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Antonino Filho Dias Pereira

Antonino Filho Dias Pereira

Número da OAB: OAB/BA 040070

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 27
Tribunais: TRF1, TRF6, TJBA, TJMG
Nome: ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF6 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000534-27.2025.4.06.3825/MG RELATOR : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES AUTOR : JUNIEL PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA (OAB BA040070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 16/06/2025 - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO
  2. Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000701-59.2016.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI AUTOR: SOLANGE SOARES SANTOS Advogado(s): FABIO OLIVEIRA DE SOUZA registrado(a) civilmente como FABIO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA27585) REU: MESSIAS ALVES DA SILVA Advogado(s): ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA (OAB:BA40070)   SENTENÇA     Vistos.    Cuida-se de ação movida por SOLANGE SOARES SANTOS em face de  MESSIAS ALVESDA SILVA. Juntou a documentação necessária.  Gratuidade da justiça deferida através de decisão de id:34965426..  Em id:484250623, consta pedido de desistência da ação.  Vieram-me os autos conclusos. É o breve e suficiente relatório.   DECIDO.    Cumpre salientar que por se tratar de sentença referente à desistência da ação torna-se dispensável realizar uma fundamentação aprofundada. Outrossim, no caso dos autos, em que pese a existência de contestação em id:34965469, não houve oposição após a manifestação da autora, razão pela qual  tornando-se desnecessária a intimação do réu para manifestar sua concordância com o pedido de desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, o fazendo com supedâneo no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários diante da inexistência de parte vencedora. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências Intime-se. Cumpra-se. URANDI/BA, data da assinatura eletrônica.                                                                                                    LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA  Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
  3. Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: urandivplena@tjba.jus.br PROCESSO: 0000582-74.2011.8.05.0268 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] EXEQUENTE: TEREZINHA BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, Intimo às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Urandi/BA, 10 de junho de 2025. EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão
  4. Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Praça Luiz Gomes, URANDI - BA - CEP: 46467-000 0000086-69.2016.8.05.0268 DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) REQUERENTE: ROBSON SILVA SANTOS REQUERIDO: LUCIENE BORGES CERQUEIRA SANTOS   ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o Provimento Conjunto nº 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário DPJ, do dia 17/05/2016, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, INTIMO as partes da designação de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO   para 26/09/2024 às 09:50 h, que será realizada pela modalidade virtual,  sob a coordenação da CEJUSC-BRUMADO, através do aplicativo lifesize, acesso pelo  endereço  https://webapp.lifesize.com/guest/5711723     (Extensão 5711723)  Urandi, 26 de julho de 2024 Eleonora Moreira Andrade Escrevente
  5. Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI     ID do Documento No PJE: 453961862 Processo N° :  8000449-36.2024.8.05.0268 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA (OAB:BA40070)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24091815014988600000437794284   Salvador/BA, 13 de novembro de 2024.
  6. Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI  Processo: INVENTÁRIO n. 8000240-43.2019.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI HERDEIRO: ALICE PEREIRA BARBALHO e outros (36) Advogado(s): ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA (OAB:BA40070) INVENTARIADO: LEÃO SOARES BARBALHO e outros Advogado(s):     DESPACHO   Vistos. Analisando os autos, observa-se que o Inventariante não cumpriu o quanto determinado tanto no despacho de id:422305527, quanto no de id:446812944. Juntou apenas, através de petição de id: 452311599, protocolo do ITCMD, data de 09/07/2024. Em assim sendo,  intime-se o inventariante para que comprove o pagamento do ITCMD, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Fixo o prazo de 30(trinta)dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. URANDI/BA, data da assinatura digital. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronicamente
  7. Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000472-26.2017.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI EXEQUENTE: MARTA CELIA CARVALHO Advogado(s): ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA (OAB:BA40070), JANETE SOUZA CARVALHO (OAB:BA62120) EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES SILVA Advogado(s): VAGNA SILVA SANTOS ASSIS registrado(a) civilmente como VAGNA SILVA SANTOS ASSIS (OAB:BA62196)   DESPACHO     Vistos.   Intime-se o Embargado para que em 05(cinco) dias manifeste-se acerca dos embargos de declaração de id:455498966, nos termos do art. 1023,§2º do CPC.  Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências   Intime-se. Cumpra-se.  URANDI/BA, data da assinatura eletrônica.                                                                                                     LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito
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