Ciro Oliveira Teixeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 05008930920198050080
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500893-09.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: TEREZINHA BARRETO ANDRADE - ME Advogado(s): MURILO CARNEIRO GOMES (OAB:BA32696-A), FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA (OAB:BA32695-A) APELADO: MARIA CRISTINA NUNES SOUZA Advogado(s): CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB:BA39968-A) DESPACHO Intime-se as partes litigantes para, querendo, se manifestarem acerca dos documentos de Ids. 76894925 - 76894930 juntados aos autos pelo Detran - BA após cumprimento da diligência.   Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.  Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.  Salvador, datado eletronicamente.   Des. Cláudio Césare Braga Pereira  Relator    07
3. Processo 05041078120148050080
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504107-81.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815), CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB:BA39968) REU: JOSE MARLOS VIANA DA SILVA Advogado(s): LEONARDO ALMEIDA RIOS (OAB:BA26559)   DESPACHO   Vistos, etc. Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada no ano de 2014. Até o momento, não houve a citação do réu.     Em último petitório, a parte requerente solicita o envio de ofício às concessionárias de água e energia para informarem o endereço do requerido (453798016).   Neste ínterim, FORNECA-SE ALVARÁ AUTORIZANDO A BUSCA PELA PARTE AUTORA ACERCA DO ENDEREÇO DA PARTE RÉ. PRAZO DE 30 DIAS. Retornando positiva a busca, proceda-se à citação no(s) endereço(s) encontrado(s).   Cumpra-se.    FEIRA DE SANTANA/BA, data da assinatura digital.  JOSUÉ BASTOS TELES JÚNIOR Juiz de Direito
4. Processo 81306313820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador  7ª Vara de Relações de Consumo  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br    PROCESSO Nº: 8130631-38.2024.8.05.0001  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: ALINE MACEDO DE SANTANA   REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o demandado para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se especificamente acerca do quanto pontuado em requerimentos de id 501830740, devendo comprovar o cumprimento da ordem judicial, sob pena de majoração da multa diária fixada e bloqueio judicial.    Após a manifestação, ou com o decurso do prazo, que deverá ser certificado, voltem-me conclusos na fila de urgência. P.I.C.   Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.    Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito
5. Processo 00019208420198050080
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/04/2025 10:46:27): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: RESERVA DE HOMORÁRIOS
6. Processo 10054742020248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nicholas Maciel Merlone (OAB 303636/SP), Ciro Oliveira Teixeira (OAB 39968/BA) Processo 1005474-20.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. L. B. de J. S. - Reqdo: E. de J. S. - Vistos. Fls. 131/132: Advogada excluída dos autos. Substabelecimento anotado. No mais, aguarde-se o prazo de fls. 127. Int.
7. Processo 00208286320245040511
   Tribunal: TRT4 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES 0020828-63.2024.5.04.0511 : EMANUEL DOS ANJOS SILVA : D&G SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 555eb9e proferido nos autos. Autos conclusos ao Juiz pela servidora Rosa Maria Guadagnin Morel    Vistos. 1. Diante da não oposição das reclamadas, defiro a tramitação do feito na modalidade “Juízo 100% Digital”. 2. Vista às reclamadas dos documentos anexados pelo autor ao Id. 3ffe6f6. 3. Determino ao autor que junte aos autos cópia integral da sua CTPS digital, no prazo de 5 dias. 4. Nos termos do art. 765 da CLT, com a finalidade de prestigiar a celeridade processual e razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF/88), as partes deverão responder aos seguintes questionamentos do Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias: a)  Existe a necessidade de designação de audiência de instrução? b) Caso positivo, em relação a quais matérias discutidas no processo a parte pretende a produção de prova oral? (indicar os pedidos controvertidos sobre os quais será produzida a prova)   5. As partes ficam expressamente advertidas de que: I - Não havendo resposta aos questionamentos no prazo deferido, ocorrerá o encerramento da instrução. II - Serão desconsiderados requerimentos genéricos de audiência de instrução, ou seja, sem a indicação clara e precisa dos pedidos controvertidos a serem objeto de prova oral, o que ensejará o encerramento da instrução processual.   6. Não havendo requerimento de produção de prova oral no prazo deferido acima, declaro desde logo encerrada a instrução processual. Nesse caso, defere-se prazo de 5 (cinco) dias às partes, a iniciar no dia seguinte ao término do prazo fixado no item 1 supra, independentemente de intimação, para apresentação de razões finais na forma de memoriais e proposta final de conciliação, cientes de que, no silêncio, as razões finais serão consideradas remissivas e os autos virão conclusos para julgamento. 7. A qualquer tempo, as partes poderão apresentar petição conjunta de conciliação. Caso a petição de acordo esteja assinada pelas partes e procuradores, poderá ser dispensada pelo Juízo a realização de audiência para homologação da conciliação. 8. Havendo requerimento de produção de prova oral ou de outras diligências, façam-se os autos conclusos. 9. Dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho. BENTO GONCALVES/RS, 26 de maio de 2025. ANDRE SESSIM PARISENTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA - D&G SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - FENIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS E APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA
8. Processo 00208286320245040511
   Tribunal: TRT4 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES 0020828-63.2024.5.04.0511 : EMANUEL DOS ANJOS SILVA : D&G SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 555eb9e proferido nos autos. Autos conclusos ao Juiz pela servidora Rosa Maria Guadagnin Morel    Vistos. 1. Diante da não oposição das reclamadas, defiro a tramitação do feito na modalidade “Juízo 100% Digital”. 2. Vista às reclamadas dos documentos anexados pelo autor ao Id. 3ffe6f6. 3. Determino ao autor que junte aos autos cópia integral da sua CTPS digital, no prazo de 5 dias. 4. Nos termos do art. 765 da CLT, com a finalidade de prestigiar a celeridade processual e razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF/88), as partes deverão responder aos seguintes questionamentos do Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias: a)  Existe a necessidade de designação de audiência de instrução? b) Caso positivo, em relação a quais matérias discutidas no processo a parte pretende a produção de prova oral? (indicar os pedidos controvertidos sobre os quais será produzida a prova)   5. As partes ficam expressamente advertidas de que: I - Não havendo resposta aos questionamentos no prazo deferido, ocorrerá o encerramento da instrução. II - Serão desconsiderados requerimentos genéricos de audiência de instrução, ou seja, sem a indicação clara e precisa dos pedidos controvertidos a serem objeto de prova oral, o que ensejará o encerramento da instrução processual.   6. Não havendo requerimento de produção de prova oral no prazo deferido acima, declaro desde logo encerrada a instrução processual. Nesse caso, defere-se prazo de 5 (cinco) dias às partes, a iniciar no dia seguinte ao término do prazo fixado no item 1 supra, independentemente de intimação, para apresentação de razões finais na forma de memoriais e proposta final de conciliação, cientes de que, no silêncio, as razões finais serão consideradas remissivas e os autos virão conclusos para julgamento. 7. A qualquer tempo, as partes poderão apresentar petição conjunta de conciliação. Caso a petição de acordo esteja assinada pelas partes e procuradores, poderá ser dispensada pelo Juízo a realização de audiência para homologação da conciliação. 8. Havendo requerimento de produção de prova oral ou de outras diligências, façam-se os autos conclusos. 9. Dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho. BENTO GONCALVES/RS, 26 de maio de 2025. ANDRE SESSIM PARISENTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMANUEL DOS ANJOS SILVA