Ciro Oliveira Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000071420245050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000007-14.2024.5.05.0122 RECLAMANTE: JONATHAS DE SOUZA ALVES RECLAMADO: BAHIA TACOGRAFO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f698d8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o silêncio da parte autora, declaro quitada a avença firmada no presente feito. Notifique-se a reclamada para comprovar a assinatura e baixa da CTPS digital do autor, conforme cláusula IV do acordo. Comprovada a obrigação, notifique-se o reclamante para ciência e para receber sua CTPS depositada na Secretaria da Vara. CANDEIAS/BA, 23 de maio de 2025. ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BAHIA TACOGRAFO LTDA - ME
3. Processo 10090423320244013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA - BA39968-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1009042-33.2024.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail turma.recursal04.ba@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
4. Processo 10090423320244013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA - BA39968-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1009042-33.2024.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail turma.recursal04.ba@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
5. Processo 80154942820258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 501714033 Processo N° :  8015494-28.2025.8.05.0080 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB:BA39968)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052115323904100000480921820   Salvador/BA, 22 de maio de 2025.
6. Processo 00108893420174013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. FEIRA DE SANTANA, 22 de maio de 2025. . (assinado eletronicamente)
7. Processo 10092152320254013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1009215-23.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA MARIA DA PAIXAO MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA - BA39968 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA PERÍCIA MARCADA: DATA: 09/06/2025 HORA: 08:40:00 PERITO: CARLA CARVALHO SILVA MARQUES ESPECIALIDADE: Medicina PERICIADO: ANA MARIA DA PAIXAO MARQUES FEIRA DE SANTANA, 22 de maio de 2025. Subseção Judiciária de Feira de Santana BA
8. Processo 11084371720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Ciro Oliveira Teixeira (OAB 39968/BA), Wanderley Silva Sampaio Junior (OAB 49251/BA), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP), Maria Clara Araujo Dantas do Bomfim (OAB 30635/BA) Processo 1108437-17.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: O. B. S. A. - Exectdo: A. L. O. M. - Vistos, Petição sigilosa de 06/03/2025: Modificando entendimento anterior, dada a posição que já se encontra remansosa no E. TJSP, defiro o Sisbajud pelo sistema "teimosinha". Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: M e P Comércio de Combustíveis Ltda.; André Luís Oliveira Martins; Valor atualizado - R$ 814.089,87 Com o encerramento do período de repetições, juntem-se os resultados, dando ciência às partes. Int.