do estado de saúde do requerido em decorrência da amputação da perna esquerda, o que tornaria a manutenção do aparelho na única perna restante desproporcional e desumana. Aduz ainda que a vítima veio a óbito, tornando a medida insubsistente (ID 10478131529). O Ministério Público manifestou-se pela extinção do presente feito pela perda superveniente do objeto, em razão do falecimento da vítima , assassinada em 13/05/2025 em sua residência, conforme consta no REDS nº 2025-022132060-001. Requer ainda que seja oficiada a UGME para retirada do aparelho de monitoração eletrônica do requerido, caso ainda não tenha sido feito (ID 10479833744). Vieram os autos conclusos. Fundamento e decido. Considerando as provas acostadas aos autos, mormente tendo em vista o óbito da vítima , ocorrido em 13/05/2025, conforme consta no REDS nº 2025-022132060-001, restou configurada a perda superveniente do objeto das medidas cautelares impostas no presente feito. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO em razão do óbito da vítima, sem resolução de mérito, por ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, c/c art. 3º do Código de Processo Penal. Consequentemente, REVOGO todas as medidas cautelares anteriormente impostas aos requeridos Ilei Lopes Barbosa de Souza e Alexandre Oliveira Souza Leite. Oficie-se à UGME para imediata retirada do aparelho de monitoração eletrônica do requerido Ilei Lopes Barbosa de Souza, caso ainda não tenha sido providenciada. Intimem-se o Ministério Público, o assistente da acusação e a Defesa. Sem custas. Dê-se baixa e arquivem-se os autos com as devidas anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica. NATALIA CRAVO LAZARO MONTEIRO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
5. Processo 50015123720218130105
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 19747623420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MARINA GONCALVES CARVALHO; Agravado(a)(s) - ERICK VINICIUS GONCALVES CARVALHO; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, FRANCISCO SALES DANTAS.
7. Processo 19747623420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MARINA GONCALVES CARVALHO; Agravado(a)(s) - ERICK VINICIUS GONCALVES CARVALHO; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa MARINA GONCALVES CARVALHO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANTONIO GEOVANI RIBEIRO ROCHA, FRANCISCO SALES DANTAS.
8. Processo 14854959320058130105
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - JOSE ANTONIO SOARES DOS PASSOS; ELIDIO FERREIRA DA SILVA; GLAUCO FABI LOPES PIRES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; GLAUCO FABI LOPES PIRES; ELIDIO FERREIRA DA SILVA; JOSE ANTONIO SOARES DOS PASSOS; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos distribuídos e conclusos ao Des. MAURÍCIO PINTO FERREIRA em 24/06/2025 Adv - ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, ELIDIO FERREIRA DA SILVA, ELIDIO FERREIRA DA SILVA, ELIDIO FERREIRA DA SILVA, ERIKA MOTA DE SOUZA, ERIKA MOTA DE SOUZA, ERIKA MOTA DE SOUZA, FERNANDA BARCELOS VINDILINO BRAGA, FERNANDA BARCELOS VINDILINO BRAGA, FERNANDA BARCELOS VINDILINO BRAGA, FRANCISCO SALES DANTAS, FRANCISCO SALES DANTAS, FRANCISCO SALES DANTAS, JOHN MAICON FERREIRA ALVES SILVA, JOHN MAICON FERREIRA ALVES SILVA, JOHN MAICON FERREIRA ALVES SILVA, LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES, LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES, LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES, MAURICIO JOSE CEBOLA, MAURICIO JOSE CEBOLA, MAURICIO JOSE CEBOLA, TATIANA CARDOSO DE SOUZA, TATIANA CARDOSO DE SOUZA, TATIANA CARDOSO DE SOUZA.